Pronunciamento de Rodrigo Cunha em 05/12/2023
Como Relator durante a 186ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 118, de 2023, que "Autoriza o Município de Maceió, situado no Estado de Alagoas, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
- Autor
- Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
- Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Operação Financeira:
- Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 118, de 2023, que "Autoriza o Município de Maceió, situado no Estado de Alagoas, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/12/2023 - Página 62
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, MACEIO (AL), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO URBANO.
O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - AL. Como Relator.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, Sras. e Srs. Senadores, primeiramente, este momento é de extrema importância, quando nós aqui iremos colocar em votação um empréstimo de US$40 milhões para o Município de Maceió, que hoje está aniversariando – exatamente nesta data completa 208 anos –, mas que também está sendo o centro das atenções deste país, o que demonstra que toda ajuda, toda movimentação, toda força positiva para que o município consiga ultrapassar esses grandes desafios oriundos de uma exploração indiscriminada do mineral sal-gema pela empresa Braskem, que causou um dano gigantesco na cidade de Maceió, será necessária – todas as ajudas.
Nesse caminho aqui, o relatório foi aprovado hoje na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), tendo como objetivo, principalmente, trazer melhorias na qualidade de vida da população do Município de Maceió.
Além disso, já é uma prática da atual gestão do Prefeito JHC – que está desde ontem comigo aqui, em Brasília, indo aos ministérios para minimizar os impactos causados pelo afundamento do solo – trabalhar com a prevenção, e esses recursos também são destinados à prevenção de catástrofes; nesse caso aqui, focando também estabilização de encostas. Então, todo um trabalho técnico de planejamento de necessidades foi levantado, por isso há necessidade de recursos para proteger ainda mais a nossa população.
Além disso, esse valor é destinado para o desenvolvimento urbano da cidade, que está em reconstrução – e essa é a palavra.
Então, Srs. Senadores, eu venho aqui pedir o apoio, nesse dia em que Maceió comemora seus 208 anos, para aprovação desse recurso, que tem a destinação de melhorar a qualidade de vida dos maceioenses, criar um sistema mais efetivo de prevenção a desastres e também melhorar a nossa infraestrutura urbana.
Assim, Sr. Presidente, solicito a aprovação dos nossos colegas nesse pleito apresentado.