Pela ordem durante a 190ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre comparecimento de S.Exª. à posse do eleito Presidente da Argentina, Javir Milei. Comentários sobre reunião com autoridades daquele país para tratar sobre assuntos comuns na área de infraestrutura.

Autor
Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Luis Carlos Heinze
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Assuntos Internacionais, Infraestrutura:
  • Considerações sobre comparecimento de S.Exª. à posse do eleito Presidente da Argentina, Javir Milei. Comentários sobre reunião com autoridades daquele país para tratar sobre assuntos comuns na área de infraestrutura.
Publicação
Publicação no DSF de 13/12/2023 - Página 48
Assuntos
Outros > Assuntos Internacionais
Infraestrutura
Indexação
  • REGISTRO, COMPARECIMENTO, POSSE, PRESIDENTE, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, COMENTARIO, REUNIÃO, CHANCELER, MINISTRO, INFRAESTRUTURA, DIALOGO, ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, HIDROVIA, RIO URUGUAI, DEFESA, RECUPERAÇÃO, PONTE, TRANSPORTE, AUTOMOVEL, EXPOSIÇÃO, BARRAGEM, PANAMBI (RS), IMPORTANCIA, IMPORTAÇÃO, ENERGIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, estivemos agora, no final de semana, na Argentina, para a posse do Presidente Milei, com um assunto importante – e eu encaminhei a V. Exa. que eu trataria dele. E, no sábado pela manhã, tive a honra de ser recebido pela Chanceler Diana Mondino e também pelo Ministro da Infraestrutura, Guillermo Ferraro, e o Embaixador Gerardo, Embaixador da Argentina lá nos Estados Unidos. Foram três momentos diferentes. São assuntos importantes que nós estamos retomando.

    Especificamente, é sobre uma hidrovia sobre o Rio Uruguai, que já foi navegável no século passado, a partir de São Borja, de Itaqui especificamente. O pessoal levava laranja de Itaqui para Montevidéu e laranja de Itaqui para Buenos Aires. E, hoje, ela está parada. Nós temos essa hidrovia funcionando de Salta, na Argentina, até Buenos Aires e Montevidéu. A proposta que nós encaminhamos ao Embaixador, à Chanceler e ao Ministro da Infraestrutura é de fazermos essa hidrovia de São Borja e Santo Tomé, Itaqui e Alvear, Uruguaiana e Los Libres, Barra do Quaraí e Bella Unión, no Uruguai, adentrando até Montevidéu e Buenos Aires. É uma obra importante. O que nós queremos? Já existe um grupo de estudo entre o Uruguai e a Argentina, chamado CARU, que trata da hidrovia já existente. O que nós queremos agora? Que se faça o estudo do trecho entre São Borja e em direção a Salta.

    O Ministro Sílvio, dos Portos, ouviu essa nossa proposta e já se mostrou integralmente a favor, para que nós possamos fazer o encaminhamento e pedir ajuda do nosso Itamaraty para que o Brasil possa participar também, junto com a Comissão Binacional que existe hoje entre Uruguai e Argentina, para que nós consigamos conectar também o Brasil nesse trajeto que vai de Salta em direção a São Borja. É muito importante, porque é um novo meio, que pega a parte de Corrientes, na Argentina, que pode ser muito bem-explorada, e pega a parte oeste do Rio Grande do Sul. É importante essa obra.

    Agora, deixamos esse processo e vamos, oficialmente, encaminhar essa proposta.

    Da mesma forma, Sr. Presidente, com o nosso Chanceler e também com o próprio Guillermo Ferraro, que é o nosso Ministro da Infraestrutura do Argentina, tratamos sobre três pontes.

    A Ponte Uruguaiana-Libres precisa de recuperação do lado argentino e também do lado brasileiro. Do lado brasileiro, o Ministro Renan Filho já autorizou, e uma parte já foi feita. Hoje, o investimento é de R$950 milhões, US$30 milhões, US$ 40 milhões. Passamos ao Governo a necessidade de fazermos essa arrumação também na ponte, que é muito importante. Uruguaiana-Libres, hoje, é o maior ponto de automóveis e caminhões que passam da Argentina para o Brasil e do Brasil para a Argentina e está em estado lamentável, precário. Precisa dessa recuperação. Deixamos essa proposta.

    Da mesma forma, a Ponte São Borja-Santo Tomé. Essa ponte venceu a primeira concessão público-privada da América Latina.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Venceu a concessão dois anos atrás, já se renovou por um ano e, agora, por mais um ano. Precisamos que essa obra seja novamente licitada, para dar rumo posteriormente.

    Temos também a Ponte Porto Xavier-San Javier, que já foi autorizada pelo Governo brasileiro. Foi assinado o contrato no ano passado, mas deu problema com a empresa Coesa, e foi rescindido o convênio, o contrato com o Dnit. O que o Dnit está fazendo neste instante? Está fazendo um novo orçamento para fazer uma nova licitação, no primeiro trimestre do ano que vem.

    São três pontes que ligam o Brasil com a Argentina. E deixamos esse recado ao Ministro da Infraestrutura.

    Da mesma forma, duas obras extremamente importantes, Senador Girão, são duas importantes hidroelétricas: Garabi, entre Garruchos, no Brasil, e Garruchos, na Argentina, em Corrientes; e também Panambi...

(Interrupção do som.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Eduardo Braga, estamos em processo de votação nominal.

    Para concluir, Senador Luis Carlos Heinze.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – O.k.

    E a barragem de Panambi, o que é? São duas megabarragens, as duas maiores barragens sobre o Rio Uruguai.

    O Rio Grande do Sul importa energia. Corrientes e Misiones, na Argentina, precisam de energia. E nós temos esse potencial. São a duas maiores obras que nós temos sobre o Rio Uruguai ainda por fazer. Existe capital privado. A Eletrobras se empenhou muito nesse assunto. E a contraparte argentina, a Ebisa, parou há três anos.

    Agora, queremos retomar esse assunto, com o apoio do Itamaraty, com o nosso Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Infraestrutura da Argentina.

    É importante. São três grandes obras: hidrovia, pontes e também essas duas hidroelétricas extremamente importantes para a Argentina, para o Brasil, mas, em especial, para o Rio Grande do Sul.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/12/2023 - Página 48