Discurso durante a 181ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apresentação de ações que o Governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, tem realizado para prestar apoio ao Estado do Rio Grande do Sul devido à calamidade pública causada pelas mudanças climáticas.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social, Governo Federal:
  • Apresentação de ações que o Governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, tem realizado para prestar apoio ao Estado do Rio Grande do Sul devido à calamidade pública causada pelas mudanças climáticas.
Publicação
Publicação no DSF de 30/11/2023 - Página 15
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Indexação
  • REGISTRO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME, AUXILIO FINANCEIRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), MUDANÇA CLIMATICA, CHUVA, INUNDAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, DISTRIBUIÇÃO, ALIMENTOS, DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, ASSISTENCIA SOCIAL, COMENTARIO, EMENDA INDIVIDUAL, DESTINAÇÃO, MUNICIPIOS.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Senador Chico Rodrigues, que preside a sessão...

    Eu sei que foi uma brincadeira do Kajuru dizer que eu não entendo nada de futebol. Não é verdade.

    Eu joguei futebol. Joguei no...

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – O Senador Kajuru foi injusto com o Senador Paulo Paim e comigo...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Joguei no juvenil do Flamengo....

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... que também fui jogador de futebol, mesmo na universidade.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Isso... Pronto, viu?

    E joguei também no juvenil do Juventude.

    Agora, ir para o profissional é que não deu certo, mas até ali eu fui bem, viu?

    E até hoje acompanho futebol dia e noite. Gosto muito de futebol.

    Senador Chico Rodrigues, eu vou falar dos investimentos do Governo no Rio Grande do Sul, no sentido de ajudar a população gaúcha em relação às enchentes.

    Sr. Presidente Chico Rodrigues, Senadores e Senadoras, Kajuru e Girão, que estão no Plenário, destaco aqui que o Governo Federal, sob a liderança do Presidente Lula e por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, com o Senador e hoje Ministro Wellington Dias, destinou mais de R$104 milhões ao Rio Grande do Sul para o apoio na rede de assistência social – mas agora isso.

    Até o momento, cerca de R$3 bilhões foram repassados pelo Governo Federal, incluindo ação emergencial, empréstimo e antecipações para o enfrentamento da calamidade devido às mudanças climáticas, ciclones, fortes chuvas, enchentes e insegurança alimentar. Até o momento, cerca de R$3 bilhões foram repassados pelo Governo Federal, incluindo ação emergencial, empréstimo e antecipações para o enfrentamento da calamidade devido às mudanças climáticas, ciclones, fortes chuvas, enchentes e insegurança alimentar. O estado, através do Governador Eduardo Leite – reconhecemos –, ao mesmo tempo em que a União está se movimentando, também aderiu ao Plano Brasil Sem Fome.

    Essas medidas do Governo Federal visam a atender à população gaúcha impactada por essas tragédias, concentrando investimentos nas ações do Plano Brasil Sem Fome. Essas incluem o combate à pobreza, o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a assistência à população afetada, principalmente, pelas chuvas.

    O ministério também distribuirá 4.382 cestas de alimentos a pescadores do estado, afetados pelas enchentes, com 3 mil delas já entregues. Adicionalmente, 20 mil cestas foram entregues a famílias afetadas, e outras 20 mil também foram viabilizadas por meio da doação – e aqui reconhecemos a da igreja dos mórmons, através do Sesc. O Ministro Wellington Dias ressalta que, após enfrentar seca, ciclone e enchente, no início do ano, estão visitando a Região Metropolitana e liberando mais uma etapa para atender à população afetada.

    O Governador Eduardo Leite enfatizou a importância das políticas sociais, destacando que essas devem ter prioridade absoluta pela dignidade humana, inclusão e combate à fome.

    Faço esse destaque porque acho fundamental que os municípios, que o Governo do estado e que a União, através dos seus governantes máximos – no caso, os Prefeitos; no caso, o Governador Eduardo Leite; no caso, o Presidente Lula –, estejam trabalhando juntos para combater a fome, a miséria e o desespero causado pelas enchentes.

    É fundamental salientar que o Plano Brasil Sem Fome, coordenado pelo Governo Federal, engloba 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Com cem metas propostas, o plano abrange três eixos principais: o acesso à renda, a promoção da cidadania e o aumento da produção e consumo de alimentos adequados e saudáveis; enfim, uma ampla mobilização contra a fome.

    Solidariedade e fraternidade estão ligadas às políticas sociais e humanitárias. Governos têm a responsabilidade inegável de agir diante do sofrimento causado pela fome e de combater a miséria e a pobreza, especialmente quando comunidades inteiras são afetadas, como é o caso aqui, por mudanças climáticas. O comprometimento do Estado brasileiro, incluindo governos, Legislativo, poder público e iniciativa privada, é essencial para o bem-estar da população. A prioridade tem que ser, e é, a vida das pessoas, proporcionando melhores condições de sobrevivência.

    Trabalho, saúde, é isso que a população quer. Trabalho, saúde, emprego, salário digno, aposentadoria decente, segurança e educação. Ao estendermos nossa ajuda ao próximo, não apenas como o coletivo em discurso, mas com ações que atendam aos indivíduos, evoluímos todos nós como seres humanos.

    Quero dizer também, Presidente, que a bancada gaúcha, por unanimidade, tomou posição de que grande parte das emendas de bancada serão encaminhadas para o nosso estado para atender àqueles que estão, até o momento, sofrendo ainda pela situação causada pelas enchentes dos rios, que tomaram conta de cerca de 107 cidades.

    Eu estou junto com a bancada gaúcha, independentemente da questão partidária. Todos com o mesmo objetivo.

    Também adianto aqui, Presidente, que falarei num outro momento que, das minhas emendas individuais, a maior parte eu vou destinar para as cidades que foram mais afetadas pelo ciclone e pela chuva. As deste ano todos nós já destinamos, mas pretendo agora encaminhar aos municípios gaúchos – que devem estar nos ouvindo neste momento – uma quantia da emenda individual.

    Espero eu mandar mais da metade do montante que eu tenho, o qual destino também aos hospitais e aos 497 municípios. Que me perdoem alguns dos municípios, que não foram atingidos pelas águas, felizmente, mas eu darei prioridade para aqueles que foram atingidos pelas águas.

    Eu sempre digo que o que importa é fazer o bem sem olhar a quem, independentemente de partido, de ideologia ou se é desse ou daquele Governo.

    É isso, Sr. Presidente. Minha fala é rápida, mas mostra que essa união de todos... E as minhas emendas individuais eu vou destacar a maioria para as cidades mais atingidas. E não importa de quem é o partido, eles sabem o que está aí e o que eu adoto. Eu atendo aos 497 municípios, mas, neste momento, eu vou atender preferencialmente às 107 cidades que mais foram invadidas.

    É um filme quase de terror, Presidente, não poderia ser diferente.

    Calcule uma cidade como Muçum, até repito aqui na tribuna: duas vezes a cidade foi tomada pelas águas. Quando eles estavam querendo arrumar a cidade – querendo arrumar, porque não tinham condições de arrumar ainda –, as águas...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... vieram de novo e varreram tudo outra vez.

    É isso.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Parabéns pela manifestação de V. Exa., nobre Senador Paulo Paim.

    V. Exa., claro, sempre com um espírito extremamente patriótico e, mais que isso, defendendo os interesses do seu querido Rio Grande do Sul. V. Exa., num gesto, num ato de absoluta racionalidade – o que é próprio de V. Exa. –, dedica as suas emendas, que são importantíssimas na reconstrução dessas cidades que foram praticamente tangidas pelas águas. V. Exa. faz um pronunciamento aqui, esclarecendo, inclusive, aos dirigentes dos demais municípios do estado o porquê da prioridade das suas emendas para atender a esses municípios que mais sofreram com os efeitos das enchentes.

    Parabéns a V. Exa.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/11/2023 - Página 15