Pela ordem durante a 24ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".

Autor
Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DCN de 21/12/2023 - Página 133
Assunto
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.

    O SR. ROGERIO MARINHO (Bloco/PL - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Apenas para uma questão de procedimento de votação. Indagaria a V. Exa. se chegou ao seu conhecimento de que houve uma negociação sobre acordo de procedimento, ou seja, nós iremos votar o projeto como V. Exa. está encaminhando, que é a LDO; em seguida, votaremos em globo dois blocos distintos, porque são diferentes: um é de texto, outro trata de emendas; e destacaremos um último, que é o Destaque nº 7, se não estou enganado, do Líder Altineu. Perguntaria a V. Exa. se V. Exa. foi comunicado do acordo.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 21/12/2023 - Página 133