O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – Obrigado!

    Hoje, meu amigo, Senador Girão, presidindo a sessão... É um prazer enorme ser presidido pelo senhor.

    Vou prestar contas rapidinho.

    Hoje a gente teve a leitura do Relatório Final da CPI das ONGs. Todos nós estamos contentes. A gente conseguiu o nosso objetivo. Decepção só daqueles que esperavam um comportamento incivilizado da CPI das ONGs. Comportamento incivilizado só vi de uma ou duas pessoas, reclamando porque não indiciamos muitos, não pedimos a prisão de tantos.

    A CPI não foi instalada para isso. Foi para abrir a caixa-preta e se opor à narrativa do império do bem. O império do bem é composto por essas ONGs, financiadas com dinheiros estrangeiros, em sua grande parte, que promovem na Amazônia verdadeiro festival de demarcação de terras indígenas, de áreas de proteção ambiental, estimulam ribeirinhos contra indígenas, indígenas contra ribeirinhos, promovem a "desintrusão" de pessoas que ali habitavam, se somar com o pai, o avô e o bisavô, há mais de 100 anos, mas que estão sendo expulsos, promovido tudo por ONGs.

    A Comissão foi instalada em 14 de junho deste ano, com prazo inicial de 130 dias.

    Por volta do terceiro mês, nós achamos que o tempo seria curto e vislumbramos uma prorrogação.

    Em outubro de 2023, fizemos o pedido.

    Em 17 de outubro, o Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, encaminhou a publicação o requerimento da prorrogação – olha só, meu amigo Girão –, contendo 41 assinaturas. Ou seja, metade mais um do Senado Federal da República concordou com a prorrogação.

    Trinta e duas reuniões nós realizamos durante a Comissão. No total, 140 requerimentos.

    A gente pegou o leque todo do que se queria, mas foi feito o possível. Tivemos que fazer aquela opção, conhecidíssima, a "escolha de Sofia".

    Muitas denúncias, muitos problemas, a gente foi deixando, e enveredou pelo caminho que traçamos, no enredo que quisemos, que foi exatamente de investigar algumas das ONGs ambientalistas.

    Foram 24 oitivas, dezenas de pessoas na diligência.

    Realizamos diligências em Pari Cachoeira, em São Gabriel da Cachoeira, lá no Alto Rio Negro, onde o ISA reinou por quatro anos, onde fez o mal para aquela gente e deixou o pessoal beirando à miséria, num estado de pobreza. Na Amazônia não tem miséria; tem muita pobreza.

    O Instituto Socioambiental, que foi fundado em 1994, só para se ter uma ideia, fechou em 2022, com quase 70 milhões de arrecadação para poder fazer essas coisas por aí.

    Há 63 financiadores, sendo 84% de doações estrangeiras e só 16% nacionais.

    Se se fizer uma média dos 30 anos de existência do ISA, eles arrecadaram aí por volta de R$800 milhões.

    No balanço do ISA a que a gente teve acesso, no ano passado, 2022, arrecadaram R$95 milhões. Só nos últimos anos, foram R$37 milhões.

    A Fundação Amazônia Sustentável, em 15 anos de existência, arrecadou mais de R$400 milhões, de empresas e do poder público, e também de estrangeiros.

    O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o Ipam, já recebeu, somado, desde a sua fundação, Senador Girão, R$780 milhões. Só uma ONG, o Ipam. E o orçamento de 2022 foi de R$39 milhões.

    O Instituto Clima e Sociedade, em 2015, arrecadou R$10 milhões, em 2017, mais R$12 milhões, R$30 milhões... Também vai para esse total bem avantajado.

    Então, o mínimo que se arrecada por ano é R$30 milhões, mas arrecadam R$100 milhões, R$150 milhões.

    Do Instituto do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), 57% do seu orçamento médio de R$14 milhões por ano, entre 2007 e 2022, são de origem internacional.

    O Instituto de Pesquisas Ecológicas, o IPÊ, recebeu R$10 milhões em 2018, 49% vindos de órgãos estrangeiros; consta o financiamento de R$45 milhões do BNDES.

    Então, se você somar – aqui, eu não sei se eu esqueci alguma –, se você somar as seis ONGs que nós trouxemos para depoimento, somam três bilhões e alguma coisinha de milhões de reais. Nós estamos falando de R$3 bilhões em seis ONGs, seis!

    Como nós dissemos – e cumprimos – que o objetivo da CPI não era demonizar ONGs, pelo contrário, era mostrar que tem joio nesse trigo, nesse "império do bem"... Tem joio! Foi este o objetivo: escancarar, jogar mesmo na cara de você, brasileiro, na cara de você, brasileira, que tinha só aquela narrativa de que eles fazem tudo de bem – altruístas, bondosos, generosos, preocupados com a Amazônia, e o que a gente constatou, nas diligências, é o estado total de pobreza.

    Estivemos mostrando no Alto Rio Negro os índios pobres. Na Reserva Extrativista Chico Mendes, o extrativista vivendo sob regime de escravidão. E fomos ao Centro-Oeste, nós fomos a Mato Grosso conversar com os parecis.

    Os parecis não têm ONG lá, não têm ONG; eles têm atividade própria, produzindo aí milhões de toneladas de milho, de feijão e de soja. Vivem ricamente do seu trabalho, do fruto do seu suor. Lá, ONG não entra.

    Então, onde o indígena é tutelado, pobreza; onde não é tutelado, riqueza. E é assim que tem que ser.

    E os parecis usam da terra deles apenas 1,7%, que é o que a gente pede, o que a gente tanto quer, que o índio possa explorar o seu chão, como a Constituição garante. Falta só ser regulamentado há mais de décadas.

    E a gente ouviu de todos eles. Na diligência...

    Por que é que nós fomos à diligência, Senador Girão? Porque nós estamos do lado da verdade, mas a gente tinha que dizer que estava certo, parecer que estava certo e mostrar que estava certo. Para isso serviram as diligências.

    E aqui a gente agradece à TV Senado amplamente, porque ela é responsável também por isso aí.

    Em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, que tem a maior reserva de nióbio do planeta... Lá tem 96%, 97% do nióbio do mundo inteiro. Nióbio. O Canadá sustenta a sua saúde com o 1,5% que eles têm da reserva do nióbio.

    O Canadá também manda potássio para o Brasil. Por isso que as ONGs entram, para impedir a exploração do potássio lá em Autazes, no Amazonas.

    Na Reserva Chico Mendes, extrativistas vivem sob regime de escravidão. Só podem fazer duas coisas, Senador. A primeira delas é colher seringa: eles colhem 5kg de seringa no máximo por dia, a R$3 o quilo. E castanha, que eles colhem uma lata a R$10. Não podem mais nada. Os doentes saem ainda carregados em redes, picados de cobra, de alguma coisa, cansou, tem que sair carregado de rede. Não tem estradas vicinais decentes, há uma escola de sede para 70 alunos, quando são muito mais, e caindo aos pedaços. Havia dois anos que não permitiam construir uma escola lá, o Prefeito não conseguia. Agora permitiram. Com a entrada da CPI, permitiram.

    E foi isso que a gente mostrou para o Brasil. O ex-Ministro Aldo Rebelo esteve conosco, falou do Estado paralelo, porque as ONGs mandam no país, as ONGs ditam as normas...

    A política ambiental que nós vivemos aqui, o modelo é alemão, promovido por uma grande ONG alemã. É aquela história de copiar e de fazer o que está lá fora.

    Esse pessoal, incluindo aí a Ministra Marina Silva, esse pessoal não passa de bonecos. Eles são manipulados. Eles são empoderados para dizer aquilo que a matriz quer que a colônia receba. Enquanto a gente não desaparelhar o Ibama, a Funai, o ICMBio, vai continuar tudo assim.

    Daí aquela bobagem que a Ministra falou na CPI, que nós, na Amazônia, queremos a estrada, a 319, para passear. Mas ela foi colocada no lugar dela, e ela faz o papel dela e nós fazemos o nosso. Enquanto ela foi para a COP, a gente foi ao Acre.

    Nós estivemos em São Félix do Xingu, onde está acontecendo aquela "desintrusão", que é o novo nome que eles arrumaram para isso.

    Os agricultores, quando a gente aperta a mão, Senador Girão, com todo o respeito, parece lixa, e o que o brasileiro toma conhecimento é que são agricultores ricos que tomam as terras indígenas. Que nada: eles estão ali só para se autossustentar e nada mais do que isso. E nós mostramos e trouxemos para a CPI.

    O relatório do Senador Marcio Bittar, que produziu um grande e excelente relatório, foi aprovado hoje por cinco votos a três.

    Agora, o principal de tudo – se é que pode falar que é principal – é esse conluio, esse relacionamento de promiscuidade que existe entre Governo e ONGs.

    Hoje, o Joaquim está na ONG, o Manuel está no Governo; amanhã, o Manuel vai para a ONG, e o Joaquim para o Governo. Há dez anos, há vinte anos... São os mesmos nomes.

    Bolsonaro pensou que mandava no ministério de proteção ambiental, o Temer pensou que mandava, a Dilma, o Lula... Não mandam. A escolha já vai encomendada, e a escolha tem que ser pinçada da ONG. E o ISA é o padrão disso tudo.

    Então, a gente escancarou, mostrou esse relacionamento doentio. Eles acham isso coisa normal, ser financiado por dinheiro estrangeiro.

    O que é que a gente quer na nossa agenda positiva? Projetos. Eu mesmo apresentei seis, mas a gente tem mais de dez projetos de lei lá que vão dar luz, vão clarear essa escuridão desse dinheiro que entra.

    Basicamente, a gente quer, na legislação, quem está mandando esse dinheiro, por que está mandando esse dinheiro, quanto é esse dinheiro, para quem e como foi gasto, porque hoje não tem o menor controle disso. Não há. Banco Central só passa por lá, relações exteriores não tem nada a ver.

    Não indiciamos mais gente nem pedimos punição porque não é crime. Isso tudo que falei para vocês não está no Código Penal. Não é crime usar desse relacionamento, pegar dinheiro do estrangeiro, ficar com 80% desse dinheiro, porque eles gastam entre si, 80%, 70%, 85% entre si: palestras, viagens, estudos, pesquisas e o escambau a quatro.

    Tem uma ONG que a gente viu, a Imazon, que gastou R$618 mil em três noites de treinamento, para treinar 142 não sei o quê. Foram R$618 mil em três noites.

    Tem outra, a Ipam, que gastou R$6,8 milhões para fazer o projeto deles mesmos, que eles prometeram executar no Fundo Amazônia.

    O Fundo Amazônia, hoje, é uma luva ou um conjunto de luvas que se encaixam, que calham, que abrigam as mãos escolhidas.

    "Ah, mas qualquer um pode se inscrever!". Pode, mas não vai levar nunca, porque a tua mão não vai caber naquela luva. Aquela luva só vai encaixar na mão das ONGs foram determinadas.

    A caixa preta foi aberta, o Brasil tomou conhecimento. Eis aí o nosso objetivo realizado.

    Só quem não gostou é quem queria que a gente tomasse um lado. E não é direita, não é esquerda, não é Lula, não é Bolsonaro. Ali, sim, é uma nação que quer ser independente. Ou seja: "Nós não queremos ser colonizados mais como eles nos tratam. Nós não queremos que eles fiquem com as rédeas do nosso destino. Nós queremos tomar as rédeas do nosso destino e seguir em frente. O destino está à nossa espera. Esse é o nosso lado".

    O outro lado é uma nação que quer ser tutelada, manipulada pela matriz. São pessoas que se julgam acima do bem e do mal, Girão, mas que, na realidade, não passam de colonizados pensando que são colonizadores. São empoderados, recebem prêmios, medalhas, o escambau a quatro, aí botam na cabeça e chegam aqui com essa narrativa: mudanças climáticas, se for um, vírgula, de grau, o mundo acaba, a Amazônia vai virar um deserto. Se a Amazônia... bobagem. Não se preocupam com o ser humano.

    Então, o que a gente quer, e me parece que a gente vai avançar quanto a isso, é que o Fundo da Amazônia atinja também o guardião da floresta. Esses sim.

    E eu estou falando não desses ongueiros que estão hoje na COP, que viajam para a Europa fazendo o escambau. Eu estou falando do ribeirinho, eu estou falando do pequeno agricultor, eu estou falando do plantador, eu estou falando do caçador. Eu estou falando desse pessoal que guarda a floresta.

    Se a Amazônia hoje é preservada, quem preservou a Amazônia? Esse bando de hipócrita? Não! Chegaram agora, com a lição, como diz o Amin, que estão transferindo, terceirizando remorsos.

    Querem que nós absorvamos o remorso deles. Destruíram suas riquezas naturais, e querem nos dar lição. "Vocês não podem mexer, porque o petróleo..."; "vocês não podem mexer...".

    A Noruega financia o Fundo da Amazônia. A Noruega vive do petróleo. A Alemanha financia o Fundo da Amazônia. A Alemanha está vivendo agora, para suprir sua energia, da exploração de carvão natural. O Canadá explora o nióbio e a madeira. E os babacas querem que nós não possamos explorar nada, nada.

    É chavão, é coisas simples, mas eu vou dizer de novo: a gente pisa o dia inteiro em riqueza, mas dorme na pobreza, na chuva, na ventania e no temporal. Esse é o indígena. Essa é a Amazônia.

    Então, finalizando, Presidente, a gente pôde comparar o mundo em que essa gente vive e o mundo real que nós habitamos. Todos eles que estiveram depondo, somados aí mais a Ministra Marina e as outras ONGs que não foram, que deveriam ter ido, mas não deu tempo, vivem num outro planeta.

    Não é o nosso mundo. O mundo deles não tem problema. O mundo deles é só de ditar normas: "Não façam isso, não façam aquilo". É só a mão que pune, a mão que castiga; a mão que oferta e que oferece não chega.

    A CPI não acabou. A CPI encerrou seu prazo legal, mas ficou. A chama ficou, e cabe à gente soprar. É o surgimento de um sentimento, o que é bom.

    O Brasil todo ama a Amazônia, só que não a conhece. Quando alguém conhece a Amazônia, passa a amar e, daí, vai defendê-la. Esse foi o nosso objetivo, entre outros, e foi concluído, Presidente. A gente concluiu sim. Eu sinto isso nas ruas, na rede social... Eu sinto isso nos incentivos, nos elogios.

    Quanto à pecha de coragem, de doido que a gente tem, coragem nenhuma. Precisava ser feito.

    E nossos filhos e quem vem atrás vão tentar, mas, enquanto isso, eu ainda tenho três anos de Senado Federal. E, nesses três anos, a batida será a mesma: contra os hipócritas que se aproveitam da pobreza para enriquecer cada vez mais. Então, a minha firmeza vem exatamente dessa certeza que tenho de que esse pessoal se aproveita para ficar rico em função da pobreza. E é ao lado dos necessitados que a gente tem que estar. Senão, eu não conseguiria dormir; Senador da República assistir a tudo isso sem dizer pelo menos uma frase: são um bando de hipócritas!

    Obrigado, Presidente.