O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Styvenson Valentim, meus cumprimentos pela grandeza da sua fala. V. Exa. é um defensor da democracia. Que cada um vote com a sua e consciência, e assim será!

    Falávamos com o Cleitinho, há pouco tempo – não é, Cleitinho? –, nessa mesma linha. O Senador Kajuru aqui colocou o seu ponto de vista, eu me coloquei junto com ele em relação ao tema, porque conheço muito, de fato, o Flávio Dino, o Ministro da Justiça, hoje indicado para estar no Supremo Tribunal Federal. Eu acho que, de fato, ele vai contribuir, na minha visão, para a harmonia entre os três Poderes.

    Mas, Senador Styvenson, a primeira coisa é a solidariedade ao Rio Grande do Norte, como você já também aqui da tribuna falou da solidariedade ao Rio Grande do Sul, que passou por esse momento de enchentes. Muita água, muita água! Eu dou o exemplo da cidade de Muçum, que foi coberta de água duas vezes: há dois meses e recentemente de novo. Calculem a situação dessa população.

    Mas, Presidente, falando em enchente, em ciclone, em muita chuva, eu queria hoje falar sobre a COP. A importância da COP, Sr. Presidente Styvenson, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

    Presidente Styvenson, Senadores e Senadoras que eu já citei, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, conhecida como a COP 28, está programada para acontecer de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. Este encontro reunirá representantes de 197 países, juntamente com mais de 200 líderes internacionais, com o objetivo de abordar e encontrar soluções concretas para reduzir os impactos do aquecimento global.

    Permita, Presidente, só uma interrupção breve. Queria agradecer ao Senador Girão, que concordou com a permuta para que eu usasse a palavra neste momento.

    Continuando, Presidente. Durante esse importante evento, está prevista uma intensa troca de ideias, negociações e a definição de metas, com foco na construção de estratégias para enfrentar as alterações climáticas que estão acontecendo como chuvas, secas, sol de mais, sol de menos, água de mais, água de menos em todo o mundo, reduzir as emissões de gases poluentes e limitar os efeitos do aumento da temperatura.

    Além disso, a conferência realizará uma avaliação da implementação do Acordo de Paris, estabelecido na COP 21 em 2015. O Brasil desempenhará um papel importante ao endossar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Buscará recursos para a reparação e uma transição justa para os países em desenvolvimento. A presença do Presidente Lula e sua comitiva na Conferência do Clima 2023, a nossa COP, é confirmada; ele já está lá.

    É relevante destacar que, embora o desmatamento na Amazônia tenha diminuído, registrando o menor índice dos últimos cinco anos, ainda equivale a uma área semelhante a 1,3 mil campos de futebol por dia. Dados do Imazon revelam que, de janeiro a setembro de 2023, foram destruídos 3.516km², quase três vezes menos do que no mesmo período de 2022, mas ainda muito grave e ainda acima dos níveis de alguns anos anteriores a 2017.

    Sr. Presidente, é fundamental que o Brasil preserve seus diversos biomas, como a Amazônia, a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pantanal e o Pampa.

    Fizemos recentemente uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e todos os estudiosos, cientistas, especialistas mostraram a sua preocupação com a Amazônia, a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pantanal e o Pampa, e com essa preocupação, segundo eles, é mais do que necessário termos e tomarmos medidas de prevenção, como já tomaram outros países como o Japão, por exemplo, para evitar que aconteça... vou dar o exemplo mais claro agora do Rio Grande do Norte e também do Rio Grande do Sul, onde cidades ficaram embaixo d'água.

    Sr. Presidente, permita-me agora falar de um segundo assunto, e eu o farei em dois minutos. Eu quero muito, Sr. Presidente, agradecer ao Dr. Luiz Fabres pelo convite que me fez para que eu estivesse na minha cidade natal, em Caxias do Sul, para participar da 1ª Jornada de Direitos Humanos, que será nos dias 28, 29 e 30 de novembro, lá em Caxias do Sul, Serra Gaúcha. Ele organizou um evento semelhante em Bento Gonçalves, que foi fundamental naquele momento em que havia denúncias de trabalho escravo e agora foi procurado por outros setores e está ajudando a organizar esse evento, por exemplo, em Caxias do Sul, e vai acontecer em outras regiões.

    O convite para que eu estivesse lá seria para amanhã, dia 29, quando se vão discutir relações do mundo do trabalho. Esse painel terá a participação da preparadíssima Juíza do Trabalho Dra. Daniela Floss, e também do preparadíssimo Prof. Marcus Flavio, educador social e representante do movimento negro de Bento Gonçalves. Mas, infelizmente, por questões de agenda aqui, nas Comissões e no Plenário deste Senado, eu não poderei estar lá. Minha saudação fica aqui também à coordenadora desse importante evento, a Sra. Fernanda Mazzochi, da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Caxias do Sul.

    Desejo a todos que o evento aconteça conforme o programado durante esses três dias. Eu estaria lá no dia 30 de novembro, mas infelizmente não poderei estar – dias 29 e 30, essa era a minha intenção. Não estarei, mas acompanharei à distância. O evento acontece nos dias 28, 29 e 30. O dia 29 era a data que estava programada para eu estar discutindo o mundo do trabalho, já que eu sou Relator, aqui no Congresso, do novo Estatuto do Trabalho, ou a nova CLT – o nome para mim não importa, importa o conteúdo que está lá dentro –, a CLT do século XXI, mediante as mudanças que estão acontecendo no mundo todo em matéria de relações de trabalho.

    A gente vê aí a inteligência artificial. Alguns dos seus grandes mentores já pedem: vamos devagar, porque temos que ver até onde vemos com essa proposta que já está sendo conhecida por todos – e tenho assistido a palestras em muitos lugares – como nova revolução do mundo do trabalho a partir da inteligência artificial.

    Era isso, Presidente. Agradeço muito a tolerância, mais uma vez, a V. Exa. Fica a minha solidariedade ao seu estado.