Presidência durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o rompimento de mina da empresa de mineração Braskem, na Lagoa do Mundaú, no bairro de Muntange, Maceió-AL.

Manifestação de apoio à indicação do Sr. Flávio Dino para o cargo de Ministro do STF.

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Calamidade Pública e Emergência Social:
  • Considerações sobre o rompimento de mina da empresa de mineração Braskem, na Lagoa do Mundaú, no bairro de Muntange, Maceió-AL.
Atuação do Judiciário, Governo Federal:
  • Manifestação de apoio à indicação do Sr. Flávio Dino para o cargo de Ministro do STF.
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2023 - Página 14
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Indexação
  • REGISTRO, CALAMIDADE PUBLICA, MACEIO (AL), ROMPIMENTO, DEPOSITO, MINERIO, EMPRESA, MINERAÇÃO, SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO, ABANDONO, RESIDENCIA.
  • DEFESA, INDICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, FLAVIO DINO, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Obrigado, Senador Paim.

    Eu queria convidar o Senador Cleitinho para fazer uso da palavra.

    Enquanto o Cleitinho se dirige à tribuna, quero fazer coro aqui às declarações do Senador Paulo Paim, em relação aos dois temas aqui tratados, no final. O da Braskem, que é um escândalo, primeiro, pela permissão para a exploração de minério em área urbana, que é uma coisa inacreditável que tenha acontecido no nosso país. E, segundo, em relação ao Ministro Flávio Dino que, creio eu, será um grande Ministro da Suprema Corte brasileira por tudo que construiu de experiência, de vivência, e por todos os desafios complexos que assumiu.

    Ao contrário do que as pessoas às vezes imaginam que seja a função do Ministro do Supremo, que basta ter um currículo alvissareiro, um currículo recheado de pós-graduações, mestrados, doutorados e formação acadêmica, na prática, é uma casa que tem que ter um olhar do país em movimento e da sociedade em movimento, para conseguir fazer as interpretações, no tempo de hoje, da lei e, principalmente, da Constituição que, acima de tudo, é um compromisso político de construção de uma nação ou as bases políticas que estão sob a forma de regras maiores para o funcionamento de uma nação.

    Portanto, é um nome que está apto para assumir e dar conta dessa tarefa de ser um dos membros do STF.

    Com a palavra o...

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Pela ordem, Sr. Presidente.

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Pode dar o pela ordem, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) – Posso dar, Cleitinho?

    O SR. CLEITINHO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - MG) – Claro.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2023 - Página 14