Pronunciamento de Humberto Costa em 13/11/2023
Discurso durante a 171ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Satisfação com a repatriação, promovida pelo Governo Lula, de brasileiros que se encontravam na Faixa de Gaza. Críticas ao Estado de Israel pelo suposto uso indiscriminado da força na guerra contra o grupo palestino Hamas e defesa da paz como solução para o conflito.
- Autor
- Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
- Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Assuntos Internacionais,
Conflito Bélico,
Governo Federal:
- Satisfação com a repatriação, promovida pelo Governo Lula, de brasileiros que se encontravam na Faixa de Gaza. Críticas ao Estado de Israel pelo suposto uso indiscriminado da força na guerra contra o grupo palestino Hamas e defesa da paz como solução para o conflito.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/11/2023 - Página 55
- Assuntos
- Outros > Assuntos Internacionais
- Outros > Conflito Bélico
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Indexação
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- REGISTRO, GOVERNO FEDERAL, REPATRIAÇÃO, BRASILEIROS, TERRITORIO, PALESTINA, COMENTARIO, COMPROMETIMENTO, DEFESA, PAZ, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, CONSELHO DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), CRITICA, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, EXCESSO, PODER, CONFLITO, GRUPO TERRORISTA.
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado e pelas redes sociais, hoje é um dia de grande alívio para todos nós, brasileiros. Trinta e dois cidadãos nossos que estavam na faixa de Gaza chegarão, na noite desta segunda-feira, a Brasília, num avião VC-2 da Presidência da República, graças à operação de repatriação promovida pelo nosso Governo.
Foi uma ação decisiva do Presidente Lula, do Itamaraty, do assessor internacional e ex-Chanceler Celso Amorim, do Ministro de Relações Exteriores, ação que assegurou a retirada de todos aqueles brasileiros que desejaram deixar Gaza pela passagem de Rafah e chegaram ao Cairo, no Egito, de onde partiram ainda na noite de ontem.
Não há mais, na zona de conflito, nenhum compatriota nosso que tenha pretendido deixar a região. Todos os que quiseram sair foram retirados.
O Presidente Lula irá receber pessoalmente esse grupo, do qual 22 são brasileiros de nascimento, 7 são palestinos naturalizados brasileiros e 3 são palestinos e familiares próximos.
São 17 crianças, 9 mulheres e 6 homens. Todos foram acolhidos pela equipe da operação Voltando em Paz, estão recebendo atendimento médico e psicológico e terão à disposição, na própria chegada, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde, bem como um mutirão para a imediata regularização migratória, em que lhes franqueei acesso aos serviços públicos e à possibilidade de emprego.
Com esse, já são dez os voos realizados pela operação Voltando em Paz que já repatriou quase 1,5 mil brasileiros da área de guerra, além de 53 animais domésticos, um êxito completo em favor da vida dos nossos compatriotas que estavam na zona de conflito e preferiram deixar a região para regressar ao Brasil ou, como é o caso de alguns, vir ao nosso país pela primeira vez.
A retirada dessas 32 pessoas pelo Portal de Rafah é uma enorme vitória da diplomacia brasileira a que chegamos graças ao empenho pessoal do Presidente Lula e do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que trabalharam incansavelmente para que nossos concidadãos tivessem garantida a saída da Faixa de Gaza em total segurança.
A nossa defesa intransigente da paz que tentamos construir à frente do Conselho de Segurança da ONU, a condenação aos atos de terror dos dois lados, o rechaço ao genocídio do povo palestino e o total apoio ao reconhecimento do Estado palestino não impediram que empreendêssemos um diálogo elevado com Israel para assegurar a retirada de nossos compatriotas da zona de guerra.
O comprometimento pessoal do Presidente Lula e do nosso Governo com a segurança dos nossos cidadãos em situação de conflito ficou absolutamente evidenciado, demonstrando o total compromisso da nossa parte em defesa da vida dos brasileiros. É lamentável que o Governo de extrema-direita de Israel siga com sua política, que conduzirá, inexoravelmente, à dizimação do povo palestino, sem autorizar uma pausa humanitária que traga algum alívio à população civil e que seus agentes políticos, como o Embaixador aqui no Brasil, se prestem a chulos papéis, a exemplo do que protagonizou na semana passada, na Câmara dos Deputados, ao lado de outro genocida notório, o ex-Presidente da República deste país.
Essa associação política de baixo calão não ajuda a distensionar o ambiente diplomático e serve mais como um gesto deliberado de hostilidade a um governo como o nosso, que tem trabalhado vivamente pela construção da paz.
Vamos seguir lutando por todos os meios e em todas as instâncias, especialmente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que um cessar-fogo humanitário possa frear a insanidade da guerra e impeça que inocentes, especialmente crianças, sigam sendo mortos indiscriminadamente, como, infelizmente, temos visto sobejamente acontecer.
A comunidade internacional precisa urgentemente agir em favor da população civil de Gaza. O Brasil está contribuindo nas áreas de segurança alimentar e saneamento de água na região, bem como com recursos financeiros para amparar as vítimas de guerra e os refugiados. É imperioso que sejam asseguradas e respeitadas as passagens seguras e desimpedidas para a entrada de ajuda humanitária em benefício de hospitais, escolas e creches, bem como se garanta a saída dos feridos.
A ira desmesurada do Governo de extrema-direita de Israel já provocou até mesmo a morte de quase 100 membros da equipe da ONU em Gaza, dado o uso da força indiscriminada e desproporcional contra civis. Esses atos bárbaros, longe de angariar uma associação internacional contra os deploráveis ataques terroristas do Hamas, que vitimaram o povo israelense e a tomada de reféns, acabam isolando politicamente o Estado de Israel. Diante de ataques a escolas, hospitais e ambulâncias, do asfixiamento de seres humanos por meio da fome e do terror, da morte de milhares de crianças, não há como não se falar em genocídio. Engana-se o Governo de extrema-direita de Israel se acredita que, por meio do terror que impinge à região, vai conseguir construir a paz e a garantia de segurança ao seu povo.
Já são 75 anos de um conflito maior, em que o lar dos palestinos lhes foi retirado, sem que jamais lhes tenha sido reconhecido um Estado viável, com fronteiras seguras e mutuamente chanceladas. Essa é a única solução possível para a paz. Fora disso, corremos o risco até mesmo de ver uma escalada global dessa guerra.
O Brasil e o Presidente Lula têm defendido uma conferência diplomática em que possa se promover uma solução política para o conflito, com a participação de um grande número de Estados. Só assim, com todos sentados à mesa, será possível construir coletivamente um caminho para a paz duradoura a que tanto aspiramos.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.