Presidência durante a 192ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Indicação do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal:
  • Indicação do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Publicação
Publicação no DSF de 14/12/2023 - Página 63
Assunto
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Indexação
  • INDICAÇÃO, FLAVIO DINO, OCUPAÇÃO, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senadora Soraya Thronicke, Senador Marcos do Val, Senador... (Pausa.)

    Todos já votaram? Podemos encerrar a votação? (Pausa.)

    Hoje temos uma grande presença de jornalistas, profissionais da imprensa, no Plenário do Senado Federal.

    Gostaria de fazer uma saudação especial a todos os representantes da imprensa presentes no Plenário do Senado Federal. São todos muito bem-vindos! (Pausa.)

    Todos já votaram? Podemos encerrar a votação? (Pausa.)

    Encerrada a votação.

    Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.

(Procede-se à apuração.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Votaram SIM 47 Senadores; NÃO, 30 Senadores.

    Uma abstenção.

    Está aprovada a indicação do Sr. Guilherme Guimarães Feliciano para compor o Conselho Nacional de Justiça.

    Será cumprida a deliberação do Plenário.

    Anuncio a Mensagem nº 88, de 2023, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Weber.

    Parecer nº 117, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton.

    A matéria depende para sua aprovação do voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa, ou seja, de pelo menos 41 votos "sim".

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação.

    A votação está aberta.

    Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras já podem votar.

(Procede-se à votação.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Renan Calheiros, Senadora Teresa Leitão...


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/12/2023 - Página 63