O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, na contramão do Senador Girão, mas sem criar... É que a liberdade de expressão é democracia, é o Parlamento. Eu prefiro vir à tribuna e falar de coisas positivas.

    E, para mim, foi muito positivo, Presidente, já falei da sanção da política de cotas – no dia de ontem, V. Exa. estava aqui e comungou com o meu entendimento –, mas eu queria cumprimentar o Governo brasileiro, do Presidente Lula, pelo esforço gigantesco que foi feito para tirar todos os brasileiros que estavam lá naquela área do conflito, envolvendo ali aquela área de Gaza, palestinos e israelitas.

    Eu não quero aqui, neste momento, fazer nenhum tipo de ataque a ninguém. Só quero dizer que eu fiquei muito feliz ao ver os 32 brasileiros – se eu não me engano, 20 eram brasileiros e 12 eram amigos de brasileiros, ligados a brasileiros aqui, que queriam muito vir embora. E o Presidente Lula mandou seu avião presidencial buscá-los, claro, via nossa Força Aérea, e ficou semanas e semanas numa negociação permanente, até que, enfim, ontem eu assisti, pela TV, naturalmente, à alegria dessas 32 pessoas. Eram 34, mas duas, por opção, ficaram lá. Então, vieram todos que quiseram vir embora.

    Assim, pelo Presidente Lula e pelo Governo do Brasil – e é isso que está representado na nossa Força Aérea, na nossa Aeronáutica –, com esse movimento belíssimo, eu vi a alegria das crianças – a maioria com crianças, Presidente – que estavam voltando, então, ao Brasil, aqui, este país belíssimo, que tem os seus problemas naturais, que a gente, com o Governo Lula, está procurando resolver.

    Venho falar de notícia boa. Vou falar da Lei Paulo Gustavo, olhando para o meu estado, mas também com a visão nacional.

    Sr. Presidente Chico Rodrigues, o Estado do Rio Grande do Sul foi beneficiado com o aporte de R$194,6 milhões, graças à Lei Paulo Gustavo, dedicada à cultura. Essa Lei Complementar nº 195, de 2022, presta uma homenagem ao talentoso ator e humorista Paulo Gustavo, que nos deixou em maio de 2021, vítima da covid-19. Desse montante, R$90,8 milhões foram confiados à administração do governo estadual, dos quais R$66,8 milhões foram destinados a projetos do setor audiovisual. Ainda, Sr. Presidente, os restantes R$24 milhões têm como finalidade o apoio e fomento de atividades culturais, Senador Flávio Arns, que integram as economias criativas e solidárias.

    A lei também prevê o repasse de R$104,3 milhões para os 497 municípios do Rio Grande do Sul, distribuídos da seguinte forma: R$74,25 milhões para projetos audiovisuais; R$30 milhões para outras manifestações culturais. Entre as cidades gaúchas, tivemos Porto Alegre, que é a capital, com um investimento de R$11,3 milhões; Caxias do Sul, minha cidade natal, com R$3,8 milhões; Canoas... É muita coincidência, viu, Senador Confúcio? Olha aqui: Caxias é a cidade onde nasci, Canoas é a cidade onde resido. Canoas com R$2,6 milhões, Pelotas com R$2,6 milhões e Gravataí com R$2,2 milhões. Esses são os cinco municípios, que estou aqui descrevendo, com a maior alocação de recursos.

    Esse investimento, no país inteiro... Esse é um dado importante, Presidente Chico Rodrigues. A Lei Paulo Gustavo assegurou, no país inteiro, Senador Flávio Arns, Senador Confúcio, mais de R$3,8 bilhões. Então é bom a gente ver o que foi destinado para cada estado e os municípios que foram contemplados. Repito, com a Lei Paulo Gustavo, lei para a qual nós aqui fomos fundamentais, Câmara e Senado, garantimos, então, R$3,8 bilhões, representando o maior aporte financeiro na história do Brasil nessa área. Desse montante, R$2 bilhões foram destinados aos estados, enquanto que R$1,8 bilhão foi distribuído entre os 5.570 municípios do país.

    Falo de novo aqui no grande humorista e ator e da Lei Paulo Gustavo. É uma conquista que só se tornou realidade graças à tenacidade da sociedade brasileira, da comunidade artística, dos movimentos sociais e do Parlamento brasileiro, Câmara e Senado.

    Ela reconhece e valoriza a riqueza da nossa cultura popular, que engloba expressões como o circo – o velho circo; eu me lembro da minha infância no circo, eu adorava o circo, quando o circo chegava no meu bairro, lá ia eu para o circo –, escolas de samba, hip-hop, funk, além de artistas, ativistas, técnicos e mestres da cultura popular.

    Essa legislação também celebra a diversidade do nosso povo, honrando a todos, brancos, negros, mulheres, LGBTQIA+, indígenas, povos tradicionais, quilombolas, membros da comunidade, pessoas com deficiência. A cultura desempenha um papel fundamental na geração de empregos, criação de oportunidades e aumento da renda para todos os brasileiros.

    Então, fica aqui o meu cumprimento ao Congresso, a todo o setor da cultura e também ao Governo do Presidente Lula, que está fazendo a adequada distribuição, conforme manda a legislação, para todos os estados e, podemos dizer, atingindo também todos os municípios do nosso país.

    Era isso.

    Obrigado, Presidente Chico Rodrigues.