Discussão durante a 24ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".

Autor
Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DCN de 21/12/2023 - Página 126
Assunto
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/REDE - AP. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, estamos chegando ao final do ano, e o Brasil que o Presidente Lula está conduzindo é muito melhor do que aquele que foi recebido em dezembro do ano passado.

    Nós estamos chegando ao fim do ano com a inflação dentro do centro da meta. Recebemos este país com inflação acima de 10%. A taxa de desemprego é a menor desde 2015, data do golpe contra o Governo da Presidente Dilma. Nós estamos... O Brasil deixou de ser a 12ª economia do planeta para voltar ao ranking das dez economias do mundo, inclusive ultrapassando o Canadá.

    Os sinais da nossa economia dão conta do trabalho em conjunto que o Congresso Nacional e o Governo do Presidente Lula construíram. Aprovamos a reforma tributária, e, da semana passada para cá, a bolsa está tendo as melhores cotações, o recorde de cotações dos últimos dois ou três anos. Combinado com a aprovação da reforma tributária, e em decorrência também disso, o dólar está na menor medida, pelo menos desde o começo do ano. O conjunto dessas medidas, o conjunto desse cenário econômico, o melhor cenário econômico que o nosso país poderia ter vivido desde 2015 e 2016, coincide com a segunda circunstância: todos os programas sociais foram recuperados.

    Ainda ontem, em Macapá, nós entregamos mais de mil moradias, num total de quase 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida que nós entregaremos até 2026 para todos os brasileiros. Programas sociais como o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, que já citei, e o Mais Médicos voltaram para a vida do povo brasileiro.

    Temos certeza absoluta de que um ano de reconstrução do Brasil valeu muito mais que os quatro anos infelizes do tempo passado e o período que advém desde o golpe contra o Governo da Presidente Dilma.

    É por isso que votaremos hoje o texto da LDO; para continuar esta empreitada e este caminho que o país está seguindo de reconstrução nacional.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 21/12/2023 - Página 126