Discurso durante a 189ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro do falecimento do Sr. Sinezio, falecido em Macaé (RJ).

Destaque para a sessão de debates temáticos, realizada nesta data, em que se discutiu o conflito entre Israel e o Hamas.

Críticas ao Presidente Lula e à atuação do Governo Federal. Indignação com a indicação do Sr. Flávio Dino para o cargo de Ministro do STF.

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Homenagem:
  • Registro do falecimento do Sr. Sinezio, falecido em Macaé (RJ).
Relações Internacionais:
  • Destaque para a sessão de debates temáticos, realizada nesta data, em que se discutiu o conflito entre Israel e o Hamas.
Atuação do Judiciário, Governo Federal:
  • Críticas ao Presidente Lula e à atuação do Governo Federal. Indignação com a indicação do Sr. Flávio Dino para o cargo de Ministro do STF.
Publicação
Publicação no DSF de 12/12/2023 - Página 53
Assuntos
Honorífico > Homenagem
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Indexação
  • VOTO DE PESAR, MORTE, COLABORADOR, IGREJA EVANGELICA.
  • COMENTARIO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, CONFLITO, GUERRA, ISRAEL, HAMAS.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, INDICAÇÃO, EX-MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, FLAVIO DINO, VAGA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
  • CRITICA, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), USURPAÇÃO, COMPETENCIA, LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discursar.) – Meu Presidente, Senador Veneziano, gostaria de saudar os nossos visitantes, que ensaiaram uma salva de palmas para o que o Girão falou. Parabéns, é isso mesmo o que nós vamos... Quero saudá-los, sintam-se em casa. Senador Girão, parabéns pelo seu pronunciamento.

    Eu queria fazer um registro, Sr. Presidente. Faleceu o Sr. Sinezio, em Macaé, e acontece neste momento o sepultamento. A viúva é a Sra. Lacy. As informações que obtive, Senador Girão, são a de que era um patriota de verdade. É tanto que foi sepultado, agora à tarde, com a bandeira do Brasil em cima do caixão. Era um homem de 86 anos de idade, patriota, conservador, cristão, um homem de bem.

    Eu me lembro de que eu era ajudante de sapateiro, quando tinha 12 anos, porque tinha um tio sapateiro, chamado Antônio. Eu era ajudante de sapateiro, e o Sr. Sinezio era sapateiro na cidade de Macaé. Por isso, as minhas condolências à Sra. Lacy. Que Deus a abençoe, que Deus guarde a família! A gente vive movido pela vida de alguém que nos criou, que esteve perto de nós. Vão com Deus, muito obrigado. A vida que viveu... Eu agradeço a Deus pela vida que minha mãe viveu, que meus avós viveram. Portanto, que toda a família receba meu abraço, meu apoio, nesse momento de luto em que vive a família.

    Sr. Presidente, hoje ocorreu aqui, neste Plenário, uma sessão solene em memória dos mortos, dos mutilados, uma sessão de que participaram familiares e vítimas do ataque criminoso do Hamas, chamado pelo Presidente, pelos seus Ministros e pela esquerda do Brasil de movimento de resistência. Chamar de movimento de resistência um grupo de terroristas, assim como terroristas... Aliás, terrorista é muito bem tratado no Brasil.

    Cesare Battisti, terrorista. No dia do julgamento dele, Presidente Veneziano, no Supremo, lá estava a esquerda – Ivan Valente, Chico Alencar, Senador Randolfe e Nery – assistindo. E hoje o então Presidente do Supremo, que era o advogado do terrorista, provou por A mais B que ele era um homem de bem. Nossa, que festa que eles fizeram! Eu tenho a "fotona", desse tamanho assim – nossa! –, abraçando Cesare Battisti.

    Prisão perpétua na Itália. Fez uma delação e assumiu os crimes. Queimou crianças vivas, com a família, dentro de casa, mas... Chamado de guerrilheiro, de um revolucionário. Mas aqui quem rezou o terço, quem estava com a Bíblia na mão na Praça dos Três Poderes, Senador Girão, foi chamado de terrorista. O Hamas, respeitado e contemplado pelo Governo do Brasil.

    Aliás, Sr. Presidente... Como Deus é bom! É a única palavra que eu sei em inglês, insight. Me deu um insight agora. É verdade, é a única que eu sei mesmo, insight. Aqui no Brasil, traduzindo, é estalo: me deu um estalo – lá do Nordeste –, me deu um estalo aqui agora. O Presidente do Brasil... Senador Izalci – está sentado, não vai cair –, chamou esta Casa de casa de raposas. Ao falar na COP sobre o marco temporal, disse que é a mesma coisa de o Senado ser uma raposa tomando conta do galinheiro. Não vai sair nenhuma nota, nenhuma reação do Presidente?

    V. Exa. está Presidente em exercício.

    Eu vou ter que revelar a minha indignação? Agora, quem está falando de raposa tomar conta do galinheiro? Um presidiário, descondenado, preso por assaltar o Brasil, depauperar a nação. E agora faz um discurso mais recente... "É, os metalúrgicos do ABC não votam mais na gente. Se passarem a ganhar mais de dois salários mínimos, não votam mais no PT. Então, esse povo que ganha acima de três, quatro salários não vota mais em nós. Quem vota em nós é quem ganha abaixo". É por isso que deu tão somente esse aumento estrondoso no salário mínimo? É por isso que os municípios estão pagando o preço de perderem aquilo que lhes é de direito? O povo encantado, iludido com o Bolsa Família, com o romance, com alguma coisa que foi desenhada para que esse romance permanecesse ad aeternum... Foram todos cortados agora.

    Agora, esse mesmo povo paga um empréstimo feito agora à Argentina, de um bilhão, para ser devolvido em dez dias. Eu quero perguntar ao Ministro e à Secretária, não sei se é Ministra, do Planejamento, se o bilhão já voltou, porque já passaram dez dias.

    Nós estamos vivendo dias assim, de o bezerro não reconhecer a vaca.

    Sr. Presidente, o Brasil tem um cerco fechado, e ele se deu, esse desenho, a partir da reforma tributária, ou seja, um compêndio ideológico. Um compêndio ideológico que, de tributo, nada entende o Ministro da Economia – dois mais dois para ele são igual a sete, a três, ou a sei lá o quê. Mas nós estamos vivendo dias em que o Brasil está sendo comandado pela Suprema Corte e pelo humor de cada ministro.

    Antes de falar sobre o movimento ocorrido no dia de ontem, dia 10, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em que os humanos não têm direito... Esta Casa tem uma Comissão de Direitos Humanos que nunca se movimentou no sentido, por mais apelo que se fizesse, de visitar um desses cidadãos e cidadãs na Papuda. Trezentas mulheres numa ala com dois banheiros; mais outra ala, trezentas mulheres, dois banheiros; mais outra ala, trezentas mulheres com morbidades, dois banheiros. Mas nada, nada. Comissão de Direitos Humanos para discutir ideologia. É só audiência pública para discutir ideologia, discutir ONG, discutir o que é que se ganha, o que é que se ganha, para criminalizar o empresário. É vergonhoso, e vergonhoso para a Câmara dos Deputados.

    Eu quero saber como é que vai ser a reação, porque eu vou cobrar do Presidente Rodrigo Pacheco – se ele estiver me vendo, se ele estiver na televisão lá no gabinete dele, não sei nem se ele está aqui –, eu vou cobrar aqui, porque eu não sou raposa, eu não estou tomando conta de galinheiro. Na cadeira do Senado – nós temos três Poderes, segundo a Constituição Brasileira, se é que ela existe –, e nessa cadeira Deus o colocou para que ele honre e dignifique o povo brasileiro.

    Nós estamos vivendo um acinte, a indicação de Flávio Dino. Senador Izalci, eu passei 16 anos nesta Casa. Nos quatro anos seguintes, Jair Bolsonaro foi esfaqueado, e eu fui cumprir uma missão, mas eu voltei. E durante 16 anos, eu vi o crescente ativismo judicial e a perda de credibilidade daquele Poder e deste Poder. Porque, Senador Veneziano? V. Exa. vai à uma reeleição, pois já tem quatro anos aqui – que Deus te ajude, porque eleição majoritária não é brincadeira.

    Nesses 16 anos, de todos aqueles que eu sabatinei – eles são um pouco sabatinados, se evita fazer a sabatina, as perguntas que têm que fazer, o que o povo espera –, a maioria elogia o currículo do cara. É só elogio. E se fosse dar um título a esse tipo de sabatina seria: lembre-se de mim, lembre-se de mim.

    Eu não entendi, estourou meu tempo? (Pausa.)

    Lembre-se de mim.

    Eu não preciso de nada disso. O que eu tiver que falar, eu vou falar. Eu cantei essa pedra diante de todos.

    E todos, ao serem questionados sobre ativismo judicial, a ex-Ministra Rosa Weber disse com todas as letras: "Largue a toga e vá disputar a eleição".

    Mas numa audiência pública lá sobre o aborto, que foi muito difícil, como amicus curiae, eu fui aceito para falar. E eu citei para ela a frase dela, lá dentro do Supremo. E no final li a lei que trata da questão da preservação das tartarugas e li as penas que são imputadas àqueles que matam uma tartaruguinha, que pisam num ovo de uma tartaruga e matam sem ver. E não têm fiança. Eu disse a ela que eu iria emendar essa lei para que a criança, para que a gestante, para que aquele feto, aquela vida, dentro do útero, fosse incluída, Senador Izalci, na mesma lei que protege um ovo de tartaruga.

    O ativismo judicial está já em cima do solo. Ele agia no subsolo, mas hoje ele veio às pautas de família. O Lula dizia que o nosso problema no Brasil – olha, ele disse isto na campanha, Presidente – é que nós somos obrigados a enfrentar esse negócio de pauta, de costume: Deus, pátria, família. Agora eu li um post assim de uma palavra dele: "Não, o PT precisa se aproximar dos evangélicos." Vade retro! Vade retro! Aproximar para quê? Porque agora é a indicação do Dino, não é? O Dino, de todos os que sabatinei...

    E recebi Alexandre de Moraes a pedido do Temer. Temer, eu o recebi a pedido seu. Quero dizer uma coisa para o senhor, que é do MDB: o Michel, se não tivesse tido os problemas que ele teve no entorno dele, e o entorno normalmente é onde a gente precisa ter muito cuidado, ele teria sido o maior Presidente do Brasil em dois anos. Ele fez a reforma da previdência – tentaram, e não fizeram. Ele fez a reforma trabalhista e fez duas coisas importantes: a litigância de má-fé, de que foi Relator o nosso querido Rogerio Marinho. A litigância de má-fé diminuiu nos tribunais.

    Você tem uma empresazinha lá na Paraíba, por exemplo. Você conhece um monte de gente lá na sua Campina Grande, onde foi Prefeito, e tem uma empresá lá de 50 anos, de 60 anos. É uma empresazinha de ônibus ou de fazer doce caseiro, coisas do Nordeste. E põe lá um cara para trabalhar. Ele trabalhou seis meses, saiu e arrumou um advogado; entrou lá e tomou metade da empresa de 50 anos, de uma empresazinha familiar. Era assim que as coisas aconteciam.

    Empresário nunca ganhou nada. Para ser advogado diziam que era ser a canalhada, porque advogado de bem não entra. No final, se não der em nada, pelo menos dá um acordozinho e pelo menos leva alguma coisa.

    Isso acabou com a litigância de má-fé e acabou com o sangue que alimenta e alimentava os monstros da esquerda, da CUT e de todos esses movimentos sindicais no Brasil, que é a contribuição sindical obrigatória, que eles estão querendo de volta agora, via Supremo Tribunal Federal! Nós não podemos ter um Supremo Tribunal Federal tratando de coisas que pertencem ao Legislativo. O Legislativo não pode assistir calado!

    Eu me lembro que, quando eu estava sem mandato, as pessoas falavam assim: "O senhor não é Senador mais não, não é?". Eu falava: "Não". "Aquilo lá parece a CCC". Eu falava: "O que é isso?". "Casa dos calados coniventes."

    Não vai ter resposta para o Lula? O Senado foi chamado de raposa! Bota a raposa no galinheiro! Não tem resposta? Se não tiver, eu respondo. Eu não vou mandar você lavar a boca com álcool, Lula, porque de álcool você gosta, mas respeite cada cidadão desses que não chegou aqui nomeado por você, não foi indicado por você; nós chegamos aqui pela via do voto e pela vontade popular. E tudo que eu estou verbalizando aqui, eu estou verbalizando em nome de um povo que acreditava e acredita que eu chegaria aqui para falar exatamente aquilo que sente o coração e a alma dele com relação à sua pátria.

    Senador Veneziano, eu tenho duas netas – Ester e Helena –, três filhas – vejo aqui que só tem mulheres sentadas. Sejam bem-vindas, nesta visita! –, uma filha adotiva e um filho adotivo, Guigui, meu querido Guigui, que tem síndrome de Down. Com esse ativismo judicial e esse ativismo ideológico, o cara se sente um poste – e você é obrigado a chamá-lo de poste –, e, se você não o chamar de poste porque o corpo dele não é um corpo que ele aceita porque ele é um poste, você é processado no outro dia.

    Esse ativismo abortista, esse ativismo que quer legalizar drogas, e aí a indicação de Flávio Dino. Esse é o mais fácil, porque eu pensei que ele ia se assumir, porque o currículo dele é colocado na televisão. Ninguém tem nada para desenhar ou para aprender. Ele assume e diz: "Sou comunista". O Lula lá atrás já tinha dito: "Pensa que nos ofende nos chamando de comunista? Não nos ofende!".

    O Evangelho – e esta aqui é a pátria do Evangelho –, o cristianismo é a grande barreira para o comunismo. Mas o Flávio Dino disse: "Sou comunista, graças a Deus!", zombando e tomando o nome de Deus em vão, e, depois, ele disse: "Eu faço o que Lenin manda". Alguém já leu O Decálogo, de Lenin? Sabe o que Lenin diz? Vou olhar para o senhor que está em casa, para a senhora, para você que me vê na televisão. Ele prega a destruição de princípios, de valores e da propriedade privada, que a injustiça passe a ser justiça, que a liberdade seja tratada e que as ações sejam de libertinagem.

    A libertinagem hoje vivida por essa juventude que está perdida não tem retorno a não ser uma conversão em Cristo Jesus, porque só o Evangelho transforma essa juventude hoje que pratica a libertinagem, drogada, que não respeita pai e mãe, sabe que ataca a Deus publicamente, e a Bíblia diz: ai daquele que levanta sua boca contra o céu! Seja você artista, seja você ator, seja o que você quiser, ai daquele que levanta sua boca contra o céu! A pátria da libertinagem hoje para a esquerda indica Flávio Dino. O Lenin diz que é preciso destruir a propriedade...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... privada, desrespeitar a família e os valores.

    O Flávio Dino diz que quem tem porte de arma é bandido. Eu tenho porte de arma, eu não sou bandido. Que os CACs do Brasil são bandidos. Prove! Que eles se tornam CACs para comprar armas para vender para o crime. Como é que o senhor sabe disso? Alguma amizade com o crime? Algum relacionamento com a favela da Maré? Como é que o senhor sabe disso?! Alguém falou? A dama do tráfico deu alguma informação? Cadê as imagens do dia 8, Flávio Dino?

    Ontem nós estávamos aqui na Esplanada – não é, Senador Izalci? –, com muitas câmeras. E eu disse para o povo em meu discurso: "Olhem, olhem para os lados, nós estamos sendo filmados. Olhem ali o Ministério". Senador Veneziano, mandei todo mundo olhar para o Ministério, porque tem câmeras demais e nós estávamos sendo filmados.

    Nós estamos falando a verdade aqui e onde é que está?

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Quando a Câmara foi votar o PL da fake news, com urgência desnecessária, o senhor deu uma palavra dizendo o seguinte: "Olha, vocês querendo ou não querendo, se aprovar ou não aprovar, nós vamos fazer de qualquer jeito". Como, cara pálida? Nós quem?! Nós quem?!

    O senhor se assume, o senhor diz que Lula tem a Polícia Federal dele. É dele, é o senhor que manda, e com o senhor não tem conversa.

    Desrespeitou a Câmara, foi convidado para ir às Comissões, virou as costas. Chegou aqui ao Senado, me lembro, veio à Comissão de Segurança, os quatro primeiros a perguntar foram eu, o Moro, o Flávio Bolsonaro e não sei quem foi o outro. Quando ele foi nos responder, foi interpelado pelo Senador Aziz, que disse: "Ministro, pelo amor de Deus, isso não é jeito de responder para o Senador".

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – E agora ele diz: "Não".

    Eu já ouvi essa conversa, viu, Dino? Essa música não é sua, não. Os direitos autorais dessa música não são seus.

    "Ah, quando alguém é indicado para ministro, tudo muda, muda até de roupa".

    Você viu isso, Izalci? "Muda até de roupa, começa tudo do zero, aí você é juiz".

    Não! Você já foi juiz e isso não internalizou em você. Você é um político que tem partido. Você é comunista, você tem viés ideológico. Você quer fazer deste país um país ideológico à la Venezuela, à la Cuba, e lá vai!

    E este Senado, expressão do Senador Girão, tem a obrigação moral de reprovar Flávio Dino. Aqueles que se elegeram Senadores com a bandeira nas costas, entrando dentro das igrejas, se ajoelhando para receber oração, fazendo mil juras de amor à fé...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ...vocês têm obrigação moral! Obrigação moral de votar contra Flávio Dino!

    Eu quero me dirigir a todos os Senadores dizendo o seguinte: cada um toma o caminho que quer, mas eu pergunto, são 26 anos de Flávio Dino no Supremo, se ele passar, e, com fé em Deus, não passará, mas você tem filhos? Os senhores têm netos?

    A minha pergunta é: os senhores querem os seus filhos e netos criados num país onde o regime é ditatorial? E a Suprema Corte com esse ativismo judicial, que todos os senhores sabem, vamos botar mais Flávio Dino lá? Os senhores querem isso para o seu neto que tem 5 anos? Daqui a pouco ele vai ficar 25 lá, ele vai ter 30! Sua neta que tem 2 anos, você quer que ela seja criada nesse ambiente? Pelo amor de Deus! Pelo amor de Deus! Nós temos obrigação moral de rejeitar esse cidadão.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Já encerro, Sr. Presidente. Hoje eu consegui superar Girão. Já encerro, Sr. Presidente. Só não superei Suplicy. Se eu continuar aqui, eu passo Suplicy.

    Pelo amor de Deus, pelos seus filhos, pelos seus netos. Ninguém precisa nada. Ninguém precisa nada. Recebe fulano por educação... Não, ele nunca teve educação nem com a Câmara e nem com o Senado. Por que eu vou recebê-lo agora? Não. "Eu me comportarei lá como juiz". Me engana que eu gosto.

    Encerro dizendo uma frase célebre que eu disse para Fachin, disse para Alexandre de Moraes, disse para todos eles: Não se separa um homem das suas convicções. Quando ele botar a toga nas costas, ele vai morder você.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/12/2023 - Página 53