Pronunciamento de Eduardo Girão em 22/12/2023
Discussão durante a 26ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 29, de 2023, PLOA 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".
Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 35, de 2023, Petrobras, PIB B.V., Codern, INB, CDP, Basa, Ceagesp, CDC e PBIO, que "Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V., da Petrobras Biocombustível S.A., da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 36, de 2023, SPA, Infraero e CDRJ, que "Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Autoridade Portuária de Santos S.A., da Companhia Docas do Rio de Janeiro e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, crédito especial no valor de R$ 70.917.827,00, para os fins que especifica".
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
- Projeto da Lei Orçamentária Anual:
- Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 29, de 2023, PLOA 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".
- Crédito Suplementar:
- Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 35, de 2023, Petrobras, PIB B.V., Codern, INB, CDP, Basa, Ceagesp, CDC e PBIO, que "Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V., da Petrobras Biocombustível S.A., da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- Crédito Especial:
- Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 36, de 2023, SPA, Infraero e CDRJ, que "Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Autoridade Portuária de Santos S.A., da Companhia Docas do Rio de Janeiro e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, crédito especial no valor de R$ 70.917.827,00, para os fins que especifica".
- Publicação
- Publicação no DCN de 28/12/2023 - Página 15
- Assuntos
- Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
- Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Suplementar
- Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Especial
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO.
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. (BRASPETRO), PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SÃO PAULO (CEAGESP), COMPANHIA DOCAS DO CEARA, COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP), COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN).
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. (SPA), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO).