O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente Rogério Carvalho, eu queria, em primeiro lugar, cumprimentar ambos. O Kajuru fez um pronunciamento aqui que eu assino embaixo. E V. Exa., no improviso, fez um que eu também assino embaixo. V. Exa. complementou, com aquela sua franqueza de sempre, e disse aqui – eu acho que essa franqueza é fundamental – que o Brasil precisa avançar mais nesse debate. Essa é a frase que eu deixo de V. Exa., pois não vou repetir o seu discurso. Parabéns a ambos pela fala que aqui fizeram.

    Eu dizia ali para o Izalci que o meu discurso é sobre o mesmo tema. Embora possa cansar alguns, é importante discutir o clima.

    Sr. Presidente Rogério Carvalho, a COP 28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023), em Dubai, nos Emirados Árabes, está em andamento. Temos que reconhecer cada vez mais a conexão entre as mudanças climáticas e os direitos humanos. Na Comissão de Direitos Humanos desta Casa, a qual tenho a honra de presidir, nós não nos furtamos e estamos fazendo esse debate já pela terceira vez. Essa conexão exerce impactos diretos na vida humana, afetando áreas vitais, como saúde, segurança alimentar e o acesso à água potável.

    As mudanças climáticas podem desencadear eventos extremos, como furacões, inundações – aconteceu no meu Rio Grande –, secas no Amazonas, incêndios florestais, representando ameaças imediatas, repito, à vida humana e à segurança. Inundações e tempestades, por exemplo, podem obrigar comunidades a abandonarem seus lares, resultando em deslocamento forçado e violação do direito à habitação.

    As alterações climáticas impactam a produção agrícola, levando à escassez de alimentos, à insegurança alimentar, violando direitos humanos, violando a alimentação adequada. Em algumas regiões, a escassez de água decorrente das mudanças climáticas afeta diretamente o direito humano ao acesso à água potável e leva à morte de toneladas de peixes, como temos visto no Amazonas.

    Doenças relacionadas ao clima, como malária e dengue, estão relacionadas com mudanças nas condições climáticas. Os efeitos das mudanças climáticas são sentidos por todos, mas principalmente por grupos vulneráveis e marginalizados, agravando assim, infelizmente, a desigualdade existente e levantando questões da justiça climática. Os recentes desastres naturais no Brasil, como enchentes, temporais, ciclones no Sul e a seca na Região Amazônica são fontes de preocupação, claro, com perda de vidas, devastação, deslocamento, configurando uma tragédia.

    A canção Sobradinho ressoa:

O homem chega e já desfaz a natureza

Tira gente, põe represa,

Diz que tudo vai mudar.

[...]

O sertão vai virar mar.

    Devemos permanecer alertas diante desses desafios constantes, diante de mortes, desaparecidos e destruição resultantes desse ataque à natureza. É preciso refletir sobre o nosso papel, o papel do homem na preservação do meio ambiente. A relação entre desastres ambientais, mudanças climáticas e as populações mais vulneráveis, compostas em sua grande maioria por pessoas pretas, pardas, quilombolas e indígenas, é evidente. Essas comunidades frequentemente residem em áreas sem condições adequadas de infraestrutura, carecendo de recursos básicos de cidadania.

    Creio, Presidente Rogério, que o Brasil deve buscar o desenvolvimento sustentável, atendendo as demandas do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de suprir suas próprias necessidades. Esse desenvolvimento deve abranger aspectos econômicos, sociais e ambientais, visando equilibrar o crescimento econômico com a preservação dos recursos naturais e a promoção do bem-estar social. Os três pilares do desenvolvimento sustentável são: econômico, social e ambiental. Estão ligados, não tem como. Precisamos promover um crescimento econômico inclusivo e equitativo, garantir – sim, garantir – qualidade de vida, igualdade social e justiça para todos, ao mesmo tempo em que conservamos e protegemos os recursos naturais do ecossistema. Dessa forma, é preciso abordar com ênfase a ligação entre mudanças climáticas, direitos humanos e desenvolvimento sustentável, reconhecendo que a resposta a esses desafios requer colaboração global e ações concretas em todos os níveis da sociedade.

    Presidente, não é bem um ataque superficial à natureza, mas sou obrigado a falar, até não entendo por que tanto silêncio sobre isso, mas vou falar: minha solidariedade à população de Maceió, que enfrenta os impactos da atividade da mineradora Braskem. A tragédia é enorme! Nunca vi algo semelhante no Brasil: 65 mil pessoas tiveram que abandonar as suas casas, risco de vida. É preciso investigar detalhadamente, doa a quem doer, todos os fatos, para assegurar os direitos da população. Os responsáveis têm que responder.

    É um crime o que aconteceu lá. A negligência e a omissão destroem vidas e famílias inteiras. Eu vi ontem um documentário. É assustador. Se eu chorei com o que aconteceu no Rio Grande do Sul, com a morte de dezenas de pessoas, aqui nós estamos falando de milhares, milhares que estão sendo abandonados. A busca desenfreada pelo lucro tem resultado em tragédias sociais e ambientais. Isso é inaceitável!

    Permita, Presidente, que eu ainda faça um registro. E vou falar do nosso tão querido Flávio Dino, candidato ao Supremo Tribunal Federal, por indicação do Presidente Lula. A escolha do Ministro da Justiça Flávio Dino para Ministro do Supremo foi acertadíssima. O Presidente Lula foi muito feliz. Dino é preparadíssimo. Seu currículo, formação e conhecimento jurídico são notáveis. Ninguém tem dúvida quanto a isso. Flávio Dino foi Senador, Governador, ministro, juiz. Com certeza, vai contribuir muito para a harmonia entre os três Poderes.

    Tenho a dizer que ele é um brasileiro destacado, talvez por isto tanto atacado, por ter muito destaque.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Progressista, homem de diálogo, gestos fraternos, de palavras solidárias e ações humanistas. Sua visão política é extraordinária.

    Tem meu total respeito e apoio. Se eu puder votar, lá na Comissão, votarei, mas, aqui no Senado, no Plenário, com certeza, votarei no Flávio Dino, no Ministro. Eu acredito que, pelo movimento que percebo da sociedade brasileira, o seu nome será aprovado aqui no Senado, para o bem da democracia e para a harmonia entre os três Poderes, com que, tenho certeza, ele há de contribuir muito.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Muito obrigado pela tolerância de V. Exa.