Pronunciamento de João Menezes em 10/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
RETIRADA DA EMENDA DE SUA AUTORIA CONSTANTE DOS DESTAQUES 527, 766, 898, 960, 968, 1.011, 1.170, 1.228, 1.281, 1045 E 1.698, PARA AS EMENDAS 733-7, 423-3, 426-5, 308-1, 1.723-5, 785-0, 882-1, 1.109-1, 1.378-7, 28-6, E 551-2, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE TEM POR OBJETIVO SUPRIMIR O INCISO XIX DO ARTIGO SETIMO, A PROPOSITO DA LICENÇA-PATERNIDADE DE OITO DIAS.
- Autor
- João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
- Nome completo: João de Paiva Menezes
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PATERNIDADE, LICENÇA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, DESTAQUE, RETIRADA.:
- RETIRADA DA EMENDA DE SUA AUTORIA CONSTANTE DOS DESTAQUES 527, 766, 898, 960, 968, 1.011, 1.170, 1.228, 1.281, 1045 E 1.698, PARA AS EMENDAS 733-7, 423-3, 426-5, 308-1, 1.723-5, 785-0, 882-1, 1.109-1, 1.378-7, 28-6, E 551-2, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE TEM POR OBJETIVO SUPRIMIR O INCISO XIX DO ARTIGO SETIMO, A PROPOSITO DA LICENÇA-PATERNIDADE DE OITO DIAS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 11/08/1988 - Página 12516
- Assunto
- Outros > PATERNIDADE, LICENÇA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, DESTAQUE, RETIRADA.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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