Pronunciamento de Astronauta Marcos Pontes em 08/02/2024
Pela ordem durante a 3ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Considerações sobre matéria legislativa que cria mecanismos de proteção da profissão de médico.
- Autor
- Astronauta Marcos Pontes (PL - Partido Liberal/SP)
- Nome completo: Marcos Cesar Pontes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Saúde:
- Considerações sobre matéria legislativa que cria mecanismos de proteção da profissão de médico.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/02/2024 - Página 12
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Indexação
-
- REGISTRO, PROJETO DE LEI, PROTEÇÃO, PROFISSÃO, MEDICO, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, DESPREPARO, AUSENCIA, FORMAÇÃO.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Pela ordem.) – Presidente, eu gostaria de agradecer a presença dos nossos representantes aqui das universidades. É extremamente importante esse tema. A medicina é essencial à vida de todos nós e é um tempo que a gente precisa ajudar aqui a preservar aqui a qualidade. Então, parabéns pela iniciativa.
Eu gostaria de somar um tema que sempre me preocupa com relação à medicina. Existe um projeto de lei, em que eu estou contando com o nosso Senador Dr. Hiran, pela profissão de médico, para que nos ajude a defender esse projeto de lei, que trata justamente da atividade de pessoas sem a preparação ou sem a formação médica para atividades que são específicas da medicina.
Esse tipo de operação certamente prejudica a saúde das pessoas que são submetidas e acabam virando, muitas vezes, vítimas desses procedimentos realizados de forma incorreta. E depois, um médico de verdade tem que ir lá para corrigir o problema. E isso a gente tem que coibir aqui no nosso país.
Então, esse projeto já existe e está na Comissão de Transparência, e eu espero que nós possamos tocá-lo em frente, de forma que nós possamos não só proteger a função de médico, a nobre função dos médicos, mas também proteger as pessoas de procedimentos incorretos que são feitos por pessoas que não são preparadas para atuar como médicos – vamos chamar assim. Então, isso é muito importante.
Obrigado.