Pela ordem durante a 196ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Registro da sanção, sem vetos, da lei que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Saúde:
  • Registro da sanção, sem vetos, da lei que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Publicação
Publicação no DSF de 21/12/2023 - Página 42
Assunto
Política Social > Saúde
Indexação
  • REGISTRO, SANÇÃO, AUSENCIA, VETO (VET), LEI BRASILEIRA, CRIAÇÃO, Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, PROGRAMA NACIONAL, NAVEGAÇÃO, PESSOAS, DIAGNOSTICO, CANCER.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Presidente, enquanto o nosso Presidente Rodrigo Pacheco desce à tribuna, eu gostaria aqui de registrar com muita felicidade ter sido hoje sancionada sem vetos a lei que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e também o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

    Relato aqui – e é importante o Relator, Dr. Hiran, médico, uma pessoa que conhece muito –, e eu quero registrar, que isso entra em vigor em 180 dias e a lei tem como objetivo principal diminuir a incidência de câncer, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, reduzir a mortalidade infantil e assegurar também o acesso ao cuidado integral. Registro inclusive, nesse aspecto, que fiz uma emenda ao Orçamento da União ano passado – e aqui agradeço ao Relator, Senador Marcelo Castro, que incluiu esse recurso – para que a gente pudesse fazer uma pesquisa nacional do câncer de bexiga, é um dos cânceres que têm incidência muito alta, bem como também o câncer de próstata. Esse recurso já foi liberado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, agradeço aqui à Ministra Luciana Santos e claro também ao nosso colega Senador Astronauta Marcos Pontes, que foi meu parceiro nessa empreitada.

    Registro aqui, então, que isso será feito pelo Instituto Thomaz de Carvalho. Isso tudo foi idealizado e é liderado pelo oncologista, de São Paulo, Dr. Fernando Cotai.

    Agradeço a todos aqui, inclusive essa liberação muito importante do recurso. Isso vai salvar muitas vidas no Brasil e até no mundo, porque a pesquisa tem toda essa amplitude.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/12/2023 - Página 42