A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discutir.) – Sr. Presidente, aqui ao lado da Bancada Feminina, que muito nos orgulha, essa unidade em questões referentes a nós mulheres, eu quero destacar dois aspectos desse projeto que julgo bem importantes além de tudo que foi dito pela Relatora Senadora Augusta e pela Relatora na Comissão de Direitos Humanos, a Senadora Mara.

    Dois aspectos. Primeiro, cria-se um protocolo, um protocolo de âmbito nacional. Portanto, a violência e o constrangimento e as agressões são violência, constrangimentos e agressões do Oiapoque ao Chuí e precisam, portanto, seguir esse protocolo.

    E dois aspectos no protocolo que definem o que é constrangimento e o que é agressão. Não é uma linha tênue que os divide, porque, muitas vezes, o constrangimento é tirado como se fosse uma brincadeira, como se a mulher fosse estar disposta a brincar com qualquer aspecto ou com qualquer coisa que lhe seja dita, e passa a ser um desrespeito sim. E a agressão que nós sabemos, velha conhecida, infelizmente – não é, Deputada... Não é, Senadora Augusta? Desculpe, é o vício de 20 anos chamando de Deputada. (Risos.)

    A Senadora Augusta muito bem relatou. Violências que chegam, inclusive, ao feminicídio.

    Então, estamos todas de parabéns!

    É assim que a gente enfrenta a violência. É assim que a gente combate a violência. É assim que a gente diz bem alto que "não é não".

    Que as mulheres tenham o direito de viver sem violência e de serem felizes!

    Muito obrigada.