O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 963, de 2023, de autoria do Senador Humberto Costa e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a comemorar o Dia do Delegado de Polícia.

    Boa tarde a todos!

    Compõem a mesa os seguintes convidados, que, neste momento, convidamos a se sentarem aqui à mesa de direção dos trabalhos: Sr. Gustavo Paulo Leite de Souza, Diretor-Executivo da Polícia Federal; (Pausa.) Sr. José Werick de Carvalho, Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal; (Pausa.) e Sr. Luciano Soares Leiro, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. (Pausa.) Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Convido também para fazer parte da mesa a Sra. Maria do Socorro Tinoco, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal e representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar - Presidente.) – Em primeiro lugar, cumprimento o Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, bem como toda a Mesa Diretora, servidores do Senado Federal, que deram a todos nós a oportunidade de realizarmos hoje esta sessão muito importante, que honra muito o Plenário e o Senado da República.

    Senhoras e senhores, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, por iniciativa do ilustre Senador Humberto Costa, estamos aqui reunidos, em sessão especial, para homenagear o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

    Quero ressaltar que também assinaram o requerimento feito pelo Senador Humberto Costa, a quem cumprimento neste momento, os Senadores Alan Rick, Fabiano Contarato, Styvenson Valentim, Mauro Carvalho Junior, Paulo Paim, Weverton, Jorge Seif, Senador Confúcio Moura, Senador Hamilton Mourão, Senador Eduardo Girão, Jaime Bagattoli, bem como as Senadoras Margareth Buzetti, Teresa Leitão, Leila Barros, Zenaide Maia e Damares Alves.

    Esta sessão especial tem por objetivo homenagear uma carreira da maior importância para a vida social da nossa população, visto que dela depende diretamente boa parte da percepção de segurança e justiça que nos alcança a todos. Essa percepção de que a justiça é aplicada, de que os crimes não saem impunes é uma das mais importantes para a obtenção da paz social que todos almejamos, pois sem justiça não há paz.

    Senhoras e senhores, por força do mandamento constitucional, no seu art. 144, é o Delegado de Polícia quem dirige os policiais civis, que têm função de polícias judiciárias e a tarefa de realizar apuração de infrações penais. Nesse contexto, o inquérito criminal tem papel extremamente importante para o bom desfecho do processo penal, e o Delegado de Polícia, como presidente de tal inquérito, desempenha uma função essencial, que será determinante na qualidade da apuração dos fatos, na colheita das provas e na convocação de testemunhas, no indiciamento de suspeitos e no oferecimento de testemunhas.

    O Delegado de Polícia deve não apenas conhecer as leis, mas se manter atualizado com a evolução da doutrina e da jurisprudência. Ele, provavelmente, é o operador de direito que tem o maior contato direto com a população. Dessa forma, aquela percepção de justiça de que falamos há pouco depende da atuação desse profissional. Quando o crime é bem investigado, devidamente denunciado, processado e os seus autores são punidos, os anônimos das vítimas e pessoas ao seu redor são apaziguados – na medida do possível, obviamente –, não apenas delas, mas de toda a sociedade, especialmente quando há repercussão mais ampla dos fatos.

    Infelizmente, é muito comum que os crimes ocupem com destaque as páginas dos jornais e o tempo dos veículos de mídia, mas é raro que a punição dos culpados tenha a mesma atenção. Trata-se, portanto, de um profissional que tem um trabalho muito relevante, mas de pouca visibilidade social, uma profissão perigosa, que deve se manter à sombra da lei, enquanto luta contra criminosos que não estão sob a mesma restrição. Por isso, sabemos que os policiais precisam de todo apoio por parte dos órgãos públicos aos quais se sujeitam, seja diretamente, como o Ministério da Justiça e as secretarias de segurança estaduais, seja indiretamente, como é este Congresso Nacional.

    Sabemos aqui que as instituições policiais do nosso país precisam de investimentos, de recursos para a compra de equipamentos, realização de treinamentos, seminários. Também queremos nossos policiais bem remunerados, bem amparados por direitos e garantias que permitam que desempenhem a sua função com zelo, competência e dedicação integral.

    Finalizo, destacando que, como todos nós aqui sabemos, este Congresso atendeu a uma solicitação antiga das categorias policiais ao aprovar, recentemente, a Lei Orgânica das Polícias Civis. Sabemos que o veto do Presidente da República a parte do texto aprovado aqui no Congresso Nacional trouxe indignação à categoria, mas quero assegurar-lhes que o Senado Federal tem as portas abertas para recebê-los e ouvir todas as suas demandas. Os Delegados de Polícia, dirigentes da Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal, bem como os que dirigem a Polícia Federal têm todo o nosso apoio, independente da questão ideológica ou partidária. Há sempre espaço para evoluirmos e buscarmos as melhores condições de trabalho para todos vocês, que significa exatamente melhoria de qualidade de vida a todos os brasileiros.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Gustavo Paulo Leite de Souza, Diretor-Executivo da Polícia Federal, por cinco minutos.