O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para comunicação inadiável.) – Sr. Presidente, meu querido amigo Senador Weverton, do nosso querido Maranhão, este assunto que vou falar hoje aqui penso que interessa também ao Senador Plínio, do Amazonas, interessa ao Estado do Maranhão, porque se trata, voltamos a falar, do petróleo na foz do Amazonas. E não é a exploração do petróleo ainda; é a prospecção.

    Sr. Presidente, o Portal UOL, no último dia 5 de fevereiro, publicou a seguinte manchete: "Ibama pede e Marinha vai averiguar possibilidade de vazamento de petróleo a 438 km da costa" – da costa, claro, do Amapá.

    É louvável a preocupação do Ibama com possível deslocamento de uma mancha de óleo – ou mesmo de um agrupamento de algas – que teria sido identificada em análise remota de imagens de satélites naquela área.

    Segundo o referido portal de notícias, o documento do órgão ambiental foi elaborado na sexta-feira, 2, com pedido à Marinha para análise da presença de embarcações onde teria ocorrido o vazamento. E a área está fora da zona econômica exclusiva, a faixa que vai além do mar territorial e sobre a qual o Brasil exerce soberania.

    Para manter essa tradição do Ibama de se alardear, através de notícias bem-confeitadas e, às vezes, alardeadas por ONGs, como no caso dos falsos corais fotografados com exclusividade pelo Greenpeace na foz do Amazonas, agora me aparece um tal de Instituto Arayara, uma ONG do Estado do Paraná, que atua contra a prospecção e exploração de combustíveis fósseis.

    O Instituto Arayara comunicou ao Ibama sobre um "possível" vazamento a 438km da costa do Amapá. Segundo a ONG, a possibilidade é que o vazamento tenha uma embarcação como origem.

    Sem querer tirar a importância do dever constitucional inscrito no caput do artigo 225 de nossa Constituição, que diz que a coletividade tem o dever de defender e preservar o meio ambiente, imaginemos que o Ibama, ou mesmo a Marinha do Brasil, 72 horas após ser identificado por via remota, ou seja, por imagem de satélite, um provável derrame de petróleo, levaria dois dias para chegar ao local originalmente definido no dia 02/02/2024.

    Srs. Senadores, Senador Plínio, provável mancha de óleo já se encontra em áreas internacionais e se distanciando da costa do Pará/Amapá, da costa brasileira, a cada segundo.

    Veja que o destino colocou o seguinte paradoxo no caminho do Ibama. Em entrevista na Rede Amazônica, no dia 23/01/2024, eu coloquei a importância de a Petrobras instalar sua base no antigo Porto da Icomi. É uma área com 123ha de retroporto e pode receber navios de navegação de longo curso de 70 mil toneladas.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Se a Petrobras já estivesse pesquisando e operando no Amapá, toda essa megaestrutura de resposta e pronto emprego para essas emergências na região já estariam no local, tomando, em caso de necessidade, todas as medidas de contenção e mitigação do sinistro. Além de força de apoio permanente, teríamos ainda alta tecnologia de monitoramento satelital, em tempo real, de embarcações de alta velocidade, além dos recursos necessários para atuar nessas emergências.

    Aquela área atlântica é rota internacional de embarcações de longo curso. A Guiana está ao lado, com produção de óleo crescente, com previsão de chegar a 1,8 milhão de barris em 2030. Além disso, é bom lembrar que a Venezuela tem enviado diariamente navios petroleiros à China.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Para encerrar, Sr. Presidente, a movimentação de embarcações na nossa costa tende a aumentar! Agora, precisamos, mais do que nunca, da presença da Petrobras no Estado do Amapá, pois ainda existe o risco dos navios que descem o Amazonas com óleo dos poços de Urucu.

    E eu não irei parar de defender a prospecção e a exploração de petróleo na costa do Amapá.

    Isso é essencial ao povo do Amapá!

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Senador Lucas, o senhor me permite um aparte?

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Um aparte para o Senador Plínio.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Um aparte, Presidente?

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – Na verdade, ontem, nós inventamos aparte no Pequeno Expediente. Não tem, mas eu darei a palavra a V. Exa.

    Jamais o Senador Plínio sairá daqui sem direito à fala.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – O assunto é nacional.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Essa é a menor das desobediências...

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – E importantíssimo...

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Envolve royalties para todo o Brasil.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. Bloco Parlamentar Democracia/PDT - MA) – ... para o Maranhão, inclusive, Senador Flávio Dino. Isso aqui é muito importante.

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para apartear.) – Em homenagem à presença do Senador Flávio Dino, mas essa é a menor das desobediências.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Plínio Valério (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Senador Lucas, o senhor, toda vez que sobe aí, reivindica, dá uma aula.

    A gente acaba de sair da CPI das ONGs. Se você buscar essa ONG do Paraná e essa outra, elas são financiadas pelo Governo norueguês, pela Alemanha. E o Governo da Noruega agora vai extrair minérios a não sei quantos mil quilômetros de profundidade no mar... Eles podem! E esses maus brasileiros que ficam fazendo desserviço ao país se prestam a isso. É risível quando o Ibama notifica ou quer verificar isso, mostra que nem conhece como é navegar nessa região. Portanto, isso fica cada vez mais claro, e o seu pronunciamento tem esse mérito de trazer à tona esse desserviço.

    Sempre tem a palavra ONG por trás. Pode observar que sempre tem ONG tal e ONG tal. Eu nem duvido que essa mancha de óleo tenha sido provocada por eles, para, depois, pedir às autoridades que vão lá verificar. Eu estou aqui recebendo a sua aula, cada vez mais, e fortificando: realmente, o senhor tem razão, essas ONGs são um mal desnecessário ao país.

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – Só para finalizar, Presidente, a importância de pesquisar e explorar o petróleo... Claro, a Petrobras está trabalhando em alternativas de energia renovável, mas o petróleo não é só óleo diesel e gasolina, são 170 produtos que se fazem.

    Na nossa discussão com a Ministra Marina, a gente disse que o Amapá é o estado mais preservado do mundo e é, ao mesmo tempo, o estado mais rico. O problema é que nos tornaram escravos ambientais. A gente continua falando: "Nós não queremos – nem Amazonas, nem Amapá, nem Maranhão –, nós não queremos derrubar uma folha! Não é árvore; é nem uma folha!". O problema é que, nesses estados, na Amazônia, eu falei à Ministra Marina... Ela já se mudou para São Paulo, ou seja, ela já saiu da Amazônia. Ninguém consegue viver na Amazônia...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... de clorofila ou de fazer fotossíntese.

    Obrigado, Sr. Presidente.