A SRA. MARA GABRILLI (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - SP. Para discutir.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu gostaria de parabenizar a Senadora Augusta pelo brilhante relatório e agradecer por toda a consideração e parceria na elaboração desse substitutivo, que, tenho certeza, aprovaremos aqui no Senado hoje, por unanimidade.

    É uma grande conquista das mulheres brasileiras, dos esforços conjuntos das Bancadas Femininas do Senado e da Câmara Federal, dos Deputados e também das contribuições do Ministério das Mulheres.

    Mas eu queria ressaltar que a aprovação desse projeto é, sobretudo, uma vitória da sociedade brasileira. É uma vitória de homens, de mulheres, de todos os Parlamentares que acreditam na urgência de aprimorarmos as medidas de combate, de proteção contra a violência, à qual centenas de mulheres são submetidas diariamente.

    Não nos calaremos diante desses abusos. É preciso deixar isso cada dia mais claro.

    Eu tive a honra de ser a Relatora, na Comissão de Direitos Humano, do PL nº 3, de autoria da Deputada Maria do Rosário, subscrito por diversos Deputados e Deputadas e em conjunto com os cinco valorosos projetos propostos pelos nossos Senadores, por cinco Senadores homens, que foram: Jorge Kajuru, Styvenson Valentim, Marcelo Castro, Carlos Viana e Flávio Arns. São os nossos Senadores que colaboraram com os projetos. Parabenizamos a todos pelo empenho e ainda agradecemos por suas iniciativas, que foram extremamente oportunas e necessárias nesse combate.

    Hoje, o Parlamento Brasileiro se engrandecerá ainda mais com a criação de um protocolo nacional, de um protocolo único a ser adotado em todo o país para prevenir e combater qualquer tipo de violência sexual e de gênero. Esse projeto de lei vem se somar às diversas leis que já aprovamos nesta Casa, como a tipificação do feminicídio, a Lei Maria da Penha, a Lei Mariana Ferrer e a Lei do Stalking.

    Não nos calaremos diante do medo, da opressão, dos abusos e das agressões às quais as mulheres são submetidas. O assédio não pode mais ser visto como uma mera brincadeira. Não nos calaremos diante da atribuição da culpa às mulheres, que ainda são consideradas, por muitos, como sendo as culpadas pelos abusos e pela violência sexual que sofrem em situações de lazer, tendo que se preocupar com a roupa, com a companhia, com risco de serem drogadas e tantos outros itens.

    Buscamos aproveitar o melhor das proposições da Câmara e do Senado para garantir que todos tivessem voz nesse projeto e para garantir o protocolo que será adotado por eventos e casas noturnas para oferecer, de fato, proteção e assistência às vítimas de abuso e violência de gênero.

    Tivemos a preocupação de prever no protocolo também um olhar muito esquecido, que é um olhar atento de prevenção dos abusos, oferecendo mais apoio às mulheres inconscientes, que não conseguem dizer o "não" ao abuso. Nós nos inspiramos na Mariana Ferrer, que não conseguiu dizer "não" por estar desacordada, por ter sido vítima de um boa-noite-cinderela. Adotamos também um protocolo no qual a responsabilidade é de todos, tirando da vítima a responsabilidade exclusiva de se defender e de pedir socorro.

    Também garantimos uma parceria promissora entre o poder público e os estabelecimentos de lazer e entretenimento, por meio de campanhas educativas indispensáveis para ajudar a purgar o machismo ainda muito incrustado em nossa sociedade.

    Hoje celebramos mais uma vitória nesse combate à violência contra a mulher.

    Quero agradecer à Bancada Feminina, mais uma vez, parabenizar a Senadora Augusta pelo relatório e os Senadores Kajuru, Styvenson, Arns, Carlos Viana e Marcelo Castro pela união em torno dessa causa, que é tão relevante.

    Finalizo, parabenizando, ainda, a Deputada Maria do Rosário e, na pessoa dela, agradeço a todas as Deputadas e aos Deputados.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.