Pela ordem durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pelo encaminhamento dado à questão suscitada pelo Senador Efraim Morais sobre alterações do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Autor
Marcos Rogério (PL - Partido Liberal/RO)
Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal:
  • Elogio ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pelo encaminhamento dado à questão suscitada pelo Senador Efraim Morais sobre alterações do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação
Publicação no DSF de 08/02/2024 - Página 53
Assunto
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Indexação
  • ELOGIO, RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE, SENADO, ENCAMINHAMENTO, RESOLUÇÃO, PROBLEMA, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria apenas, em relação a esse tema que foi suscitado aqui pelo Senador Alessandro Vieira, primeiro, cumprimentá-lo por trazer ao conhecimento do Senado algo tão grave, tão danoso ao chamado devido processo legislativo, mas cumprimentar também V. Exa. pela postura que assume de diplomacia.

    V. Exa. invoca, para dar encaminhamento a esta matéria, princípios que são da diplomacia, inclusive o aspecto posterior às tratativas que serão feitas no curto espaço de tempo da reciprocidade, porque seria impossível você ter, de um lado, uma decisão unilateral como esta a dar preferência às iniciativas da Câmara dos Deputados e o Senado continuar numa regra que prestigia a Casa iniciadora.

    Então, a solução que V. Exa. encaminha aqui é uma solução que prestigia e enaltece a convivência harmoniosa entre as duas Casas. E eu ressalto a V. Exa. que talvez este seja um dos momentos em que isso se faz mais necessário.

    Este é um poder, e quando falo que este é um poder não é o Senado Federal, o Parlamento brasileiro é um poder que se vê, nos últimos anos, apequenado e talvez essa divisão ou essa disputa de espaços entre as duas Casas faça com que aqueles que lá de fora querem usurpar a competência de cá vejam ou reconheçam o campo perfeito para avançarem ainda mais.

    Então, o encaminhamento que V. Exa. faz eu acho que é acertado, é pertinente. Faço votos para que consigamos equacionar essa questão. Eu fui Deputado Federal, V. Exa. também. Muitos outros colegas aqui passaram pela Câmara dos Deputados. Temos por aquela Casa grande apreço – é a Casa que representa o povo brasileiro – e essa pacificação na tramitação das matérias eu vejo como algo muito salutar. E, mais do que isso, o entendimento entre as duas Casas – o entendimento entre as duas Casas. É impossível a gente fazer um Legislativo forte quando essas duas Casas do Parlamento brasileiro não conseguem se entender, mesmo que no campo da divergência, porque na divergência nós encontramos a convergência no voto.

    Então, cumprimento V. Exa. pela postura e me coloco à disposição também para as tratativas no sentido de darmos solução a isso.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/02/2024 - Página 53