Discurso durante a 195ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Resolução no. 122/2023, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em um momento de dificuldade fiscal e de calamidade pública por que passa o Estado.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Operação Financeira:
  • Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Resolução no. 122/2023, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em um momento de dificuldade fiscal e de calamidade pública por que passa o Estado.
Publicação
Publicação no DSF de 20/12/2023 - Página 29
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Matérias referenciadas
Indexação
  • SAUDAÇÃO, APROVAÇÃO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, GESTÃO FISCAL.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – É para falar sobre a importante decisão da Comissão de Assuntos Econômicos quanto ao o assunto do empréstimo para o Rio Grande do Sul, empréstimo internacional, que foi aprovado e V. Exa. pautou hoje.

    Agradeço ao Presidente Vanderlan, que me indicou como Relator, e V. Exa. hoje colocou em votação o relatório, que lá foi aprovado, de empréstimo de US$500 milhões, junto ao BID, com o objetivo de sanear as finanças do estado. Agora, o empréstimo votado no Plenário do Senado vai ser promulgado. O empréstimo terá a garantia da União e será destinado ao pagamento dos precatórios devidos pelo estado. Conforme Relatório da Dívida Pública do nosso estado, o Rio Grande do Sul tem um estoque de R$16,5 bilhões de precatório.

    Então, essa medida vem na hora certa, dá uma folga para o Governo do estado para investir também em recuperação, principalmente após o estado passar por três ciclones seguidos. É um momento muito difícil.

    Eu dizia, outro dia, que aquele projeto encaminhado por V. Exa. e pelo Governador Eduardo Leite, que eu relatei, devido à emergência do Rio Grande do Sul, tem valor até 2024.

    Muitos investimentos estão sendo feitos. O povo gaúcho reconhece as decisões do Senado. Eu digo que essa proposta de hoje tem o apoio da Assembleia Legislativa, de todos os Deputados Federais, dos três Senadores – Luis Carlos, Mourão e eu –, do Governador do estado e tem o aval ainda da União.

    Então, eu queria muito agradecer ao Senado por essa aprovação que vai beneficiar o povo gaúcho no momento de tanto sofrimento.

    Era isso, Presidente.

    Muito obrigado pela oportunidade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/12/2023 - Página 29