Pronunciamento de Ciro Nogueira em 20/12/2023
Pela Liderança durante a 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1120, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 21 da Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".
- Autor
- Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
- Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Tributos:
- Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1120, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 21 da Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/12/2023 - Página 16
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), POSSIBILIDADE, APURAÇÃO, CREDITO FISCAL, PESSOA JURIDICA, TRIBUTAÇÃO, LUCRO REAL, RECEBIMENTO, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EMPREENDIMENTO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, BENEFICIARIO, CRITERIOS, CALCULO, UTILIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, DEBITOS, TRIBUTOS, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RESSARCIMENTO, DINHEIRO, COMPETENCIA.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI. Pela Liderança.) – Seguindo a orientação do Senador Laércio, nós retiramos o destaque.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/12/2023 - Página 16