O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, internautas que nos seguem pelas redes sociais...

    Sr. Presidente, eu queria, antes de iniciar o meu discurso, congratular-me aqui com o Senador Confúcio Moura pelo pronunciamento que aqui fez, defendendo aquilo que é importante não apenas para o nosso país, mas para a humanidade, a partir da realidade concreta do seu estado.

    Parabéns, Senador Confúcio.

    Coincidentemente, eu quero tratar do mesmo tema.

    Estarei, no dia de amanhã, juntamente com outros Senadores e com outras autoridades brasileiras, viajando para a COP 28, na condição de Presidente recém-eleito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. Esse encontro internacional é da maior importância e tem um enorme simbolismo para as ações ambientais globais concretas.

    O Presidente Lula, que hoje está na Arábia Saudita, fará uma agenda de viagens de Estado e estará presente nesse evento, dando uma demonstração clara do comprometimento absoluto que ele e seu Governo têm com toda a temática que diz respeito à preservação do meio ambiente e ao enfrentamento ao problema das mudanças climáticas.

    Lula, eu não tenho nenhuma dúvida, já alçado hoje à condição de líder da agenda ambiental mundial, irá reafirmar essa condição. O Brasil retomou posição por meio do chamado soft power, deixou a condição de pária para voltar a influir nos rumos dos debates internacionais relevantes. E o Presidente estará em Dubai, onde ocorre a COP 28 – estará lá sexta e sábado próximos –, na consolidação desse protagonismo verde do Brasil.

    A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas mostrará as diferenças abissais entre o nosso Governo e o Governo anterior, o Governo da motosserra, o Governo das queimadas, o Governo do desmatamento e do esmagamento dos povos indígenas. Nosso Governo, diferentemente do anterior, tem um compromisso indissociável com a ciência, que deve pautar e estabelecer critérios usados nas decisões sobre o aquecimento global.

    O Governo anterior era, ao contrário, marcado pelo negacionismo também em relação às mudanças climáticas. E ainda vejo aqui muitos que hoje compõem a oposição e que eram parte do Governo anterior, defendendo, professando essas mesmas crenças negacionistas.

    O Brasil paga, por isso, um altíssimo preço nos dias de hoje, por eventos climáticos extremos. Estamos vivendo hoje, simultaneamente, as enchentes no Sul, rios inteiros que estão secando no Norte, o Pantanal queimando e registro dos dias mais quentes de toda a nossa história.

    Essa realidade não pode ser negada. Ao contrário, ela precisa ser encarada, discutida, debatida. E requer uma intervenção urgente, para que freemos e revertamos a destruição do nosso planeta.

    A maior delegação brasileira a uma conferência climática está partindo para Dubai, levará um programa do país para a transição ecológica e vai destacar que a lei da regulamentação do mercado de carbono no Brasil está em fase final de tramitação no Congresso. Hoje está na Câmara, depois de ter sido aprovada por este Senado.

    Como disse na campanha, o Presidente Lula mostrará também programas, como o programa do BNDES para recuperar pastos degradados, a partir do qual fica ainda mais desnecessário desmatar florestas para a criação do gado. Teremos também, por parte do Ministério do Meio Ambiente, a apresentação de mecanismos para remunerar aqueles produtores rurais que mantiverem árvores preservadas.

    Desde janeiro, reduzimos em mais de 40% o desmatamento na Amazônia, o que mostra o nosso compromisso para sediar a COP 30, em 2025, e reduzir a zero esse desmatamento até 2030.

    O Brasil levará à Conferência de Dubai também metas de mitigação de emissões de 48%, até 2025, e de 53%, até 2030. Países ricos precisam contribuir vivamente com recursos para combater o aquecimento global e favorecer a transição energética dos menos desenvolvidos. Não adianta querer ditar regras sem se engajar, como fazem hoje os países que mais poluem no mundo, e não ter esse engajamento com o financiamento expressivo de programas. Ao invés de usar esse dinheiro para bancar guerras e armamentos, que são ações absolutamente destrutivas para a humanidade, o Presidente Lula defenderá que esses recursos venham para esse trabalho de preservação do meio ambiente, de concretização da transição energética e de enfrentamento ao grave problema das mudanças climáticas.

    Não adianta, como eu disse, querer ditar regras sem esse engajamento. É preciso compromisso global com esse tema. E nós não temos dúvida de que a liderança do Presidente Lula será decisiva para firmar a posição do Brasil nesse protagonismo verde mundial, capitaneando uma agenda de salvação do planeta por meio de novos modelos e novas práticas.

    O Congresso Nacional estará presente nesse debate por meio dos seus representantes.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Muito me orgulha participar deste momento na condição de Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que coordena debates no Parlamento sobre o tema e viabiliza leis que vão lastrear uma política verde e arrojada para o Brasil e para o mundo.

    Todos nós temos uma viva esperança de que essa COP 28 seja um passo concreto para nós enfrentarmos, derrotarmos todas as consequências desse processo do aquecimento global, dos efeitos das mudanças climáticas e darmos uma contribuição para a preservação do meio ambiente e a construção de um mundo melhor para as novas gerações.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.