O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para discursar.) – Uma ótima tarde, voz digníssima da amada Paranaíba, que, na verdade, é a nossa Paraíba – aqui, veio à minha cabeça a Avenida Paranaíba, de Goiânia, onde eu comecei a minha vida esportiva, Presidente Veneziano Vital do Rêgo. Desculpe-me, porque não há como esquecer Campina Grande, João Pessoa... Enfim, tenho tantos amigos e amigas lá no nosso estado paraibano.

    Brasileiros e brasileiras, minhas únicas vossas excelências, a pauta hoje é o apagão de energia que tomou conta da Região Metropolitana de São Paulo – um sério alerta ao país. Não podemos mais adiar uma discussão ampla sobre como enfrentar os efeitos dos eventos climáticos extremos.

    O temporal da última sexta-feira, com ventos de até 100km/h, ainda tem consequências quatro dias depois. Muitos moradores da maior cidade brasileira ainda estão sem energia elétrica. No auge do drama, mais de 4 milhões de domicílios ficaram durante horas sem luz.

    Ficou revelado completamente, pátria amada, o despreparo do poder público no enfrentamento de um fenômeno da natureza que há muitos anos deixou de ser novidade. Escancarou-se também a incapacidade das concessionárias de serviço público em restaurarem a normalidade com as devidas urgência e eficiência, Senador Girão.

    E quais as consequências? A imposição de sofrimento à população, desta vez indistintamente. O apagão afetou ricos e pobres, moradores de bairros luxuosos e de aglomerados nas periferias. Talvez, aliás, por essa razão, a grita tenha sido tão alta e pode provocar faíscas de luminosidade depois de tanta escuridão.

    Para começar, responsabilidades precisam ser apuradas. O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, notificou a concessionária de energia elétrica em São Paulo, a vil chamada Enel – que eu conheço bem, frente e verso, especialmente no que tange à corrupção –, para explicar a interrupção nos serviços essenciais, regularizar o serviço e – para mim, o mais importante – apresentar proposta para ressarcir os consumidores.

    Lembro aos amigos e amigas deste Senado que o estado que represento, Goiás, já sofreu nas mãos dessa corrupta Enel, a empresa italiana que comprou a Celg, de Goiás, estatal vinculada à Eletrobras, privatizada em 2017. Ao contrário do que se alardeou à época, a desestatização não melhorou a qualidade do serviço. As queixas contra a Enel Goiás foram se acumulando ao longo dos anos por causa de interrupções no fornecimento de energia, cobranças indevidas na troca de titularidade das contas de luz e dificuldades impostas aos consumidores nos canais de atendimento para reclamações. Consequência: uma outra empresa – a Equatorial – assumiu o lugar da Enel no início deste ano em Goiás e teve imediatamente de instalar novas subestações e novos pontos de suprimento, porque encontrou sobrecarga em 44% das unidades transformadoras de energia.

    Isso a meu ver, Presidente Veneziano, impõe um questionamento cuja resposta passa por nós legisladores. Será que estamos adotando modelos adequados de privatização, em especial nos casos de serviços públicos essenciais? Pergunto. Outra interrogação: são eficazes os mecanismos usados para fiscalizar as empresas depois da desestatização?

    A Enel comprou a Eletropaulo em 2018 com cerca de 8 mil empregados próprios; hoje, tem a metade, menos de 4 mil; em contrapartida, conta com mais de 11 mil terceirizados. Para especialistas em energia, a perda de memória técnica da empresa pode implicar em menor capacidade na solução de problemas. Não é por acaso que a Enel São Paulo está na 19ª posição no ranking de continuidade do serviço de distribuição organizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) – que no Governo Bolsonaro foi um desastre; espero que ela se recupere agora no Governo Lula e vire uma agência séria. Seu tempo médio de atendimento de emergência, que era de 8,5 horas no ano passado, foi para mais de 12 horas em 2023.

    Mais perguntas precisam ser feitas. Como explicar a perda de eficiência de uma concessionária de serviço público, na medida em que os desafios são maiores, diante da enorme incidência dos eventos climáticos extremos? Volto a perguntar. Será que esse quadro em São Paulo não se reproduz em todo o Brasil? Pergunto, Veneziano e Girão.

    O ocorrido em São Paulo mostrou que a Agência Nacional de Energia Elétrica precisa e deve agir com mais rigor para impedir que o Brasil venha a se tornar o país dos apagões.

    Deus e saúde a todos e a todas, no país em especial, e aqui no Senado Federal, no Congresso Nacional e entre nós, nesta Casa, com os seus funcionários, maiores patrimônios do nosso Senado Federal.

    Agradecidíssimo.