A SRA. IVETE DA SILVEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC. Para discursar.) – Bom dia a todos.

    Sr. Presidente e requerente desta sessão, Sr. Senador Sergio Moro; Sr. Senador Izalci Lucas; Sra. Vice-Presidente do Conselho Nacional de Polícia Científica e Perita-Geral da Polícia de Santa Catarina, Sra. Andressa Boer Fronza; Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Sr. Willy Hauffe; Presidente da Associação Brasileira Criminalística, Sr. Marcos Antônio Contel Secco; Sr. Perito Criminal Federal Jesus Antonio Velho; Sras. Senadoras e Srs. Senadores, junto-me às Senadoras e aos Senadores que hoje prestam suas homenagens ao perito criminal.

    Esta sessão comemorativa tem o importante objetivo de fazer a sociedade brasileira dar mais atenção ao papel desempenhado por esse profissional.

    Sr. Presidente, lamentavelmente, o Brasil é conhecido por uma sociedade violenta. Entendo que pacificar o país deva ser uma das prioridades mais elementares de todo o Governo e também de nós Parlamentares.

    As polícias são a nossa primeira linha de frente para o combate ao crime. Mesmo que sejam necessárias políticas públicas nas mais diversas áreas, é inegável que a atividade policial preventiva e repressiva é o elemento chave para que se desestimule a criminalidade.

    Além disso, é evidente – e quem ainda não percebeu corre o risco de ficar para trás – que combater a violência envolve, cada vez mais, o uso da técnica e da ciência.

    Como os próprios peritos criminais afirmam, os vestígios são as testemunhas que não mentem. As evidências identificadas, colhidas adequadamente e submetidas ao devido processo de análise técnica, fornecem uma grande quantidade de informação que ajuda a responder a três perguntas fundamentais: o que aconteceu? Como aconteceu? Quem cometeu os atos. Assim, a autoridade policial ou judicial terá os dados necessários para instruir o caso sob sua responsabilidade.

    Podemos afirmar, sem erro, que a perícia criminal no Brasil tem uma longa história. Lembro, por exemplo, do caso do criminoso nazista Josef Mengele, ainda na década de 1980. Apenas em razão dos trabalhos dos peritos da época é que foi possível identificar a ossada encontrada em um cemitério na região metropolitana de São Paulo.

    Haveria muitos outros casos notórios e que foram devidamente noticiados pela imprensa. Mesmo que não entremos em detalhes sobre eles, é possível observar o quanto o Brasil evoluiu na área e se tornou exemplo internacional.

(Soa a campainha.)

    A SRA. IVETE DA SILVEIRA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - SC) – Lembro do Instituto Nacional de Criminalística, vinculado à Polícia Federal. O órgão tem recebido constantes melhorias e reformas e conta, hoje, com estrutura comparável àquela encontrada nos melhores centros dos Estados Unidos e da Europa.

    O Instituto da Polícia Federal conta com as mais diversas áreas ligadas à criminalística, a saber: Medicina e Odontologia Legal, Perícias Externas, Local de Crime, Bombas e Explosivos, Meio Ambiente, Engenharia Legal, Audiovisual, Informática, Genética Forense, Documentoscopia, Análises Químicas e Laboratoriais, isótopos estáveis e Geoprocessamento, Merceologia e Crimes Financeiros.

    Esse rol de especialidades nos mostra o quanto é interdisciplinar o trabalho do perito criminal. As mulheres, aliás, estão cada vez mais interessadas na criminalística. Elas têm características muito propícias para as tarefas interdisciplinares como a capacidade de trabalho em conjunto com outras pessoas e a facilidade de transmitir ideias. As mulheres têm encontrado cada vez mais um campo muito atrativo nas ciências criminais.

    É verdade que precisamos ouvir as peritas criminais para saber quais são as necessidades específicas para elas no campo da ciência forense.

    Por fim, reforço os meus parabéns à categoria pelo seu dia. Também quero enfatizar que as portas do meu gabinete estão abertas para ouvir o que os peritos e peritas criminais têm a dizer. Entendo que, ao valorizar o trabalho que têm feito, possamos juntos pensar em ações que venham a colaborar no combate à violência e, assim, pacificar o nosso Brasil.

    Era o que tinha a dizer.

    Meu muito obrigada. (Palmas.)