O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Sr. Presidente, Senador Kajuru, boa tarde colegas Senadoras, Senadores. É um grande prazer estarmos falando aqui do Rio Grande do Sul para o Brasil, nesta sessão remota, onde eu tenho alguns colegas presenciais.

    Eu quero fazer coro com o que falou o Senador Jorge Seif. Primeiro, quero cumprimentar o Senador Jorge Seif, da nossa querida e vizinha Santa Catarina, pela sua fala.

    Primeiro, com relação ao Presidente Lula, falando que nós, Senadores, Senadoras, Deputados, Deputadas, somos "a raposa cuidando do galinheiro". Acho que é um termo pejorativo para um setor. Eu tenho orgulho de ser um produtor rural, um engenheiro agrônomo e um técnico agrícola. É a minha área e a minha profissão em que eu estou há 50 anos atuando – 50 anos completo este ano –, desde que eu iniciei minhas atividades como engenheiro agrônomo e mais tarde como produtor rural.

    É um desrespeito com a classe produtora que mais gera empregos em um país de tantos desempregados – gera empregos. A classe que garante hoje boa parte do PIB brasileiro é o setor rural, que eu tenho orgulho de representar. Da mesma forma, a balança comercial brasileira há muitos e muitos anos só é positiva, não pelos serviços, não pela indústria, não pelo comércio, mas sim pelo agro que nós representamos. Então, esse é um setor que tem que ser muito bem, vamos dizer assim, defendido e prestigiado, e não criminalizado na questão do marco temporal especificamente.

    Vou responder. Este marco temporal, Senador Jorge Seif, já é uma lei de 1988, que, nas Disposições Transitórias, era bem claro: em cinco anos o Governo brasileiro tinha que assentar todas as reservas indígenas, todas existentes. Quando se completaram cinco anos? Outubro de 1993. Nós já estamos em 2023 discutindo esse assunto.

    "Raposa a cuidar do galinheiro", onde o Brasil, o país chamado Brasil tem 14% do seu território com reservas indígenas – 14% do seu território – e quer chegar a 21%, 22%. Nós temos hoje entre reservas indígenas, parques nacionais... Vai somando, indígenas, quilombolas, MST, parques nacionais, são mais de 50% do território brasileiro engessados. São dados oficiais que nós temos hoje.

    Agora, vou falar do Presidente Macron. Ele não conhece e é mal-intencionado – mal-intencionado – ao falar dos produtores brasileiros. Nós, Sr. Macron, não temos os pesados subsídios que os seus agricultores têm. Quem mais recebe subsídio no mundo são os agricultores franceses.

    Senador Oriovisto, que eu estou enxergando virtualmente aí, hoje, o senhor vai a um supermercado de Curitiba – Esperidião Amin, a um de Santa Catarina –, ou a qualquer lugar do Brasil, você compra manteiga francesa, queijo francês, tudo com pesados subsídios, concorrendo deslealmente – deslealmente – com os produtores brasileiros, que recebem quase que zero de subsídio. Quem mais recebe no mundo subsídios são os europeus, os asiáticos, os americanos – o Brasil quase zero –, e, de todos eles, a França é a que mais subsidia. A quebradeira dos produtores de leite e de milhares de pequenos agricultores, que caíram fora da produção este ano e no ano passado, é por conta desses subsídios que os europeus, principalmente os franceses, dão aos seus produtores. É uma vergonha.

    Presidente Macron, não sei se o senhor sabe, mas nós temos dados do que o Brasil emite em toneladas de carbono, o agro brasileiro: 240 milhões de toneladas. O senhor sabe, Sr. Macron, que nós capturamos mais de 7 bilhões de toneladas de carbono. Não existe agricultura tropical, em clima como o nosso, que tenha mais equilíbrio nessas questões. Os combustíveis que nós temos aqui, vocês na Europa não têm, vocês não têm e não podem nos criticar: o etanol, o biodiesel, a energia elétrica e hidráulica que nós temos aqui, eólica e solar. O Brasil é ímpar, Sr. Macron. O senhor não pode falar de nós. Agora, vou lhe falar em preservação ambiental, Sr. Macron, que o senhor não conhece. Preservação ambiental! Quanto vocês na Europa preservam? Quanto vocês na França preservam, Sr. Macron? É 0,4%, é 0,5%, Sr. Macron. O Brasil atrasado, como o senhor fala, preserva mais de 60% das nossas áreas, Sr. Macron.

    Então é importante que o Presidente francês, que fala mal do Brasil e fala mal dos agricultores brasileiros, possa ter noção do que ele está falando neste instante.

    Então essa é uma preocupação que nós temos, como brasileiros, e principalmente como produtor rural que sou, com muito orgulho.

    Uma agricultura sustentável feita em solos pobres, como é o solo do nosso Centro-Oeste brasileiro, do nosso Cerrado, os gaúchos, catarinenses, paranaenses e nordestinos fizeram uma revolução com a ciência em cima das terras do Centro-Oeste brasileiro, iniciada, Senador Esperidião Amin, com os governos militares que V. Exa. acompanhou nos anos 70. Essa revolução nós fizemos pelo Brasil. Não tem país no mundo... Quem fala isso não sou eu; chama-se Norman Borlaug, Prêmio Nobel da Paz, que disse que tem de se reverenciar os produtores brasileiros e os técnicos brasileiros pela revolução que fizeram. Senador Oriovisto – o senhor é professor, o Esperidião é professor –, Norman Borlaug, na altura do seu conhecimento, de um Prêmio Nobel da Paz, disse, quando chegou aqui nos anos de 70, com Paolinelli, que não acreditava que se pudesse produzir. Eu tive a honra de conhecê-lo, em 2003, quando Paolinelli o trouxe ao Brasil. E ele disse: "Eu tenho que me penitenciar com os produtores brasileiros, técnicos brasileiros e a ciência brasileira. Vocês fizeram uma verdadeira revolução". A agricultura altamente sustentável que nós temos no Brasil inteiro e em especial no nosso Centro-Oeste. Portanto, eu não posso permitir que um Presidente francês que subsidia e joga deslealmente conosco, subsidiando seus agricultores, possa falar mal da produção brasileira. Esse é o recado que deixo.

    Lamento que nosso Presidente da República, a própria delegação a que o Senador Seif fez menção, a maior delegação, parte dessa delegação veio falar mal do Brasil, mal do Brasil e de um setor que mais emprega, mais gera empregos, mais paga divisas, mais paga impostos e também é responsável pela nossa balança comercial positiva. Portanto, não se pode falar mal de um setor que é o pulmão deste país. Este é o meu desabafo, de quem está no setor há 50 anos. Eu conheço essa atividade.

    Obrigado, Senador Kajuru. É o meu desabafo. E nós temos que ter o quê? As reservas indígenas... Qual país do mundo tem 14% do seu território com reservas indígenas? E a turma do Presidente Lula fala que nós somos raposas cuidando do galinheiro. Querem chegar a 20%. Pobre Brasil.

    Quando se fala em ONGs... Vou citar o caso das ONGs. Essas ONGs protegem os roubos de diamantes que fazem hoje das maiores reservas mundiais de Rondônia. Roubo de tantos minerais que o Brasil tem, essas ONGs protegem. Querem o quê? Fazer o que estão fazendo hoje, roubando ouro, diamante e outros minerais mais. Essas ONGs são o que protege no caso de Raposa Serra do Sol, que eu conheci, no caso dos cintas-largas, em Rondônia, que eu conheci, estive lá também os vendo, junto com os indígenas que querem a sua proteção. Roubam, e as nossas riquezas são surrupiadas. E essas ONGs que estiveram aí nessa Casa alguns dias atrás e que eu tive a oportunidade (Falha no áudio.)

    As leis ambientais que nós temos, nenhum país do mundo tem e V. Exa., Senador Esperidião, fez menção, quando Deputado ainda, ao caso de rios da Europa. Rios da Europa. Quais eram as APPs que tinham 500m, é válido deixar aqui, Senador Oriovisto? Cem metros? Ninguém tem. Zero metros, cinco metros, não tem nada.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Por videoconferência.) – E no Paraná, seu estado, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o que nós preservamos? Ninguém tem a proteção que nós temos, portanto não podem falar de nós.

    Muito obrigado.