Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 13/12/2023
Presidência durante a 192ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Indicação do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal:
- Indicação do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/12/2023 - Página 63
- Assunto
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Indexação
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- INDICAÇÃO, FLAVIO DINO, OCUPAÇÃO, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senadora Soraya Thronicke, Senador Marcos do Val, Senador... (Pausa.)
Todos já votaram? Podemos encerrar a votação? (Pausa.)
Hoje temos uma grande presença de jornalistas, profissionais da imprensa, no Plenário do Senado Federal.
Gostaria de fazer uma saudação especial a todos os representantes da imprensa presentes no Plenário do Senado Federal. São todos muito bem-vindos! (Pausa.)
Todos já votaram? Podemos encerrar a votação? (Pausa.)
Encerrada a votação.
Determino à Secretaria-Geral da Mesa que mostre no painel o resultado.
(Procede-se à apuração.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Votaram SIM 47 Senadores; NÃO, 30 Senadores.
Uma abstenção.
Está aprovada a indicação do Sr. Guilherme Guimarães Feliciano para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Anuncio a Mensagem nº 88, de 2023, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. Flávio Dino de Castro e Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Weber.
Parecer nº 117, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton.
A matéria depende para sua aprovação do voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa, ou seja, de pelo menos 41 votos "sim".
Solicito à Secretaria-Geral da Mesa que abra o painel para o início da deliberação.
A votação está aberta.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras já podem votar.
(Procede-se à votação.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Senador Renan Calheiros, Senadora Teresa Leitão...