O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Para comunicação inadiável.) – Quero cumprimentar nosso nobre Senador Izalci, baluarte do Distrito Federal, que preside esta sessão, os amigos Senador Heize, glorioso amigo Senador Girão, Senador Magno Malta, e celebrar mais uma vez a aprovação da urgência do Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que acaba com essa excrescência das saidinhas temporárias, que tanto mal produziram ao povo brasileiro, que clama por uma atuação forte do Congresso Nacional. Demos uma importante resposta, tanto na Comissão de Segurança Pública quanto na aprovação da urgência da matéria, e esperamos que, no debate do mérito, possamos aprovar e resolver de vez esse problema, que é grave no Brasil. É importante que todos os Senadores cumpram com seu papel junto ao povo brasileiro.

    Eu gostaria, nesse mesmo diapasão, Senador Girão, Senador Magno Malta, que me precederam, Presidente Izalci, de falar que é preciso garantir o devido processo legal neste país. Vivemos uma verdadeira ditadura da toga. Neste momento crítico da história brasileira, vivemos sob o véu da exceção, uma exceção que ameaça os próprios alicerces da nossa democracia. Testemunhamos uma perseguição implacável contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, como muito bem colocaram aqui o Senador Girão e o Senador Magno Malta, o que tem todas as características de uma ação coordenada, o que não é apenas preocupante, é gravíssimo: é uma quebra dos preceitos institucionais, da Constituição e do devido processo legal.

    Um dos exemplos mais flagrantes dessa perseguição é o caso do ex-Ministro da Justiça Anderson Torres. Quem vai pagar pela saúde dilapidada, pela honra dilacerada, por todo o sofrimento causado ao homem? Quatro meses preso por uma suposta omissão durante aqueles atos do dia 8 de janeiro!

    E repetimos: repudiamos todo tipo de ataque aos prédios públicos, repudiamos a depredação do patrimônio público, mas que transformaram num verdadeiro circo para perseguir a direita no Brasil, para condenar pessoas que sequer estavam naqueles atos, o que envergonha a nossa nação.

    Não menos alarmante é o caso do Deputado Federal Carlos Jordy, do PL, Líder da Oposição, que se viu alvo de uma busca e apreensão apenas porque um militante de direita lhe chamou de "meu líder" numa troca de mensagens. Isso chega a ser um absurdo, risível, patético. A Polícia Federal alegou a presença desse militante em Brasília no dia dos atos em uma afirmação que foi desmentida posteriormente, evidenciando uma precipitação e falta de rigor na investigação.

    Observamos, com crescente alarme, que trocas de mensagens entre pessoas associadas à direita ou mesmo vagamente conectadas a figuras de destaque desse espectro político têm sido usadas como pretexto para operações de busca e apreensão, até mesmo pessoas que não são alvos diretos dessas operações, Senador Magno Malta, Senador Girão, ou que possuem imunidade parlamentar, como o ex-Presidente Bolsonaro, seus filhos e Parlamentares...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – ... que foram perseguidos e tiveram seus equipamentos apreendidos em operações realizadas ultimamente.

    A obsessão em destruir a direita no Brasil nos faz questionar se ainda vivemos num Estado democrático de direito ou se já foi instituída e decretada a ditadura de alguns poderosos da toga neste país. E aqui reitero o meu respeito ao Judiciário brasileiro, aos juízes que têm desempenhado sua função com respeito ao devido processo legal; aos magistrados que honram a sua farda, a sua toga, que honram o juramento à justiça de garantir a cada cidadão o que é seu por direito: a imparcialidade e o julgamento justo. Enquanto essa caça à direita se desenrola, quase todos os envolvidos no maior escândalo de corrupção deste país estão soltos, e nós assistimos a muitos deles recebendo benefícios por mãos da própria Justiça.

    Neste ano, trabalharemos incansavelmente para que o Senado possa oferecer uma resposta concreta ao povo brasileiro, reafirmando o nosso compromisso com a justiça, com a equidade e, acima de tudo, com a preservação dos princípios democráticos que formam a base da nossa nação.

    Viva o povo brasileiro!

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para apartear.) – Senador Alan, V. Exa. encerrou, mas eu queria que...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – V. Exa. trouxe um tema muito importante e isso não demonstra coragem, não; isso demonstra caráter, compromisso com o mandato. V. Exa. é um Senador da República e realmente não pode assistir a essa sandice, isso é se amedrontar, se acovardar.

    Nós estamos vivendo uma ditadura, mas, mesmo na ditadura, existem aqueles que se levantam em nome dos milhões que momentaneamente se calam por medo. Em se tratando do Parlamento, todos tinham que se levantar. Eu respeito aqueles que se encolhem, porque não têm a mesma disposição e têm medo do que está acontecendo, porque não existe lei, não existe Constituição. Embora haja uma Constituição, ela é completamente desrespeitada. Tudo o que é feito é feito na canetada.

    Imagine V. Exa. se a Câmara já tivesse votado a decisão monocrática que nós aprovamos aqui. Não teria acontecido nada do que o Toffoli fez agora. Por que lá foi protelado? Vai ficando cheiro ruim.

    Então, veja, V. Exa. acabou de falar de um outro assunto a respeito disso. Nós estamos felizes porque o nosso requerimento da Comissão de Segurança foi aprovado, e foi aprovado aqui no Plenário. Ora, a minha esperança é que imediatamente colocassem em votação o projeto para impedir essa soltura no Carnaval. V. Exa. dá uma notícia para o povo de que isso já foi uma grande vitória e que poderia ser a vitória significativa da vida, porque depois do Carnaval nós vamos trazer os números dos mortos, dos assassinados, dos assaltos, dos carros roubados, das pessoas mortas, por conta daqueles que vão sair mais uma vez.

    Mas esta Suprema Corte não teve a mesma ousadia em usar a lei, a Constituição e os códigos para poder punir um cara que fez vandalismo na primeira instância, que quebrou um sofá, que quebrou uma luminária, sei lá quem entrou... O Clezão estava sentado aqui, a imagem mostra ele sentado aqui, de cabeça baixa. Tudo já havia sido quebrado, ele chegou atrasado na festa. Estava ali o Clezão, com o celular na mão, o policial aqui – daqui da Casa – pediu a ele o celular e ele lhe entregou.

    Aliás, é uma coisa boa, eu quero saber onde é que está o celular de Clezão. Ele entregou. Clezão morreu sob a tutela do Estado. E o Estado, o PGR, mandou soltá-lo sem prova. Mais de trinta laudos médicos.

    Hoje eu postei o depoimento dele em junho, no meio do ano, para a juíza. Ele contando a situação dele. Ele desmaiou, dezessete dias sem comer nada, e ele desmaiou, urinou na roupa toda...

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) – Isso é tortura.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... foi levado duas vezes para a UPA sem os remédios, a esposa dele foi trazer... eu postei hoje.

    Quem mandou matar Clezão? Quem mandou matar Marielle, já se sabe quem, mas a imprensa e os Srs. Senadores de esquerda, os Srs. Senadores socialistas, comunistas, lulistas, que desgraça for, cadê vocês? Quem mandou matar Marielle? A resposta está dada.

    Sabe quem foi que descobriu quem mandou matar Marielle? A polícia, e vocês odeiam a polícia. A polícia. Então, não há a mesma disposição.

    Esta Casa aqui tem sido chamada na rua de CCC: casa dos calados coniventes. Olha que coisa horrorosa.

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) – Triste.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Triste. Coniventes. E o povo está errado? Não, está certo.

    Agora, irmão, parabéns pelo que falou...

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) – Obrigado.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... porque quem nasceu para João Batista não pode ter medo de perder o pescoço.

    Eu não vim aqui... eu disse aí desta tribuna que eu não tenho vocação para flanelinha, nem você. Eu não vou passar pano para ninguém. Não devo nada a ninguém. Se quiser inventar dívida para mim vai inventar, mas eu não devo nada a ninguém. Não devo nada a ninguém.

    O sistema está aguçado. O sistema está eufórico, sabe? Assim: "o Lula saiu da cadeia com a faca nos dentes, com ódio do Brasil". Não, não, não, não. Esse é o Lula do começo da vida dele, esse é o mesmo Lula que disputou a eleição com o Collor, contra Fernando Henrique, e o povo não votou nele.

    Segunda, perdeu. Terceira, perdeu. Mas o Lula que governou foi um tipo criado pelo Duda Mendonça. O Lulinha paz e amor é de Duda Mendonça. Carta ao povo brasileiro, baixou a barba, penteou o cabelo para trás, bem sequinho, direitinho, e ele falando baixinho, não gesticulou mais, não gritou mais.

    E o que foi que Duda fez, na sua inteligência? Precisa de um homem de direita, conservador, um empresário bem-sucedido. Acharam Zé de Alencar no PL. Católico de verdade, praticante, gerador de emprego, de honra, deu confiança ao mercado. Ele que ganhou a eleição, porque os conservadores cristãos acreditaram e caíram no engodo, porque o discurso que o Duda deu para ele, que era combater a corrupção e a miséria, não era nem a pobreza, porque pobreza não é demérito, miséria é demérito. Então ele dizia que ia combater a corrupção. Quem não queria isso no Brasil?

    Então, durante três eleições e a vida dele, ele tinha a CUT, ele tinha o MST e ele tinha o PT. E mais nada. Quando veio o Zé de Alencar, e o Duda Mendonça criou esse tipo, porque Duda era marqueteiro de Paulo Maluf. O PT não o queria. E o Lula então bancou o Duda, o marqueteiro de Paulo Maluf, que criou o Lulinha paz e amor. Esse Lula de hoje é o Lula de antes de Duda Mendonça. É o mesmo, ele não mudou. Ele encenou um tipo. Encenou um tipo.

    E não teve como, aí veio mensalão, veio petrolão, veio tudo, veio tudo, porque eles faziam escondido, desmentiam, diziam que não era. Mas agora eles fazem à luz do dia, porque eles têm a vênia do Supremo Tribunal Federal, que hoje tem um relacionamento profundo. Na abertura do ano judiciário, o Presidente Lula foi lá, para que os ministros pudessem abrir a grade para ele passar pela segunda vez.

    Eu não estou falando nada de mim. O Ministro Gilmar Mendes disse, "sem o Supremo, não haveria Lula". E nem alguns agentes políticos que aí estão, sem o Supremo. Porque aquela jornalista, que agora está pregando perseguição às igrejas, aquela jornalista disse que o Ministro Gilmar Mendes passou um carão em Jaques Wagner, quando o Jaques votou juntamente com a oposição aqui.

    É a mesma que passou o pano, e estão passando o pano, para o racismo do Lula contra a menina afro. Quem é essa menina? Ela é casada? É atleta? É cantora? Ela vai cantar? Não. Mas a pessoa desta cor aqui gosta dum tambor. Avalie você falando isso, eu falando isso, Girão, Bolsonaro.

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fora do microfone.) – Estaria preso.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Pois é. Não existe o tipo penal homofobia. Eles jogaram dentro do crime de racismo. Ninguém pede para nascer albino, nascer branco ou nascer preto, ninguém pede. Nasce. Mas você faz uma opção sexual, não há o tipo penal, não conseguiram, com toda a luta deles, no PL 122, da homofobia, V. Exa. era Deputado Federal. Acho que ainda nem era Deputado Federal quando eu guerreei isso aqui em 2003, a partir daquilo lá.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Então V. Exa. traz um tema de que a gente pode falar com o povo brasileiro ao vivo, se tem muita gente nos vendo ou não tem, sabe? Se um estiver nos ouvindo e passar para frente aquilo em que nós acreditamos, é o que nós precisamos.

    Por que essa luta toda, sabe, para acabar com rede social? Para que as pessoas... E tem jornalistas cerceados, pessoas simples cerceadas nas redes. E muitas vezes, o argumento para busca e apreensão é, "essa advogada estava em grupos de WhatsApp bolsonaristas". Pelo amor de Deus, Senhor! Aonde é que nós chegamos? Aonde é que nós chegamos?

    Eu respeito aqueles que ficam calados, porque têm certo medo realmente, porque não tem legislação, não têm a quem recorrer.

    Agora eu digo, essa sanha deles, dentro desse ódio do Lula, aí eu volto ao assunto, porque ele disse que enquanto não... Usou o palavrão dele. Para colocar o Moro na cadeia, ele não vai sossegar. E não vai mesmo, não. E os Ministros que estão indo para o Supremo é com essa ordem, é com essa ordem. Eles estão querendo cassar o Moro de todo jeito.

    Agora eu quero me dirigir ao Presidente do Senado, se o Senador Alan me permite mais um minuto, meu Presidente. O Presidente do Senado tem a obrigação de proteger o mandato do Moro. Isso é capricho! Se ele ceder e o Moro cair, será um efeito dominó, ninguém para. Nós já estamos vivendo num regime... Aqui não saiu o presidente, entrou outro. Fechou o regime no dia em que votaram aqui a reforma tributária, regime comunista, porque aquilo não é reforma tributária, é um compêndio ideológico. E o Presidente do Senado tem essa obrigação de proteger o seu mandato.

    Sabe, o advogado Kakay deu uma entrevista e disse que tem 18 Parlamentares, entre Deputados e Senadores, que vão ter busca e apreensão. Presidente Pacheco, vai ter busca e apreensão, aqui no Senado? Aqui no Senado?!

    Eu sou de uma época aqui em que Renan era o Presidente.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Goste ou não, e quem gosta, gosta. Renan, sentado ali, Presidente, o Supremo não tirava farinha aqui, não, irmão! Não tirava farinha aqui, não! E ele tinha processo lá, mas não tirava farinha, não.

    Então, chamo a atenção do Presidente Pacheco porque eles estão buscando filigrana, porque não existe filigrana para soltar quem é honesto – os presos da Papuda, as mulheres da Colmeia –, mas existe filigrana para soltar bandidos da Lava Jato, que agora estão querendo o dinheiro de volta.

    Então, Sr. Presidente Izalci, que está na Presidência, momentaneamente, mas a palavra é do Presidente do Senado, com os seus direitos discricionários na Constituição. V. Exa. tem a obrigação de proteger o art. 53 da Constituição, proteger o mandato do Moro e tomar e buscar ciência quem são esses 18 Parlamentares. Quem são esses Senadores que estão envolvidos? Em que eles estão mirando e o porquê disso? E o porquê disso?

    Obrigado, Senador Alan, pelo que falou, pelo tema que trouxe e muito obrigado por ter me concedido esse aparte.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – Mais uma vez, abusando da paciência do Senador Izalci, eu não posso deixar de cumprimentar o Senador Alan. Eu, como ativista, jamais imaginava estar aqui no Senado, ainda mais ser companheiro do senhor e do Senador Magno Malta pelas causas que nós sempre defendemos em defesa da vida, contra a droga.

    Eu tenho que agradecer à população do Acre pela sua eleição. O senhor está aqui combatendo o bom combate. O senhor é corajoso, posiciona-se, está junto das causas nobres para as quais o senhor foi eleito. E o senhor deixou claro – eu acompanhei a sua campanha – o que o senhor vinha defender aqui e está sendo fiel ao seu eleitor.

    Eu estava conversando com o Senador Magno Malta que eu sei que tenho uma missão – para mim, é missão –, aqui no Senado. A política é missão de vida, de vida, e eu sonho cumprir minha tarefa e voltar para as atividades que eu sempre fiz: defender a vida, a minha família, porque tem um preço. Você estar em um cargo tem um preço alto. Eu envelheci, nesses cinco anos, mais de dez anos. Se você pegar as minhas fotos, os meus vídeos, antes da campanha, ali durante a campanha e agora, porque a gente que quer fazer a coisa certa somatiza certas situações que a gente vê aqui absurdas.

    Mas eu quero dizer ao senhor que quando terminar o meu mandato eu vou rodar por este país. Eu já conheço todos os estados pelos filmes que eu produzi e que eu fui divulgar. Já voltei em muitos estados por mobilizações na política, defendendo pessoas boas que colocaram os seus nomes à disposição.

    Nós temos agora eleição municipal para Prefeito e Vereador e vai ser a chave para o Brasil, porque tudo começa na base. Ou a gente aprende pelo amor ou aprende pela dor, e o brasileiro está sofrendo em todos os estados da Federação.

    Esse Governo irresponsável Lula, com o estelionato eleitoral que aconteceu, carta aos cristãos que ele fez, que ia defender a vida, que ia ser contra a droga, tudo rasgado, faz tudo ao contrário. E a gente não podia falar sobre isso durante a campanha presidencial, não podia falar que ele era amigo do ditador Maduro, da Venezuela, não podia falar que ele tinha relacionamento com o Daniel Ortega, da Nicarágua, mas ele se cala, desde que assumiu o Governo, dos abusos desses ditadores. Aliás, recebeu Maduro aqui com honras de Chefe de Estado, ou seja, a gente estava certo, mas o TSE não deixou a campanha do Presidente Jair Bolsonaro, que estava tentando a reeleição, falar sobre isso. Aliás, até documentário foi censurado. Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro? foi censurado, ou seja, tudo para um lado, para o outro não.

    Mas o que eu queria falar com o senhor, no meio de tantas injustiças, é que eu vou rodar por este país, rodar o que eu vi aqui, porque eu acredito na democracia. Não essa relativa que o Presidente Lula instalou, inclusive com a nossa omissão aqui no Senado, com esses abusos de alguns ministros do STF, porque esta Casa não tem coragem de deliberar sobre o impeachment, sobre os 60 pedidos de impeachment. Nós estamos passando pela história como fracos.

    Não terminou o ano, mas é o ano do bicentenário do Senado Federal. Se esperamos, esperamos... O único recurso que não foi usado ainda foi o impeachment. Já usamos todos! E está lá na Constituição que a gente pode usar para analisar, sem prejulgamento.

    Então, meu querido Alan, eu quero parabenizá-lo e dizer que o senhor honra o seu estado, honra o Brasil, transcende o Acre...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... honra o Brasil e a gente vai mudar essa política levando a verdade para as pessoas.

    Estão querendo tirar as nossas redes sociais, controlar as redes sociais. É um pacto que existe entre os Presidentes das Casas e também o que o Supremo quer, já demonstrou, é o que o Governo Lula sonha dia e noite, mas é o brasileiro... Somos nós aqui que vamos tentar nos mobilizar com o povo, porque o nosso aliado não é esse jogo de poder dos donos de poder que só querem continuar no poder, o nosso aliado é o povo, e nós vamos tentar segurar no limite das nossas forças.

    Parabéns pelo seu trabalho.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Senador Alan...

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – Eu quero agradecer, Sr. Presidente, aos meus amigos, os Senadores Magno Malta e Eduardo Girão, pela grandeza como também defendem o Brasil e seus eleitores nesta Casa.

    Mais uma vez, muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) – Parabéns pelo discurso de V. Exa.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - DF) – Senador Magno Malta, V. Exa. é o próximo.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – É só para fazer um registro importe pelo Acre, porque do Acre veio uma notícia muito triste. O sobrinho-neto da Ministra Marina Silva, ex-Senadora desta Casa, Ministra hoje, um menino de 19 anos, foi assassinado. Segundo a matéria... Diz o seguinte, em bairro de Rio Branco, no Acre, num lugar onde há disputa de facções... Esse menino... Nós somos solidários à família. É com tristeza, 19 anos, começando a vida, foi assassinado.

    Isso é fruto de quê? Isso é fruto de quem, certamente, está com tornozeleira e fugiu, não voltou da saidinha. Sei lá. É disputa, é droga. E eu sei o que é a droga no Acre. Eu estive lá com a CPI do Narcotráfico. Tive o prazer de prestar um serviço ao seu Estado. Sei como é a violência que imperava no Acre e que ainda impera, porque é no Brasil todo.

    Fica aqui para uma reflexão, para uma reflexão. Porque V. Exa. começou a sua fala dizendo que nós aprovamos hoje aqui... Quem dera tivéssemos aprovado hoje aqui também o projeto, não só a urgência. Nós teríamos salvado muitas vidas que vão, certamente, ser assassinadas por causa de uma cerveja ou por causa de um celular, agora no Carnaval.

    O SR. ALAN RICK (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) – Obrigado meu amigo irmão, Senador Magno Malta. Nossa solidariedade à família da Ministra Marina pela perda de um jovem, seu sobrinho.

    Realmente, o meu mandato, Senador Magno Malta, no Estado do Acre, é reconhecido como o do Parlamentar que mais ajudou a segurança pública na história e isso muito me orgulha. Mesmo assim, nós ainda enfrentamos uma grave crise social e de segurança devido ao avanço das facções criminosas. Mas não vamos nos calar e nem desanimar, lutaremos até o fim, como diz o hino acriano, "sem recuar, sem cair, sem temer".

    Obrigado, senhores.