Pronunciamento de Flávio Arns em 07/11/2023
Discussão durante a 168ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)".
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Mulheres,
Segurança Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/11/2023 - Página 64
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTOCOLO, SELO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, PROTEÇÃO, VITIMA, MULHER, IMPLANTAÇÃO, CASA NOTURNA, ESPETACULO, VENDA, BEBIDA ALCOOLICA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, DEVERES, PROVIDENCIA, PENALIDADE, ALTERAÇÃO, LEI GERAL, ESPORTE, ORGANIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, EVENTO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, a Senadora Mara Gabrilli foi extremamente feliz nas ponderações que fez.
O projeto de lei e outros projetos de lei demonstram a determinação do Senado Federal de valorizar a figura da mulher e, ao mesmo tempo, condenar todas as formas de violência que possam acontecer.
O projeto de lei, sendo aprovado, relatado pela Senadora Augusta Brito, de maneira tão brilhante também, procura retratar essa realidade, criar mecanismos em todos os contextos sociais para que a mulher seja promovida e que, realmente, a gente tenha uma legislação adequada nesse sentido.
Então, quero parabenizar também todos que participaram, todas que participaram.
Na Comissão de Direitos Humanos, houve um debate específico sobre esse tema, e isso é um avanço importante para o Brasil.
Obrigado, Sr. Presidente.