O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar.) – Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo, sempre é uma satisfação enorme usar a tribuna com V. Exa. presidindo. V. Exa. sabe disso.

    Quero registrar o nosso sempre Senador Romero Jucá. Tive o prazer de encontrá-lo no cafezinho, está aqui no Plenário, e o sempre Líder Humberto Costa, que está aqui também, neste momento.

    Mas, Presidente, nós estamos chegando ao fim do ano, não é? E que bom! Logo ali estão o Natal e o primeiro dia do ano.

    Eu escrevi um artigo, Presidente, sobre direitos humanos – foi agora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no dia 10 –, com o nome "Construtores da Paz", e faço questão de deixar registrado aqui na tribuna do Senado.

    Presidente, registro então o artigo em que falo sobre a cultura da paz, construtores da paz.

    O dia 10 de dezembro foi o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e esse artigo foi publicado na Folha de S.Paulo, referente a esse dia, e eu fiquei feliz com a sua repercussão.

    Sob o título "Construtores da Paz", nesse domingo, celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que marca a proclamação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia-Geral da ONU.

    Esse documento é uma inspiração a todos os democratas e a todos que acreditam na vida. Composto por 30 artigos, ele fundamenta a dignidade humana como o esteio do desenvolvimento civilizatório.

    O primeiro artigo estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, dotados de razão e consciência, devendo agir, uns em relação aos outros, com espírito de fraternidade e solidariedade.

    Abordar os direitos humanos é enfrentar as batalhas contra as injustiças, discriminações, preconceitos, racismo, promovendo o respeito às diferenças, à diversidade e garantindo os direitos civis, políticos, sociais, trabalhistas e econômicos e a defesa da igualdade de oportunidades.

    A preservação do meio ambiente e o compromisso com o desenvolvimento sustentável têm que ser uma razão de vida de todos nós. Os direitos humanos representam viver plenamente em condições de cidadania, abrangendo saúde, educação, emprego, renda, moradia, segurança, aposentadoria justa, salário digno, trabalho, o acesso à terra para o plantio e a distribuição do pão. Sim, a distribuição do pão para todos. Quando esses direitos são negados à população, muitos pontos essenciais para o bem-estar das pessoas ficam em descaminhos.

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos é mais do que um documento; é um tratado de paz e humanidade. Se fosse seguida e cumprida por todos os países e nações, poderia contribuir para a redução, inclusive, dos conflitos armados.

    Em 2022, a ONU e o Programa de Dados de Conflitos da Universidade de Uppsala, na Suécia, registraram cerca de 55 conflitos armados em 38 países, incluindo oito considerados guerras. De acordo com o Acnur, agência da ONU para refugiados, nesse mesmo ano, aproximadamente 109 milhões de pessoas foram forçadas a migrar devido a conflitos.

    Esse cenário resulta em um alto custo humanitário, fazendo-se presente em mortes, migrações, fome, miséria, insegurança alimentar, agricultura prejudicada, destruição da infraestrutura, desestruturação econômica e social, além da escassez de recursos.

    Diante desses horrores, especialmente quando a população civil é a mais afetada, não podemos permanecer indiferentes, não podemos ficar no silêncio. Nosso compromisso com os direitos humanos exige não apenas lágrimas e solidariedade, mas também um firme empenho na construção de um mundo melhor para todos viverem.

    Em meio a debates políticos e polarizações, é fundamental sublinhar que, no centro das guerras, estão vidas humanas. Essa questão é muito superior ao apoio a governos ou grupos. Cada vida perdida representa um sonho desfeito, uma história interrompida e um vazio nos corações daqueles entes queridos que ficaram para trás.

    Nosso caminho é cultivar a consciência humana e a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro e de sentirmos a dor alheia como se fosse a nossa dor.

    Buscamos a paz em todas as dimensões, buscando soluções para os problemas por meio da diplomacia, e repudiamos veementemente a normalização da violência como método para resolver conflitos. Que parem todas as guerras! Para todos que compartilhem do amor, a construção só se dá por meio de compreensão, promoção do diálogo e nutrição da esperança. Sejamos todos – todos! –construtores da paz.

    Sr. Presidente, nos últimos três minutos, eu quero registrar com alegria que, hoje pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um empréstimo internacional para o nosso querido Rio Grande do Sul. São US$500 milhões junto ao BID com o objetivo de sanear as finanças do estado. Agora, o empréstimo será votado, devido à urgência – já que fui o Relator e assim pedi –, ainda hoje à tarde neste Plenário. Parabéns ao Governador Eduardo Leite e, principalmente, ao Governo do Presidente Lula, que avalizou o empréstimo. O empréstimo terá garantia da União e será destinado ao pagamento dos precatórios devidos pelo estado. Agradeço também ao Presidente da CAE, Senador Vanderlan, que me indicou para ser Relator da matéria, ou seja, o Relator desse projeto, desse empréstimo tão importante. Conforme relatório da dívida pública, o Rio Grande do Sul tem um estoque de R$16,5 bilhões de precatórios. Destaco que esse projeto tem o total apoio da bancada gaúcha, Deputados Estaduais, Federais e dos três Senadores. A medida vem em boa hora: dá uma folga para o Governo investir em recuperação, principalmente após o estado passar por três ciclones seguidos. O projeto está no Plenário, com urgência solicitada por este Relator e aprovada na CAE. Tenho certeza de que ele será aprovado no dia de hoje.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Termino, Sr. Presidente, nestes 50 segundos.

    Só deixo como registro aqui outro tema que me é muito caro que é a importância do ensino técnico. Eu sei muito bem o poder transformador do ensino técnico: sou filho desse universo, estudei no Senai, é inegável o impacto que essa experiência teve em minha vida.

    Acredito que o ensino técnico não só prepara jovens para o mercado de trabalho, mas também os prepara para enfrentar os desafios da vida. Esse setor da educação é mais do que um caminho para o emprego, é uma ferramenta poderosa contra os preconceitos e a violência.

    O ensino técnico profissionalizante não apenas eleva a qualidade de vida da nossa gente, também impulsiona novos conhecimentos, inovação tecnológica, pesquisa, capacitação para o trabalho. No entanto, o Brasil precisa investir...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... mais nesse setor. Apenas 10% dos nossos alunos cursam ensino técnico, em comparação com 68% na Finlândia e 49% na Alemanha.

    Por isso, apresentei o Projeto nº 126, de 2020, que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional (Fundep). O projeto aguarda votação na última Comissão aqui do Senado.

    Era isso, Presidente.

    Agradeço muito a V. Exa.

    O Brasil merece o melhor, e o ensino técnico é parte fundamental dessa caminhada.

    Encerrando este pronunciamento, com a tolerância de V. Exa...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Com grande alegria...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O Senador Romero Jucá me ajudou, porque ficou prendendo...