O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente Veneziano Vital do Rêgo.

    É uma satisfação usar a tribuna e a sua precisão de estar aqui às 14 horas, até porque nós vamos ter uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais que vai discutir a contribuição negocial ou assistencial vinculadas aos sindicatos. Como eu sou Relator da matéria, pediram que eu estivesse lá o mais rápido possível.

    Presidente Veneziano, quero, neste momento, chamar a atenção deste Plenário sobre os resultados de um estudo realizado pela FAO, Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas. De acordo com o relatório Panorama Regional da Segurança Alimentar e Nutrição 2023, a fome afeta 11,4% das mulheres e 8,3% dos homens no Brasil – muitas vezes mulheres solo, que estão sós.

    O homem vai embora, e ela acaba ainda assumindo, pela sensibilidade, pelo carinho e pelo próprio amor, os filhos, um, dois, três filhos. E, muitas vezes, elas passam fome para que os filhos não passem fome.

    Mas, senhores e senhoras, em média, a fome, também conhecida como insegurança alimentar grave, afetou 9,9% da população do país no período de 2020 a 2022. A diferença na prevalência da fome entre homens e mulheres no Brasil é de 3,1 pontos percentuais, ligeiramente acima daqueles observados na América Latina e no Caribe, 3 pontos percentuais, e o dobro da média mundial, que é 1,5 ponto percentual. A maior parte, 57%, dessa disparidade nos indicadores de insegurança alimentar entre homens e mulheres pode ser atribuída às diferenças em educação, emprego em tempo integral e participação na força de trabalho.

    Conforme o relatório destaca, a insegurança alimentar continua afetando de forma desigual diversos grupos da população. Como eu dizia, os dados mostram as mulheres e os residentes nas zonas rurais sendo os mais vulneráveis. As mulheres enfrentam níveis mais altos de insegurança alimentar em comparação com os homens. Os dados mostram isso.

    Presidente Veneziano, o relatório sobre o estado da segurança alimentar e nutrição no mundo, publicado em conjunto por cinco agências especializadas das Nações Unidas, que são a FAO, a Unicef, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, a Organização Mundial da Saúde e o Programa Mundial de Alimentos, fechando, mostra que o Brasil tem 70,3 milhões de pessoas em insegurança alimentar. Repito: o Brasil tem 70,3 milhões de pessoas em insegurança alimentar.

    Segundo o relatório, são 10 milhões de pessoas desnutridas no país. Aqui já não é insegurança alimentar, mas miséria, fome absoluta. O Governo Lula está engajado no combate à fome e também à insegurança alimentar e à pobreza que se alastra pelo território nacional. O programa Brasil sem Fome reúne 80 ações e prevê a mobilização da União e de todos os estados e municípios do nosso país. O Governo pretende tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030 e reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar.

    O programa é dividido em três eixos: acesso à renda, ao trabalho e à cidadania; promoção da alimentação adequada e saudável – da produção ao consumo; mobilização de todas as esferas do Governo, buscando parceria nos estados para combater a fome. Com o novo Bolsa Família, relançado pelo Presidente Lula, o programa já atende 21 milhões de famílias, o que equivale a 55 milhões de pessoas. A meta do Ministério do Desenvolvimento Social é de investir R$168 bilhões ao ano, R$14 bilhões mensais, sendo repassados para todos os estados e municípios do país.

    O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo. Repito: o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo. Temos o compromisso de tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU. Já fizemos isso uma vez e vamos fazer novamente. Infelizmente, por falta de políticas públicas, voltamos ao Mapa da Fome no ano de 2022. Não alcançaremos a plenitude como nação enquanto houver cidadãos passando fome, crianças chorando por causa da fome e da miséria, famílias sem acesso a uma refeição adequada, vivendo em condições de extrema miséria e degradação. Como canta Caetano Veloso: "Gente [que] quer comer. Gente [que] quer ser feliz. Gente [que] quer respirar".

    Presidente, esse era o meu pronunciamento de hoje, mas não posso concluir – nesses dois minutos, porque tenho que ir para a Comissão – antes de falar da tristeza do Rio Grande; de novo, as regiões que já foram atingidas, recentemente, há dois meses. Hoje, Porto Alegre está em estado de alerta, a sirena tocando todo o tempo porque o Guaíba começou a despejar água na capital; calcule nas ilhas que tem na volta da capital. A população já foi quase toda retirada. E ali, no Vale do Caí, que conheço bem, porque tem um funcionário meu que reside lá, diz ele que é um desespero total. A cidade do Caí, que é ali no Vale, perto do Rio Caí, está totalmente tomada. Ele me dizia, inclusive, que tem uma região ali onde os sindicatos construíram as suas sedes. Então, ali ficam os carros, fica o atendimento à população, ali ficam os computadores, fica todo o controle, é onde tem todo o mapa de onde é que estão os trabalhadores, cidades...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... empresa por empresa. Tudo perderam, perderam tudo. A água bateu no teto de tanto que invadiu, devido às águas do rio. Os supermercados, segundo ele, de seis, cinco foram tomados pela água. Estragou praticamente tudo. Então, há um desespero muito grande.

    Em Nova Santa Rita, uma cidade perto de Canoas, onde eu resido, ali passam as águas dos rios que desaguam no Guaíba, chamado Lago Guaíba, tem um amigo muito próximo meu que mora lá. Eu tive que ceder a garagem da minha casa para ele botar os móveis que ele conseguiu salvar e, como eu tenho uma casinha na praia, eu disse: "Vai para a praia". E cedi a casinha na praia para que ele ficasse instalado com sua família.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu falo isso... não fiz mais do que minha obrigação. Se eu tinha uma casinha na praia e não estava sendo ocupada, cedi para alguém que estava no desespero total. Eu falo porque a gente começa a ver de perto. Quer dizer, bateu na porta da minha casa o pedido de socorro, de desespero. Um colega vizinho botou na caminhonete o que ele pôde, foi lá, buscou os móveis que conseguiu salvar e botou na garagem da minha casa. Eu então cedi para que eles ficassem na casa da praia. Já estão lá neste momento, em Rainha do Mar. Lá em Rainha do Mar ele deve estar assistindo e, se não me virem aí, esse cidadão que é muito carinhoso, tenho o maior respeito por ele, e o fiz como faria para outra pessoa, ele está já desde ontem à noite lá.

    Presidente, é isso. Só espero que de forma rápida, tanto a União como o Governo do estado, a Defesa Civil, deem o apoio devido e necessário...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... a esses milhares e milhares de pessoas que estão... Eu estava falando em fome... Que vão passar fome mesmo. Como é que vão fazer, onde vão ficar, como vão se alimentar? Minha solidariedade ao povo gaúcho, mais uma vez, desde o Vale do Taquari, Muçum... Eu falei de Muçum aqui no primeiro dia em que a cidade foi tomada. Muçum foi tomada de novo pelas águas, calcule a tristeza desse povo.

    Obrigado, Presidente, mais uma vez.