Discurso durante a 21ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988.

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Homenagem:
  • Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988.
Publicação
Publicação no DCN de 12/10/2023 - Página 15
Assunto
Honorífico > Homenagem
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    O SR. WEVERTON (PDT - MA. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, em seu nome, eu gostaria de cumprimentar toda a Mesa.

    Quero rapidamente fazer algumas referências ao discurso de Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988.

    Aqui da tribuna da Câmara dos Deputados, ainda como Deputado Federal, no dia da votação da admissão da análise do impeachment da Presidente Dilma, eu o fiz também. E hoje, como os demais oradores que me antecederam o fizeram, também farei algumas referências a esse importante discurso de Ulysses Guimarães. Eu sempre digo que, pelo menos uma vez a cada semestre, poderíamos ler esse discurso aqui, como também nas escolas, sempre rememorando-o, porque ele nunca foi tão atual como no momento que estamos vivendo.

    Trinta e cinco anos se passaram, e, aqui nos Anais desta Casa da República, está registrada a importância da Constituição Federal e da democracia.

    Em seu discurso, há vários pontos importantes, como quando coloca: "(...) mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem cidadão. E é só cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa".

    Hoje, depois de 35 anos, nós sabemos que esses desafios são os mesmos. Será que o trabalhador brasileiro tem um salário digno, tem acesso digno à saúde? Os esforços são grandes, e nós sabemos que as instituições têm feito o seu papel. A democracia, mesmo recente, é forte e tem sido provada, Senador Renan, a cada evento, a cada quadra, tem sido testada. E nós estamos aqui não só como guardiões da Constituição, mas também como Congressistas, cidadãos que sabem da responsabilidade que têm quando Ulysses diz: "A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma".

    Eu quero, Conselheiro Bandeira, dizer que estas palavras pareciam ser fortes, mas nos dias atuais nós temos que sempre repeti-las, principalmente aqui da tribuna do Congresso Nacional. "Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina."

    Ele faz uma frase importante, Senador Dr. Hiran: "Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar".

    Por fim, Sr. Presidente: "O povo passou a ter a iniciativa de leis. Mais do que isso, o povo é o superlegislador habilitado a rejeitar pelo referendo projetos aprovados pelo Parlamento".

    "A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos cidadãos" — dizia Ulysses —, "do Presidente da República ao Prefeito, do Senador da República ao Vereador."

    Eu quero dizer para todos vocês que nós, neste momento, não só parabenizamos a nossa Constituição, como também reafirmamos o nosso compromisso em sempre colocá-la em prática, o que significa, nos dias de hoje, estar preparados para dialogar e construir soluções.

    Eu costumo dizer da tribuna do Congresso que, na prática, uma coisa é estar em Brasília, falando no ar condicionado; outra coisa é a pessoa estar lá no sertão e não ter asfalto na porta de casa, não ter acesso ao transporte público, não ter acesso à saúde, não ter acesso nem sequer ao que vai comer no final do dia. Essa é a vida real do verdadeiro brasileiro que vive lá na ponta, seja ele do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul, seja de qual região for. Nós temos problemas muito parecidos e desafios que não vão se resolver com as tiranias e muito menos com as ditaduras. Esses desafios vão se resolver com muita, mas com muita habilidade, muito diálogo e cada um fazendo a sua parte.

    A todos os representantes de Poderes o meu cumprimento, o meu respeito. Tenho certeza de que cada um sabe da importância que tem o seu papel. O papel de cada um vai ajudar, mais do que nunca, a garantir não só este livro, a Constituição Federal, mas também a garantir um País livre, justo e igualitário.

    Muito obrigado a todos. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DCN de 12/10/2023 - Página 15