O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Agência Senado, TV Senado, Rádio Senado, servidores do Senado, telespectadores, todos sintam-se cumprimentados.

    O Kajuru já fez aqui a sua exaltação, suas homenagens ao Dia do Diabetes, e nesse mesmo dia de hoje, dia 14, é celebrado o Dia Nacional da Alfabetização.

    O analfabetismo no Brasil é um desafio permanente. Apesar de avanços nas últimas décadas, ainda há uma parcela significativa da nossa população que não possui habilidades básicas de leitura e escrita. Isso afeta o acesso a oportunidades educacionais e econômicas, contribuindo para a desigualdade social.

    O analfabetismo era uma preocupação que remontava ao período anterior à abolição da escravatura e à implantação da República no Brasil. A falta de educação e as altas taxas de analfabetismo eram consideradas fatores que contribuíam para o atraso tecnológico e o subdesenvolvimento do nosso país.

    Ao final do século XIX, o Brasil ainda era uma nação predominantemente rural e agrária, com uma população em grande parte analfabeta. Essa situação era vista como um obstáculo para o progresso, a participação cívica e o desenvolvimento econômico. A proclamação da República, em 1889, trouxe consigo a promessa de reformas e modernização, incluindo os esforços para expandir a educação e reduzir o analfabetismo.

    Estimados colegas, a Constituição democrática de 1946, considerada pelos historiadores um documento que expressou os valores do liberalismo presentes na política brasileira, exigiu uma lei de diretrizes e bases para o ensino primário obrigatório e garantiu princípios democráticos, mas ainda manteve alguns aspectos conservadores, como a proibição do voto dos analfabetos.

    É lamentável ver que, apesar das metas e dos esforços previstos na Constituição de 1988 para erradicar o analfabetismo e melhorar a educação no Brasil, ainda existem desafios significativos.

    Vejam bem, desde 1946, se todas as crianças de sete anos em diante tivessem sido alfabetizadas, atualmente todos os cidadãos e cidadãs com até 85 anos de idade saberiam ler, escrever e contar. Pelo contrário, ainda temos 9,5 milhões de analfabetos absolutos e 50 milhões de analfabetos funcionais, categoria em que se classificam os que não concluíram o ensino fundamental e os que não fazem o uso corrente da leitura e da escrita. É triste e muito preocupante constatar a queda das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a persistência do analfabetismo entre crianças de oito anos. Esses dados refletem a necessidade contínua de investimentos em políticas educacionais eficazes para enfrentar esses problemas. Sem dúvida, a conscientização sobre a importância da alfabetização é fundamental para o desenvolvimento e consolidação da democracia em qualquer país.

    Trago para o nosso debate a possibilidade de utilização de dispositivos móveis, como celulares, para promover também a alfabetização. Essa ideia me parece interessante, criativa e com muito potencial. Muitas crianças e adultos têm acesso aos smartphones, e esses dispositivos podem ser ferramentas valiosas também para a alfabetização, desde que bem utilizados. Também poderiam ser desenvolvidas estratégias pedagógicas e aplicativos educacionais para transformar smartphones em máquinas de alfabetização.

    Destaco que é importante garantir que essas abordagens sejam acessíveis para todos, incluindo aqueles que não têm fácil acesso a dispositivos móveis e à conectividade. Além disso, o treinamento de educadores e a vontade política são essenciais para implementar com sucesso tais inovações e erradicar o analfabetismo de forma eficaz. A integração de tecnologia na alfabetização deve ser cuidadosamente planejada e implementada em conjunto com as abordagens tradicionais do professor alfabetizador para atender às diversas necessidades da população. A alfabetização não apenas permite o acesso à educação e a informações, mas também capacita os cidadãos a participarem plenamente da sociedade e do processo democrático.

    É um pilar fundamental para o desenvolvimento da sociedade a promoção da igualdade de oportunidades. Portanto, é crucial que o Brasil continue a priorizar a educação e trabalhar para superar esses desafios, garantindo o acesso à educação de qualidade para todas as faixas etárias e o desenvolvimento do país.

    Sr. Presidente, eu aproveito este meu pronunciamento e o tempo que ainda me resta para fazer uma homenagem póstuma ao Prof. Osvaldo Rodrigues Póvoa, do Estado de Tocantins, da cidade de Dianópolis. Ele foi meu professor de Matemática e de Inglês, nos anos 60. É um intelectual renomado, com publicações de muitos livros. É um benfeitor do Brasil profundo, do Brasil atrasado. Ele ajudou a nós todos que estamos aqui hoje no Senado e também ocupando cargos em várias repartições públicas, mediante concursos. Todos saíram dessa cidadezinha pequena, do interior de Tocantins, graças a esse esforço extraordinário de freiras, de padres, do Prof. Osvaldo e de muitos outros professores.

    Então, a família sinta-se cumprimentada por mim, seu aluno, que jamais o esquecerá.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.