O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, hoje nós queremos tratar de um tema recorrente para a Amazônia e, por que não dizer, com gravíssimas consequências.

    Gostaria de manifestar minha preocupação com o que estamos testemunhando no regime de chuvas em todo o país, mas em especial na Região Amazônica.

    Como sabemos, estamos passando por um período de anomalias climáticas em todo o mundo, muitas delas explicadas pelo início do fenômeno El Niño no corrente ano.

    O El Niño ocorre em função de periódicas alterações na circulação das correntes marítimas no Oceano Pacífico, fazendo com que a costa da América do Sul esteja banhada por águas mais quentes do que o normal. Nesse contexto, há uma importante modificação no clima em todo o continente, acentuando extremos de temperatura e de índices de chuvas.

    O Sul do Brasil, por exemplo, passa a receber um volume maior de precipitações, o que também traz temporais. É o que lamentavelmente estamos testemunhando desde o começo do inverno de 2023, com grande número de ciclones extratropicais atingindo a costa dos estados da Região Sul. Em poucos meses, a tragédia humana e material resultante desses fenômenos já é incalculável e tem provocado consternações em todos os brasileiros.

    Em contraste, estamos atravessando uma seca histórica no Norte do país. Entre os meses de maio e outubro, é comum que haja um período de seca, porém o El Niño tem agravado a estiagem e elevado as temperaturas na região. O último setembro foi considerado o mês com o maior número de focos de calor da Amazônia Legal nos últimos 25 anos.

    Em Boa Vista, capital do meu estado, foram registradas temperaturas próximas dos recordes históricos, com índices acima de 40 graus nos últimos meses. Em Manaus, a situação é ainda pior. A temperatura tem superado as máximas registradas há mais de 30 anos.

    Junto com o calor, a falta de chuvas nos estados amazônicos é a mais grave das últimas quatro décadas. Nessa conjuntura, o Serviço Geológico do Brasil alertou que os níveis dos rios se encontram extremamente baixos, com vazões reduzidas, impactando severamente a região. O serviço apontou que algumas das consequências dessa seca histórica são as dificuldades de abastecimento e de navegação; os prejuízos à estabilidade geológica da região; os impactos ambientais; a elevação de carga orgânica nos rios; e o aumento da temperatura das águas.

    Veja, Sr. Presidente, que o fenômeno das terras caídas tem sido mais grave no Norte do país. Para aqueles que não sabem do que se trata, as terras caídas são um processo de erosão natural nas margens dos rios da região, em função da variação do volume de águas.

    A seca também tem dificultado a produção agrícola nos municípios do Norte do Brasil. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais, 69 cidades da Região Norte tiveram mais de 80% das áreas agrícolas impactadas por essa estiagem, que já se prolonga agora ainda no mês de dezembro. Em Roraima, 10 dos 15 municípios do estado se encontram nessa preocupante situação.

    E a falta de chuva também tem ameaçado a geração de energia nas hidroelétricas instaladas na Amazônia. As usinas de Santo Antônio e de Jirau estavam operando, em outubro, com vazão equivalente a 15% da média. Em Belo Monte, esse índice estava em 10%. Foi necessário que o Governo acionasse termoelétricas em Rondônia para garantir o abastecimento da região.

    Na última sexta-feira, o Governador de Rondônia decretou estado de emergência. No Amazonas, todos os municípios já estão em situação de emergência desde outubro e novembro.

    Mas não é só isso. Boa parte do abastecimento de bens de consumo nacionais ficou comprometido em razão das dificuldades da navegação nos rios amazônicos. Quase a totalidade da produção da Zona Franca de Manaus chega aos demais mercados do Brasil com o auxílio do sistema fluvial.

    Com a possibilidade de agravamento da estiagem e a redução da capacidade de transporte por meio dos rios da região, há possibilidade de varejistas do Nordeste e do centro-sul do Brasil não disporem de estoques suficientes para atender às grandes demandas de compras neste final de ano. Para se ter ideia, toda a produção nacional de ar-condicionado, de televisores, de lavadoras de roupa e de micro-ondas ocorre em Manaus, além de grande parte da produção de celulares, computadores, monitores de vídeo e vários outros produtos eletrônicos.

    Da mesma forma, o abastecimento de muitas populações ribeirinhas e de comunidades indígenas está ameaçado. Muitos dos itens de subsistência dessa população só chegam a esses locais por meio fluvial. No Amazonas, já são quase 600 mil pessoas atingidas pela seca, com dificuldades que variam desde conseguir comida e água potável até o acesso a serviços básicos como saúde, transporte e educação.

    Nesse contexto, Sras. e Srs. Senadores, é essencial que o poder público atue com firmeza para reduzir os efeitos que o El Niño tem imposto à Região Norte do Brasil, sob pena de testemunharmos uma grave crise humanitária, econômica e ambiental, considerando que os seus efeitos podem se estender até abril do próximo ano e que a Região Norte já contava, antes mesmo do período da seca, com o maior percentual de pessoas em situação de insegurança alimentar.

    Por isso, faço um apelo ao Governo Federal e aos governos estaduais para que estejam vigilantes para as consequências desse fenômeno climático. Precisamos estar em alerta e atuar com a celeridade devida para que agricultores, empresários e, sobretudo, a população mais carente não fiquem em uma condição de vulnerabilidade econômica e social ainda mais alarmante.

    Sr. Presidente, nós gostaríamos, inclusive, de mostrar a face da seca no nosso Estado de Roraima, que tem um território de 222 mil quilômetros quadrados. É na sua área central e na sua área ao nordeste e ao norte, onde está concentrada a maior percentagem da produção agrícola e da pecuária, que nós temos, na verdade, sentido os efeitos duríssimos dessa longa estiagem. Portanto, temos recorrido ao Governo Federal, temos acompanhado de uma forma permanente, na verdade, o desdobramento dessa seca e entendemos que é função do Governo do estado socorrer esses produtores rurais, do Governo Federal socorrer o estado e os municípios também, para que nós possamos ver mitigados esses efeitos do fenômeno El Niño, que só têm, na verdade, causado preocupação à nossa população.

    Portanto, é importante hoje aqui deixar esse registro. Estamos entrando no período de final de ano, no período de festas, nas férias naturais do nosso Congresso Nacional, mas não podemos, na verdade, nos esquecer de estarmos presentes e cobrando para que essas populações mais sofridas, mais carentes, com o efeito da estiagem, possam realmente ser assistidas pelo poder público nacional.

    É esse o registro, Sr. Presidente, que faço nesta tarde. Gostaria que chegasse até os ministérios, que chegasse até o conhecimento do poder público a nossa preocupação, para que possamos, realmente, favorecer aqueles mais carentes, principalmente aqueles mais carentes da agricultura familiar, porque são, na verdade, os que mais sofrem com os efeitos do fenômeno e dessa longa estiagem que estamos vivendo neste ano de 2023.

    Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente, e gostaria de deixá-las apenas como um grito de alerta.

    Muito obrigado, Presidente.