O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar.) – Obrigado, Presidente.

    Como esta madrugada eu devo partir à COP e retorno segunda-feira, eu queria fazer uma abordagem exatamente sobre esse evento, que está em Dubai, com a participação de muitos países, muitos chefes de Estado, inclusive o Presidente Lula, que, a partir do dia 1º, tem as reuniões bilaterais e as várias decisões que venham a ser tomadas.

    Venho ao Plenário deste Senado hoje para falar sobre a realização da Conferência do Clima da ONU de nº 28, que está prestes a ser realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, que considero uma das edições mais importantes dos últimos tempos.

    Estamos todos percebendo na pele os efeitos das mudanças climáticas nos últimos meses. São recordes de calor sendo quebrados dia após dia no Centro-Oeste e no Nordeste. Chuvas e tufões em cidades do Sul do país, deslizamentos de terra no Sudeste e secas nunca vistas antes no Norte. Não há um brasileiro ou brasileira que não tenha percebido o impacto do clima no seu dia a dia em 2023.

    Não há também nenhum brasileiro ou brasileira que não perceba que os impactos das mudanças são muito maiores nos bairros mais pobres, com menos infraestrutura, seja no calor, seja na enchente. Temos que ter em mente que, acima de tudo, a crise do clima é uma crise que aumenta as desigualdades socioeconômicas no mundo inteiro.

    Lembro-me de visitar o sul da Bahia, em 2022, e ver pessoas que já eram paupérrimas perdendo todos os poucos bens, que foram levados pela água. O momento que vivemos é crítico. As escolhas que vamos fazer na COP este ano terão impacto sobre um mundo que aprofunda ou não a desigualdade.

    E os dados científicos confirmam este momento no Brasil e no mundo. A revista Nature Communications publicou, há dois meses, um estudo que mostra que de 2000 a 2019, o custo climático, que soma perdas econômicas, infraestrutura e vidas humanas, chegou a US$143 bilhões por ano. Desses 143 bilhões, 63% são o que a revista chamou de "custos humanos monetários", como perda de casas, equipamentos, tratamentos de saúde e infelizmente a perda de vidas. Foram registradas mais de 60 mil mortes no mundo devido à crise climática.

    O estudo também aponta que as chances de ondas de calor no Brasil aumentaram em 100 vezes, o que se confirma com as notícias de recordes de calor em cidades como São Paulo, Rio e Belo Horizonte nos últimos dez dias. Os principais efeitos do clima nesse período de 20 anos são tempestades, com 64%, seguidas de ondas de calor (16%), enchentes e secas (10%) e incêndios florestais (2%).

    A Deloitte, uma das principais empresas de auditoria do mundo, segue na mesma linha, projetando que, se os padrões de emissão de carbono atuais forem mantidos, até 2070, a economia mundial vai perder mais de R$840 trilhões.

    Somado a tudo isso, temos ainda a divisão econômica, como mostra relatório publicado ontem pela Oxfam, chamado de "Igualdade Climática: Um Planeta". Afirma que a parcela das emissões de carbono dos 1% mais ricos do mundo, 77 milhões de pessoas, são equivalentes às emissões dos 66% mais pobres da Terra, cerca de 5 bilhões de pessoas.

    Também ontem a ONU publicou que os esforços e políticas para reduzir as emissões de carbono estão muito abaixo do necessário, colocando o planeta na rota para atingirmos 3°C no fim do século a mais, e que já atingimos globalmente 1,4°C, apontando que as nações precisam cortar juntas 22 bilhões de toneladas de carbono equivalente até 2030. Esse valor representa o mesmo que o total somado das emissões da China, Estados Unidos, Rússia e Japão juntos, os maiores poluidores do planeta.

    É diante deste cenário que vamos, como Brasil, para a COP 28 em Dubai. Os desafios ambientais estão sobre nós como nunca antes e este ano as negociações precisam avançar de maneira categórica.

    Será necessário debater tópicos como: o que é necessário para centrar as decisões na natureza, nas pessoas, nas vidas e nos meios de subsistência; como acelerar a transição energética e reduzir as emissões do setor, antes de 2030; cumprir promessas antigas e estabelecer o quadro para um novo acordo financeiro, visando ao financiamento climático acessível, disponível aos países em desenvolvimento.

    Esse debate não ocorrerá sem seus próprios desafios. Os Emirados Árabes, país sede da edição deste ano, nomeou o Sultão Al-Jaber como Presidente da COP 28, o que pode ser estranho uma vez que o Sultão é, ao mesmo tempo, o CEO da Companhia Nacional de Petróleo de Abu Dhabi, a maior empresa nacional de perfuração no Oriente Médio em tamanho de frota de plataformas. É como se o Presidente da Petrobras fosse o Presidente da COP no Brasil.

    No entanto, além de liderar a empresa de petróleo, Al-Jaber é também o fundador da Masdar, uma empresa de energia limpa que destinou milhares de milhões de dólares a tecnologias energéticas com emissões zero, em mais de 40 países. A indicação dele foi recebida com ceticismo na comunidade internacional. Outro aspecto será entender como cada bloco global irá se posicionar nesta COP, especialmente depois da última edição, quando países em desenvolvimento conseguiram firmar a criação do Fundo de Perdas e Danos, mesmo contra a posição do bloco europeu.

    O bloco europeu que, por outro lado, procura um acordo global sem precedentes para eliminar gradualmente o consumo ininterrupto de combustíveis fósseis, posicionando-se como uma vanguarda na luta contra as alterações climáticas, enfrenta fragmentação interna, liderada pela Itália, que entende que o principal aspecto seria a captura de carbono e não a eliminação de combustíveis fósseis.

    Esse tópico é sensível porque os investimentos dos países do G20 na indústria dos combustíveis fósseis atingiram um recorde de US$1,4 bilhão no ano passado, mais do dobro dos níveis pré-pandemia. Aproximadamente 75% de todos os subsídios ao setor energético foram para o carvão, o petróleo e o gás. Cerca de US$1 bilhão em subsídios destinaram-se aos consumidores numa tentativa de os proteger contra a crise dos preços da energia de 2022 provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, que catapultou o apoio financeiro público aos combustíveis fósseis para novos níveis.

    Portanto, seja por ser um debate sobre o calor em nossas cidades, seja pelos indicadores científicos que mostram que a janela de ação sobre a crise climática se fecha rapidamente, seja pelos interesses de cada parte, essa COP é essencial para que a humanidade possa enfrentar os desafios ambientais à frente, criar uma economia global que respeite a natureza e ir na direção de um planeta de prosperidade compartilhada entre as nações, sem desigualdades.

    Parabenizo a todos que estão se somando a esses esforços, seja na sociedade civil, no setor produtivo ou nas esferas do poder público, para que possamos encarar o desafio climático!

    Sigo à disposição para continuarmos o diálogo aberto com todos, internacionalmente e internamente aqui no Brasil, para chegarmos nas decisões necessárias que nosso tempo nos impõe.

    Sr. Presidente, só para concluir, eu queria dizer que vou a essa COP com muito orgulho. Primeiro, pela posição do Presidente Lula, que assumiu definitivamente a agenda ambiental como agenda de seu Governo, a ponto de colocar o Ministro da Fazenda, e não a Ministra do Meio Ambiente, sem nenhum desdém a ela...

(Soa a campainha.)

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – ... mas para mostrar que na visão dele a questão climática é também uma questão da economia e da sobrevivência.

    E me orgulho também porque, na minha ida à COP, vou participar de mais uma reunião organizada pela Cepal, o organismo da ONU aqui para a América Latina, que, já há dois anos, por iniciativa nossa aqui do Brasil, criou uma rede de intercâmbio de legislações ambientais entre diversos países da América Latina. Hoje, já contamos com aproximadamente 20 países e com a troca efetiva dessas legislações.

    E também, no caso específico do meu Estado da Bahia, nós estaremos, na COP, lançando o primeiro atlas sobre hidrogênio verde do Brasil e do mundo. Conseguimos, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia, construir um Atlas, que assim é batizado, do Hidrogênio Verde...

(Soa a campainha.)

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – ... apontando os caminhos daqueles que queiram enveredar na transição energética.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Aparte, Líder.

    Posso, Presidente?

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – O meu tempo já acabou, mas...

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Mas V. Exa. lhe concede...

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Pois não, Senador Kajuru. É claro.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Bom, primeiro, meu Líder Jaques Wagner, o homem público por quem, nesses cinco anos de mandato, eu fico encantado de cada dia conviver com a sua integridade, com a sua postura, com a sua habilidade, com a sua articulação. Você realmente é um homem público deste país que vai sempre ficar na história, não da Bahia, de toda a sociedade brasileira.

    Mais do que aplaudir o seu pronunciamento, eu queria aqui dizer que as pessoas minimamente sensatas, que não são fanáticas e que amam o nosso país devem reconhecer o pronunciamento que fez hoje o Presidente Lula. Foi simplesmente irretocável a forma como o Presidente Lula colocou o que representa a paz para o mundo, em todos os sentidos. Ele foi aplaudidíssimo, e, há muito tempo, a gente não via, e não via mesmo, um Presidente da República deste país encantar o mundo ao falar de paz e ao falar do que significa o contrário da paz para todas as nações.

    Parabéns, meu Líder, pelo tanto que sou feliz de pedir conselhos a V. Exa. e de todos os dias poder ouvir o que você pensa sobre a vida pública.

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – Obrigado, Senador Kajuru. Eu digo que é recíproco o sentimento, tanto a minha admiração...

(Soa a campainha.)

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) – ... pela característica de V. Exa. atuando aqui no Senado e também na vida pública. E, com certeza, todos nós podemos ensinar algo, mas temos muito para aprender uns com os outros. Muito obrigado.