O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Fala da Presidência.) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 771, de 2023, de minha autoria e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado.

    Aqui quero agradecer ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco, também a toda a Mesa do Senado e a todos os colegas que aprovaram, por unanimidade, a realização desta sessão.

    A sessão é destinada a celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de médico-veterinário, os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária. (Palmas.)

    Quero aqui convidar o Dr. Milton, que já está aqui ao meu lado, esse jovem de apenas 107 anos, que completará 108 anos agora em fevereiro. (Palmas.)

    Quero convidar o Sr. Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, para compor a mesa conosco. (Palmas.)

    Em seguida, convido a Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, que atualmente é Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária. (Palmas.)

    Também convido o Sr. Altair Santana de Oliveira, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, representando aqui todos os conselhos regionais dos estados brasileiros. (Palmas.)

    Convido também o Sr. Josélio de Andrade Moura, Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária. (Palmas.)

    Composta...

    Estamos aguardando o Sr. Josélio, que pode apertar o passo. (Risos.)

    A Presidência informa que esta sessão terá também a participação dos seguintes convidados:

    Sr. Carlos Alberto Bastos Reis, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, que eu gostaria de que se levantasse; (Palmas.) também o Sr. Marinaldo Divino Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas. (Palmas.)

    Em tempo, V. Sa. também será chamado à mesa no revezamento que faremos aqui, dado que o espaço não permite que a gente coloque todos que gostaria de colocar aqui à mesa.

    Convido agora a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

    O Dr. Milton está liberado de estar de pé, mas ele faz sempre questão de mostrar a vitalidade.

    Vamos lá então.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar - Presidente.) – Muito boa tarde a todos os presentes. Casa cheia aqui no Plenário. Saúdo aqui a todos que estão na galeria, repleta também.

    Para mim, como médico-veterinário, é uma honra muito grande presidir esta sessão para celebrar os 90 anos de regulamentação da medicina veterinária no Brasil e também os 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

    Meus amigos, desde a minha graduação, ainda no ano de 1979 e muito antes dela também, a medicina veterinária no Brasil tem evoluído e se mostrado uma atividade essencial para a saúde da população e para a economia brasileira. Essa profissão, à qual me orgulho de pertencer, teve a sua regulamentação em 9 de setembro de 1933, por meio do Decreto 23.133, assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas, e desde então só tem se desenvolvido.

    Não é isso, Dr. Milton? Dr. Francisco também, nosso Presidente; e Dra. Ana, de verde, linda, que logo, logo será empossada como Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária – a primeira mulher a ter essa honra, com certeza.

    Desde 1998, a medicina veterinária é reconhecida como profissão que compõe o rol de área da saúde pelo Conselho Nacional de Saúde, e os médicos-veterinários são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal e pela Associação Mundial de Medicina Veterinária, como parte integrante da comunidade global de saúde, porque, além das atividades ligadas à saúde e ao bem-estar dos animais, desempenham um papel fundamental na garantia da segurança dos alimentos consumidos pela população e também na prevenção e no controle de doenças, incluindo aquelas transmissíveis ao homem: as chamadas zoonoses.

    Eu poderia passar aqui, talvez, esta tarde inteira e a noite, e aí, Dra. Ana Elisa, poderia usar esse tempo todo para estar exemplificando as inúmeras e importantes contribuições do médico-veterinário, também das médicas-veterinárias e da nossa medicina veterinária para a nossa sociedade, mas vou apenas citar que o trabalho do médico-veterinário Rosalvo Guidolin – e na pessoa dele os demais –, no Instituto Butantan, com seus estudos, permitiu o desenvolvimento de uma tecnologia pioneira para a fabricação do soro antiofídico em pó, possibilitando assim o atendimento de populações ribeirinhas ou de difícil acesso e, até hoje, conseguindo salvar milhares de pessoas.

    Todo esse trabalho só é possível porque, há 55 anos, a Lei 5.517 criou os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, que têm a nobre e importante função de orientar, supervisionar e disciplinar as atividades relacionadas à profissão de médico-veterinário e também de zootecnistas em todo o território nacional.

    O Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, conforme estabelece o art. 9º da referida lei, serve de órgão de consulta da União, dos estados, dos municípios – enfim, da população – em todos os assuntos relativos à nossa profissão de médico-veterinário e também dos zootecnistas ou ainda ligados, direta ou indiretamente, à produção ou à indústria animal. Ou seja, sem o trabalho realizado pelos Conselhos Federal e Regionais, por meio do Sistema Conselhos Federal e Regionais, não haveria a fiscalização do trabalho desenvolvido por todos nós, médicos-veterinários, e também zootecnistas, tampouco esses profissionais estariam presentes nas mais de 80 áreas possíveis de atuação, como, por exemplo, na inspeção e auditoria de produtos de origem animal para consumo humano, também nas perícias médicas veterinárias, no ensino e pesquisa, na prevenção de zoonoses, na produção de remédios e vacinas, nas granjas, nos frigoríficos, nos entrepostos, enfim, em todas as possibilidades, como o dia a dia do pequeno sitiante, como queijarias, em toda a indústria de produto de origem animal.

    Por isso, a medicina veterinária é essencial para a preservação da saúde animal, ambiental e humana. E o Sistema Conselhos Federal e Regionais, por meio dos Conselhos Federal e Regionais, é o guardião dessa nobre profissão e é também o grande protetor da sociedade, porque, vejam só, é o trabalho de fiscalização realizado pelos conselhos regionais que garante a qualidade dos serviços prestados a toda a população brasileira. Sem o trabalho do Sistema Conselhos, a medicina veterinária e também a zootecnia, como conhecemos hoje, não existiriam.

    O que esta Casa faz hoje é parabenizar e reconhecer o trabalho de homens e mulheres envolvidos nos nossos conselhos e, mais do que isso, reconhecer também a importância da medicina veterinária, dos médicos-veterinários e, enfim, de todos os profissionais que abrangem os nossos conselhos.

    A medicina veterinária e o sistema têm na figura deste Senador, que aqui lhes fala, um aliado nas pautas que interessam à categoria, e não apenas porque sou médico-veterinário, mas também, acima de tudo, porque reconheço e valorizo o trabalho dos profissionais e dos conselhos que nos representam.

    Parabéns, portanto, Dr. Francisco Cavalcanti, na pessoa de todo o Conselho Federal de Medicina Veterinária e Zootecnia, pelo trabalho realizado ao longo dos seis anos em que V. Sa. esteve à frente do Conselho Federal.

    Boa sorte, Dra. Ana Elisa, que agora assumirá também – logo mais – a missão de presidir o nosso Conselho Federal de Medicina Veterinária e Zootecnia pelos próximos três anos. E aí deixo aqui o meu muito obrigado por me permitirem todos vocês homenagear a minha profissão e o nosso conselho.

    Portanto, vida longa à medicina veterinária e ao nosso Sistema Conselhos Federal e Regionais. (Palmas.)

    Eu gostaria aqui também de registrar a presença do Diretor-Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, Sr. Paulo Sérgio Luz – e eu o faço com toda felicidade também, porque meus pais são baianos –; Sras. e Srs. Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária; também o Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Sr. Daniel Carrara; e o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária também da Bahia, Sr. Humberto Miranda.

    Ao longo da sessão, a gente vai registrando outros companheiros que aqui estão.

    Agora nós assistiremos ao vídeo em homenagem à trajetória do centenário do médico-veterinário Milton Thiago de Mello.

    Milton Thiago de Mello, que está aqui ao meu lado, esse jovem, foi pesquisador e professor durante décadas, em vários países, e homenageado por altas autoridades, como a Rainha da Inglaterra, o Imperador do Japão e também o Papa João Paulo II.

    O Dr. Milton escreveu mais de 200 textos científicos entre artigos e livros e é membro de mais de 30 sociedades científicas, tendo recebido cerca de 20 prêmios e distinções internacionais.

    Neste momento, eu quero, então, chamar aqui o vídeo.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – Neste momento, concedo a palavra ao nosso colega, Sr. Francisco Calvalcanti de Almeida, nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

    V. Sa. tem a palavra por até dez minutos. Pode falar daqui ou lá da tribuna. (Pausa.)

    Enquanto o Dr. Francisco toma o seu cafezinho e adoça a boca, nós queremos registrar também aqui a presença do nosso ilustre companheiro, ex-Ministro da Pesca, Altemir Gregolin. Faça o favor, levante-se aí, Dr. Gregolin. (Palmas.)

    E com muita satisfação também quero registrar aqui, em nome de todos os ex-Presidentes do Conselho Federal de Medicina Veterinária, a presença do Dr. René Dubois. (Palmas.)

    Com a palavra, Dr. Francisco.