O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras, mais uma vez sai oficialmente o resultado do Pisa, que é exatamente a avaliação internacional da educação e, mais uma vez, os nossos alunos não é que decepcionaram, porque na prática eles fazem a avaliação em função da educação que recebem, mas mais uma vez o Brasil ficou lá nos últimos lugares, principalmente em matemática. Então, a gente precisa...

    Hoje de manhã fiz uma audiência pública sobre a questão da conectividade das escolas. Eu me lembro que há 20 anos a gente já falava sobre isso, da importância de se colocar na escola a banda larga, laboratórios, e eu vejo que cada Governo que entra acaba com tudo e começa tudo novamente.

    Então, são vários ministérios envolvidos nessa matéria, muitos, inclusive, sobrepondo serviço, a mesma coisa. Hoje, nós tivemos a presença da Anatel, tivemos também o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério das Comunicações e também a discussão sobre a questão do 5G. No leilão do 5G foram destinados aproximadamente 3 bilhões para a conectividade. E tem, além do 5G, mais quase 3 bilhões também nos programas já previstos do Fust e outros recursos.

    Eu sei que não é fácil você implementar a banda larga, a conectividade nas escolas. Como foi dito hoje na audiência, há quase 4 mil escolas que sequer têm energia. Então, uma das soluções é implantar realmente a energia solar para poder receber os equipamentos, computadores e também a conectividade.

    Mas a gente vê aqui, na semana passada mesmo votamos aqui, ainda com o recurso do pré-sal... Eu me lembro que, há mais de dez anos, quando a gente discutiu o Plano Nacional de Educação, foi discutida logo na sequência a questão do pré-sal, e eu apresentei uma emenda definindo que 50% dos recursos do pré-sal, do Fundo Social, fossem aplicados em educação. Hoje nós temos mais de R$20 bilhões de saldo, e o Governo apresenta uma proposta de lançamento de uma poupança para diminuir a evasão no ensino médio.

    Senador Girão, você pode até segurar o aluno em função do que acontece hoje, da merenda escolar, pois muitos alunos hoje da educação básica vão para a escola somente em função da merenda escolar – para muitos deles é a única refeição. O Governo cria agora algo que outros estados já fizeram: a poupança do ensino médio, que é exatamente para que o aluno possa continuar fazendo o curso do ensino médio, recebendo parcialmente uma poupança, sendo sacada anualmente; e, no final do curso, saca o restante da poupança. Mas como é que pode você segurar um aluno em função de recursos, em função de uma bolsa, em função de uma quase esmola, vamos dizer assim?

    Na escola, para você realmente atingir o objetivo, que é dar igualdade de oportunidade, você tem que oferecer uma educação de qualidade. Agora, como oferecer uma educação de qualidade se você não tem na escola a infraestrutura básica? Até porque comprar computador é muito simples – comprar computador, colocar internet... Você tem que trabalhar os conteúdos. Você tem que ter um investimento na qualificação dos professores. Talvez um dos maiores problemas que nós tenhamos hoje seja exatamente dar ao professor condições de aperfeiçoamento, de educação continuada; dar a ele condições de infraestrutura. Como dar aula se muitas escolas ainda no Brasil sequer têm professor de formação superior? Até hoje nós temos professores que não têm a qualificação adequada.

    Então, ver o resultado do Pisa, que foi divulgado agora, não traz nenhuma surpresa. Esperar realmente um resultado do Pisa com as políticas públicas que nós temos é esperar um milagre. Como a gente pode esperar um resultado importante na Matemática, no Português, nas Ciências, se você não tem nenhuma política de Estado com relação à educação?

    O que nós temos é política de Governo, e isso fica claro todos os dias. Todos os dias nós temos aí novos projetos que não têm relação realmente, muitas vezes, com o estado, com o município. Nós falamos hoje sobre conectividade. O aluno está lá na ponta, o aluno está no município. Então, se não houver uma política pública com a integração do município e do estado, nós não vamos chegar a lugar nenhum. Então, o que o MEC precisa fazer é direcionar esses programas para ter, de certa forma, uma integração com o estado e o município.

    Por exemplo, estamos votando agora a questão do perdão da dívida do Fies. Será que o Governo não percebe, que nenhum governante percebe que, para você dar uma bolsa do Prouni ou fazer um financiamento estudantil, você tem que compatibilizar o curso com a necessidade do mercado? Como é que você financia hoje milhares de bolsas para Administração, Economia, se está faltando é engenheiro, se está faltando médico, se está faltando professor? Então, é óbvio que o Governo deveria colocar esses programas a serviço daquilo que é necessário. Se está faltando engenheiro, eu tenho que financiar, eu tenho que dar bolsa para o curso de Engenharia. Se está faltando professor, eu tenho que incentivar os alunos de Pedagogia. Não é financiar qualquer curso. O que a gente percebe hoje são milhares de alunos saindo do ensino superior e ficando desempregados, por quê? Porque não é isso. Não são essas profissões que estão sendo financiadas que o mercado está precisando.

    Nós ainda temos essa tradição de não valorizar a educação profissional. Será que as pessoas não entendem que esses jovens precisam realmente ter um itinerário profissional? Será que esses R$20 bilhões que estão no fundo social não seriam melhor aplicados se fossem aplicados em infraestrutura ou se fossem realmente um incentivo à educação integral, como a gente colocou no novo ensino médio? Quando aprovamos o novo ensino médio, foi colocado um valor por aluno para incentivar exatamente o governo estadual a aplicar realmente e introduzir o novo ensino médio com a educação integral.

    Eu estou vendo aí, inclusive agora, anunciadas, bolsas novamente para alunos do ensino superior. Ora, tem que ter uma contrapartida! Quando eu fui Secretário, a gente dava bolsa, e os bolsistas davam uma contrapartida na educação pública, na escola pública, dando reforço escolar, compatibilizando o curso que ele está fazendo com a atividade da escola.

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) – Então, é assim que você faz. Não adianta apenas política pública demagógica, populista, em que você só pensa no voto.

    Então, quando você cria uma poupança escola somente para dar para o aluno uma bolsa para ele não evadir, para ele não sair do ensino médio; quando você tem o Bolsa Família, que não tem uma porta de saída, e não há um investimento em qualificação, não há um programa de inclusão no mercado de trabalho, essas são medidas populistas e que não vão resolver o problema do Brasil. O que nós precisamos são políticas públicas de Estado integradas com o município, com o estado, com a União, para que a coisa funcione.

    Então, é lamentável que a gente assista mais uma vez a um resultado medíocre no Pisa, que foi apresentado ontem. Educação tem que ser realmente...

(Interrupção do som.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF. Fora do microfone.) – ... prioridade de fato.

    Era isso, Sr. Presidente. (Palmas.)