Pronunciamento de Pompeu de Sousa em 10/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DOS DESTAQUES 855, 942 E 1.515, PARA AS EMENDAS 1.197-1, 1.697-2 E 59-6, DOS CONSTITUINTES POMPEU DE SOUZA, MYRIAM PORTELLA E ANTONIO GASPAR, RELATIVAS A SUPRESSÃO, DO ITEM SEPTUAGESIMO OITAVO DO ARTIGO QUINTO, DA EXPRESSÃO 'PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES, NA FORMA DA LEI', QUE TRATA DOS REGISTROS DE CASAMENTO, OBITO E ATOS DO EXERCICIO DA CIDADANIA.
- Autor
- Pompeu de Sousa (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Roberto Pompeu de Sousa Brasil
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- REGISTRO DE CASAMENTO, ATESTADO DE OBITO, GRATUIDADE. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DESTAQUE, FUSÃO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DOS DESTAQUES 855, 942 E 1.515, PARA AS EMENDAS 1.197-1, 1.697-2 E 59-6, DOS CONSTITUINTES POMPEU DE SOUZA, MYRIAM PORTELLA E ANTONIO GASPAR, RELATIVAS A SUPRESSÃO, DO ITEM SEPTUAGESIMO OITAVO DO ARTIGO QUINTO, DA EXPRESSÃO 'PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES, NA FORMA DA LEI', QUE TRATA DOS REGISTROS DE CASAMENTO, OBITO E ATOS DO EXERCICIO DA CIDADANIA.
- Publicação
- Publicação no DANC de 11/08/1988 - Página 12493
- Assunto
- Outros > REGISTRO DE CASAMENTO, ATESTADO DE OBITO, GRATUIDADE. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DESTAQUE, FUSÃO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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