O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero agradecer inicialmente ao Senador Kajuru, saudar o Presidente Rodrigo Pacheco, que volta desse importante encontro – esse é o 28º encontro sobre o clima mundial.

    E quero dizer, Sr. Presidente, que, mais uma vez, nós nos deparamos com uma situação que é importante comentar, até para as pessoas lembrarem e fazerem juízo de valor e comparação com um futuro bem recente.

    Eu vou lembrar para os senhores algumas manchetes de 2021 e 2022. "Seca e medo de Bolsonaro perder faz a Amazônia bater recorde de queimadas", do UOL. Em O Globo: "Com recorde de queimadas no Pantanal, Bolsonaro diz que o Brasil está de parabéns na preservação do meio ambiente"; Em G1: "Desmatamento na Amazônia cresce quase 57% no Governo Bolsonaro" e "Qual o legado ambiental o Governo Bolsonaro leva à COP 27?". Em UOL: "Queimadas em Florestas quase dobram e atingem pico da era Bolsonaro"; "Amazônia: desmatamento e queimadas durante o Governo Bolsonaro"; "Fim do governo Bolsonaro e ameaça do agronegócio"; "Às vésperas do discurso de Bolsonaro na ONU, Amazônia tem alta de queimadas e desmatamentos".

    Sr. Presidente, é impressionante como as coisas mudaram. Nós tivemos, recentemente, a COP, e o principal anúncio que o Brasil faz é que o Brasil vai integrar a Opep – em uma conferência do clima...

    Perguntavam-me aqui, antes de iniciarmos a nossa fala, qual era a nossa pauta essa semana, como é que nós iríamos nos comportar. Sr. Presidente, são tantas as platitudes que este Governo profere, quase que diariamente, que, realmente – são tantos temas, ao mesmo tempo –, fica difícil entrar em um único tema, mas é, realmente, de se estranhar que, na conferência em que se trata de meio ambiente, na conferência em que se trata de cuidado com o clima, o principal anúncio que o Brasil faz é que vai participar da Opep, uma organização constituída por países que produzem petróleo e que têm, na verdade, um cartel constituído de forma organizada para controlar os preços dessa commodity importante e influir, de forma negativa, na economia mundial.

    E cartel, Sr. Presidente, é crime. É crime. O Brasil não pode compactuar com o crime. E o Presidente da República não pode levar o país a ser cúmplice de um crime internacional. E dito isso na conferência do clima, o que é, no mínimo, uma piada pronta.

    O argumento foi que ele entraria na Opep para convencer a Arábia Saudita, a Rússia e os demais países a desistirem de produzir o petróleo e fazerem as suas transições energéticas de forma limpa.

    Bom, é verdade que tudo pode acontecer no mundo, mas é muito pouco provável que nós tenhamos essa situação que o Presidente Lula teima, com a sua visão equivocada da geopolítica mundial, em fazer crer, que ele, de fato, está influindo. Ele, de fato, está fazendo com que o país passe vergonha.

    Neste ano, Sr. Presidente, ao contrário do que apregoam aqueles que foram à COP, no Pantanal, o fogo já devastou uma área quase oito vezes maior do que a do Rio de Janeiro, e houve um aumento, até o mês de novembro, de mais de 200% em relação ao ano passado. Eu não vi a mídia dando destaque em relação a essa tragédia ambiental por que o Brasil passa. Nós tivemos, até agora, 947 mil hectares do bioma do Cerrado acometidos por queimadas, e, na época em que o Presidente Bolsonaro administrava o país, isso era manchete nos principais jornais do país de uma forma superlativa.

    Chegou aqui o Senador Omar Aziz, que é Senador pelo Amazonas. Ele é testemunha de que Manaus passou algumas semanas debaixo de fumaça, fruto das queimadas irresponsáveis que ocorreram naquela região. Aliás, está aqui, em matéria recente que "com capital coberta por fumaça, Amazonas tem pior índice de queimadas para outubro nos últimos 25 anos", no Governo do Presidente Lula e da Ministra Marina Silva, aquela mesma que relativizou a entrada na Opep dizendo que não tem problema o Brasil entrar no Opep, que não há nenhuma contradição em a gente anunciar isto no momento em que a gente celebra o meio ambiente. Então, a Ministra relativiza inclusive as suas próprias convicções.

    Nós vivemos, Sr. Presidente, num momento em que é extremamente importante afastar a narrativa e nos debruçarmos sobre os fatos, e os fatos mostram que há oportunidades do nosso país que precisam ser desbravadas e encaradas com o senso de urgência que o assunto requer.

    O Brasil tem que conviver com um binômio do desenvolvimento sustentável, porque hoje nós temos uma agricultura que é combatida internacionalmente por muitos motivos, menos pelo motivo correto. E vamos chamar pelos nomes. Nós assistimos ao discurso do Presidente Macron, da França, se colocando frontalmente contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. E a afirmação que ele faz é que ele não iria prejudicar os seus agricultores, agricultores franceses que ele deve, na verdade, defender, mas que têm uma agricultura arcaica, que não pode competir com a agricultura brasileira, que tem produtividade, proficiência, tecnologia e é ambientalmente adequada. E é por isso que a nossa agricultura é combatida, Senador Omar Aziz. Por isso que a nossa agricultura é colocada como vilã no mundo, porque o Brasil tem uma economia complementar às maiores economias do mundo. É por isso que nós temos as oportunidades de crescimento que estão sendo perdidas por um Governo que está tomado por um viés ideológico.

    Recentemente, as agências de rating internacional divulgaram que a nossa nota de crédito foi aumentada, foi melhorada, em função das reformas estruturais que aconteceram na nossa economia ao longo dos últimos seis anos. E nós assistimos aqui aos representantes do atual Governo baterem o bombo e dizerem "graças a Lula".

    Não, apesar de Lula e do seu Governo. Porque são justamente os motivos que permitiram que a economia tracionasse que estão sendo colocados sob o ataque deste Governo: as reformas previdenciária e trabalhista, a modernização dos marcos regulatórios dos mais diversos setores da economia, a autonomia do Banco Central, o desinvestimento feito na Petrobras – que da empresa mais endividada do mundo passou a ser uma das mais superavitárias e que mais distribui dividendos para os seus acionistas –; ou seja, a situação de tracionamento da economia, que fez com que mais de R$1 trilhão...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... fossem contratados no país ao longo dos últimos quatro anos, fruto da previsibilidade, da segurança jurídica, do ambiente negocial criado, está sob ataque de membros deste Governo e sob a complacência do Sr. Presidente.

    Este é o último bastião, Sr. Presidente: é o Congresso Nacional, que tem feito um trabalho no sentido de não permitir retrocessos. E é importante que estejamos vigilantes e tenhamos a possibilidade de combater as narrativas e clarear as situações, para que a população possa fazer também o seu juízo de valor.

    Sr. Presidente, V. Exa., que volta desse importante evento que foi a COP, certamente trará notícias a respeito da expectativa que o mundo tem em relação ao Brasil; mas peço a V. Exa. que esteja também vigilante e ombreado com todos aqueles que amam este país, para que nós não coloquemos a perder...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RN) – ... para que nós não coloquemos a perder todo o legado que laboriosamente foi construído ao longo dos últimos seis anos.

    É verdade – e vou concluir, Sr. Presidente – que todo governo que se inicia tem o direito de colocar em prática a sua agenda, mas o que nós queremos é que essa agenda seja para construir, para edificar, para avançar, para aperfeiçoar, e não para retroceder, boicotar e sabotar a economia brasileira.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.