O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu quero aqui cumprimentá-lo, principalmente com esse charme, Veneziano Vital do Rêgo, com essa cabeleira que nos faz inveja, mas com a competência que V. Exa. também sempre demonstrou aqui, como Vice-Presidente, neste momento substituindo o nosso Presidente, que está lá na COP, representando o Congresso.

    Eu quero saudar também aqui o nosso Senador Magno Malta.

    O nosso partido, o PL, já tem uma posição muito clara, que coloco aqui – e endosso as palavras de V. Exa.

    Ontem, nós tivemos a reunião com o Presidente Bolsonaro, e o PL já definiu, nessa questão da votação, que não concorda, realmente, com a indicação do Ministro Dino, mas esse assunto eu acho que ainda vai ser muito debatido, daqui até lá – não é, Magno Malta?

    Eu quero cumprimentar também aqui a nossa querida Senadora Ana Amélia, Presidente da Comissão de Agricultura, minha Presidente! Uma mulher brilhante, competente, que aqui eu saúdo, em nome de todo o povo gaúcho, porque, para nós, no Mato Grosso, os sulistas todos são gaúchos, pela força do povo do Rio Grande do Sul.

    Mas Mato Grosso é muito grato – a senhora sabe – a todos os sulistas que para lá foram e que ajudaram Mato Grosso a ser um estado moderno, um estado de desenvolvimento.

    Meu pai é baiano; minha mãe também, baiana...

    E o Mato Grosso é isso, um estado que começamos lá com os bandeirantes e que tem toda a sua história, mais a miscigenação do povo brasileiro e até do mundo, e hoje o Mato Grosso é esse estado moderno, com a tecnologia, agricultura com tecnologia de precisão, agricultura de precisão, com a pesquisa, com os desafios que esses sulistas para lá foram enfrentar e fizessem com que o nosso estado, hoje, fosse um dos campeões mundiais em produtividade.

    Por isso, Presidenta Ana Amélia, é oportuna a presença de V. Sa. hoje, mas, para mim, S. Exa. Ana Amélia, como Senadora.

    Eu vou falar aqui, agora, exatamente sobre um grande evento que nós tivemos hoje lá na CNT, a Confederação Nacional dos Transportes, que foi a apresentação da Pesquisa CNT.

    Senador Vital, Presidente, com essa pesquisa, a CNT contribui com o Brasil há 26 anos, período em que é feita uma pesquisa em toda a malha viária brasileira. Essa pesquisa, agora, representa algo como se os pesquisadores tivessem dado três voltas ao mundo, em toda a extensão da nossa malha rodoviária federal e estadual. E é uma contribuição que a CNT dá ao Brasil, mostrando a necessidade do investimento na nossa infraestrutura.

    Eu quero agradecer imensamente ao nosso Presidente Vander, com toda a sua diretoria. E, aí, eu falo em nome de todos os servidores e todos aqueles que trabalham na Confederação Nacional do Transporte, em nome da Nicole, que é a Presidente do Sest Senat, que também tem um trabalho extremamente importante, cuidando do nosso trabalhador nos transportes, do filho do trabalhador.

    E eu lembro bem que, na pandemia, estava lá a CNT nas rodovias, apoiando, orientando o nosso trabalhador nos transportes. E, se não fossem os transportadores deste país, com certeza o Brasil teria parado. Por isso, eu destaco a importância que representa o papel da CNT e, principalmente, dessa pesquisa. E, aí, eu também cumprimento o Bruno Batista, que é o responsável por todo esse trabalho desse eficiente, competente... É praticamente, eu diria, um trabalho também, além de estatística, de pesquisa nacional.

    Lá também esteve o Ministro Renan Filho, com toda a sua assessoria.

    Eu quero destacar alguns aspectos da pesquisa e o faço também, Presidente Veneziano, na condição de Presidente da Frente Parlamentar de Logística, a Frenlogi, mista, ou seja, de Senadores e Deputados. E, aí, eu cumprimento o nosso companheiro Edinho Bez e também o Presidente do IBL, o nosso Instituto Brasil Logística, o nosso braço técnico e operacional da frente, que funcionamos, inclusive, lá na CNT, na Casa do Transportador.

    Portanto, essa pesquisa, além de pesquisar 100% da malha, tem um aspecto para o qual é importante chamar a atenção aqui da população: apenas 32,5% das nossas rodovias são consideradas ótimas ou boas, e nisso estão incluídas também todas as rodovias federais, estaduais e as concessionadas.

    Foram avaliados, então, nessa pesquisa, 111.502km de rodovias pavimentadas.

    Nós estamos aqui tratando das rodovias pavimentadas. Não vamos nem falar das rodovias não pavimentadas, que, principalmente no meu estado, Mato Grosso, como ainda é um estado em abertura...

    Quando você começa a abrir uma região, principalmente na área da agricultura, vai chegando o caminhão e vai empurrando e vai fazendo com que o progresso chegue e haja o desenvolvimento.

    Dessas, então, 67.659km da malha são federais, e 43.843km são de trechos estaduais.

    E a classificação observa, primeiro, a qualidade do pavimento, a sinalização e a geometria da via, incluindo também as condições do pavimento, também a questão da sinalização, placas, acostamento, curvas e as pontes resistentes.

    Aliás, nessa questão das pontes, também há um detalhe importante: o Brasil vem há muito tempo não fazendo também a manutenção adequada das nossas pontes, e essas pontes, a maioria, então, tem ali o seu amortecedor, que é uma placa de neoprene, e isso vai se desgastando com o tempo; e, quando ele deixa de existir, começa a bater concreto com concreto, e aí as rachaduras aparecem. Então, por isso também a manutenção da ponte é importante, porque não há estrada; chegou na ponte, se a ponte está interrompida, provavelmente a estrada toda estará interrompida.

    E aí, na questão da pesquisa ainda, em 2023 – foi pesquisado –, 56,8% do pavimento, então, 63,4% da sinalização e 66,6% da geometria, todos eles foram avaliados como regular, ruim e péssimo.

    E aí, esse trabalho... Eu quero dizer que, aqui, a CNT e a Frenlogi, com isso tudo, destacam, e eu quero aqui chamar a atenção do Brasil e principalmente dos governantes: o destaque principal é que nós continuamos... Precisamos de investimentos extremamente importantes na reconstrução, na restauração e na manutenção dessas nossas rodovias. E aí é importante, então, dizer que esse trabalho a CNT e todos nós defendemos há muito tempo.

    E aí, Presidente, um trabalho que nós, do Congresso, fizemos o ano passado foi exatamente aprovar um orçamento; e, para este ano, felizmente, o Ministério dos Transportes tem recursos recordes: foram R$22 bilhões, porque são R$4 bilhões do ano passado, que já estavam empenhados, e mais R$18 bilhões deste ano que o ministério tem...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... disponíveis para aplicação. E, desses, mais de 60% já foram aplicados, o que é muito bom, porque essa pesquisa – tudo que nós estamos dizendo aqui – foi feita até o mês de julho, terminou em junho. Então, nós tivemos avanços também que ocorreram de junho, julho, agosto, setembro, até a data em que estamos aqui hoje.

    E eu quero destacar que a qualidade da pavimentação também afeta o preço do frete, porque, é claro, se tem uma estrada ruim, ela impacta diretamente no frete, mas também impacta no custo social, principalmente na área da saúde, porque, se tem mais acidentes, consequentemente, vai impactar diretamente no custo da nossa saúde e, ainda, com as vidas, que não temos como avaliar, não é? Porque, se se perdeu uma vida, não tem como se dizer o custo dessa vida. Por isso, é muito importante também, porque uma estrada, além disso, salva vidas.

    Então... Essa pesquisa, ainda, estima que...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... 1,39 bilhão de litros de diesel serão consumidos desnecessariamente este ano, devido à falta de qualidade das nossas rodovias, resultando em 3,01 milhões de toneladas de gases e poluentes na atmosfera. Olha o quanto é importante a gente pensar na melhoria das nossas estradas.

    As rodovias públicas representam 76,6% da extensão pesquisada, têm percentuais mais altos de avaliação negativa... Claro, porque as rodovias concessionadas, que são pedagiadas, normalmente são nas regiões mais desenvolvidas. Então também a gente não pode dizer aqui "ah, é melhor só rodovia pedagiada". Não. É preciso continuar tendo investimento pesado do poder público...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... porque, senão...

    Nos nossos estados, mais no interior, principalmente nos estados ainda em desenvolvimento ou menos desenvolvidos, a necessidade do investimento da União, do Estado, é muito importante. Então, a gente não pode ficar aqui achando que só rodovia pedagiada é a melhor rodovia.

    Aí eu quero destacar que, entre essas rodovias concessionadas, 23,4% da extensão, o que foi pesquisado, 64,1% são classificados como boas e ótimas. Exatamente. Por quê? Porque estão nas regiões mais desenvolvidas e, claro, com mais investimento diretamente, e a população pagando duas vezes, porque paga o imposto e ainda paga o pedágio.

    Por isso também nós cobramos aqui, estamos cobrando muito, e o Ministro Renan, nesse ponto, está fazendo um grande trabalho, porque, infelizmente, as concessões feitas, no modelo em que foi feito, a maioria delas está com problemas. Felizmente, no meu estado, Senador Veneziano, nós conseguimos encontrar uma solução para a BR-163.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – A BR-163 é o grande troncal do Brasil, porque liga o sul do Brasil ao norte do Brasil, e a famosa Cuiabá-Santarém, que foi tão trabalhada, e nós temos a concessão então, no caso de Mato Grosso, da divisa de Mato Grosso do Sul até Sinop.

    Essa concessão estava com problemas, cobrando pedágio, revoltando a população, porque estava toda esburacada. Aí trabalhamos, o Senador Jayme Campos, tivemos um trabalho muito forte e conseguimos mostrar, junto com o Governador Mauro, que também teve a capacidade inovadora no estado, e apresentar para o tribunal de contas – o seu irmão foi extremamente importante, muito importante, quero até agradecer em seu nome – e também à ANTT, que teve a visão, porque a concessionária devia 1 bilhão e tanto de multas por não cumprimento, porque também o Governo fez compromisso de fazer o financiamento a longo prazo e não teria condições de pagar...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... devia mais de 1 bilhão e tanto aos bancos, e o Governo do Estado, através do MTPA, foi lá e assumiu a concessão, e hoje estamos com obra em todo o trecho da BR-163. E estamos trabalhando também para o trecho de Sinop até Miritituba.

    Então, eu quero concluir aqui, Presidente, agradecendo a sua paciência sempre, dizendo que a CNT destaca a necessidade de eliminar ainda 2.684 pontos críticos, abrangendo quedas de barreira, pontes caídas, erosões nas pistas, buracos grandes, pontes estreitas e outros pontos que interferem na segurança e fluidez das vias.

    Claro, sempre um ponto crítico é o maior problema de acidentes em que ocorrem mortes. E, no meu estado, felizmente, estamos resolvendo já, vínhamos no Governo Bolsonaro, e agora as obras estão sendo concluídas, que era um ponto muito crítico, que era o contorno viário...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... de Barra do Garça, e já temos recurso agora para este ano, para ainda avançar nas obras de iluminação, melhoria...

    Em Rondonópolis, a minha cidade natal, temos ali um ponto também, que é o Trevão da cidade e a Ponte do Lourencinho, a sequência, também com recursos já garantidos para duplicação. O projeto já está pronto, e agora o Dnit está fazendo a análise final.

    E as obras também extremamente importantes, que é a BR-158, 242 e a 070, também no meu estado.

    Então, estamos aqui, claro, trabalhando pelo Brasil, todos nós, mas como Mato Grosso, hoje, nós estamos no centro do Brasil, chamamos atenção.

    Hoje conversamos com o Ministro também sobre a necessidade de avançarmos na concessão da BR-364, de Rondonópolis a Jataí. Aí, com a duplicação, sendo que de Jataí a Brasília já está pronto. E, claro, o grande sonho de Juscelino Kubitschek e de todos nós é a integração deste país e queremos ver também, então, a duplicação...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... de Brasília a Cuiabá até Miritituba no futuro.

    Agradeço muito, Sr. Presidente. Agradeço a Deus também a oportunidade de estar aqui, à Senadora Ana Amélia e a todos que nos assistem neste momento, mas confiando no Brasil.

    O Brasil é o melhor país para se viver. Temos aí as imposições da área ambiental, mas as soluções do Brasil estão exatamente em acreditar no brasileiro e principalmente que nós aqui sabemos resolver os nossos problemas, principalmente a questão ambiental, sem dúvida nenhuma.

    No Brasil, nós temos uma das legislações mais rígidas, e o Brasil faz sim o dever de casa.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, querido amigo Senador Wellington Fagundes.

    E ao tempo, em seu nome e por V. Exa., quero transmitir os cumprimentos a esse trabalho denso feito pela Confederação Nacional dos Transportes, que, de fato, é um organismo extremamente competente e dedicado e que nos ajuda, afinal de contas, são aprofundamentos feitos com estudos bem sólidos e consistentes, que também permitem às autoridades conhecer realidades com as quais os mesmos e as mesmas convivem para solucioná-las.

    Então, as nossas congratulações à CNT Rodovias, que faz o levantamento das rodovias – que fez.

    Pois não, Senador.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Eu gostaria, Sr. Presidente, inclusive de anexar ao meu pronunciamento, dar também como lida a pesquisa, para que ela fique nos Anais do Senado, porque é um documento importante...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Sim, precioso.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... para que conste aqui também.

    Então, entregarei a V. Exa. simbolicamente, mas que conste também e autorize constar do meu pronunciamento.

    E, claro, também quero agradecer ao Ministro Renan Filho, que tem feito um trabalho brilhante...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Tem.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... claro, como ele disse hoje: "Infraestrutura não tem questão partidária e ideológica. É o Brasil. Nós precisamos de todos trabalharem pela infraestrutura do Brasil".

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Correto. Muito oportuna a sua menção ao Senador Renan Filho, hoje ministro de Estado, a toda a sua equipe que integra o ministério.

    E aí, as menções à direção-geral do Dnit, a todos os diretores, os seus superintendentes, porque, de fato, o ano de 2023, até por força também da própria participação que foi decisiva do Congresso Nacional na aprovação da PEC da Transição, porque, afinal de contas, se ela não fosse aprovada, recursos e meios, instrumentos, ou seja, dinheiro não haveria para que pudesse o ministério tocar, fazer as correções e também recuperar projetos tão importantes e que dizem respeito à nossa economia.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Já entrego oficialmente.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES.

(Inserido nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

     – Síntese dos resultados da pesquisa CNT de rodovias 2023 no Brasil.