O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Senador que preside esta sessão, Senador Lucas Barreto, Senador Mecias de Jesus, aqui presente, eu gostaria de dizer que o nosso pronunciamento hoje é um pronunciamento que vai de encontro às manifestações que têm sido feitas nos últimos tempos pelos nossos governantes. Somos da opinião de que o Brasil precisa de um alinhamento mais equilibrado nas palavras dos seus dirigentes, no sentido de mitigar a crise internacional que hoje se espalha... as crises internacionais que se espalham no mundo, seja a da Rússia com a Ucrânia, seja a de Israel com o Hamas.

    Mas o nosso problema maior hoje é um problema interno. Por isso, neste pronunciamento, Sr. Presidente, eu quero dizer que nós estamos perdendo muito tempo e energias focando nas guerras externas e nas desavenças ideológicas, inclusive domésticas.

    Temos obrigação em focar nossa atenção e atuação para amenizar o sofrimento de nossa gente, em superar os grandes desafios econômicos e sociais que enfrentamos. O Brasil enfrenta graves problemas, como a fome, a falta de saúde, educação de qualidade para todos, a falta de saneamento básico, a falta de moradias para todos, mobilidade urbana, interestadual, acessível e de qualidade. Se focarmos na superação da fome, na grave crise da área da saúde pública, na educação e no saneamento, já temos trabalho bastante para fazer que mude a vida de todos os brasileiros.

    Sobre a fome, há algum tempo tenho alertado aqui, neste Plenário, sobre a necessidade de agirmos, porque são 21 milhões de brasileiros que não têm o que comer ou quase não têm o que comer todos os dias, 70,3 milhões que vivem em situação de insegurança alimentar, ou seja, que não têm um acesso regular permanente a alimentos em qualidade e em quantidades suficientes para atender às suas demandas fisiológicas.

    A pandemia e a guerra da Ucrânia agravaram o problema da fome. O que podemos fazer para amenizar, Sr. Presidente, esse sofrimento? Aí é uma pergunta que não cala, ela fica na mente de cada um dos brasileiros que nos assistem ou daqueles que, mesmo ausentes nesta manifestação de Plenário deste Senador, temos certeza, têm vontade de fazer essa pergunta, porque só do Governo depende essa resposta.

    Estamos passando por uma crise grave na área da saúde. Além das deficiências já conhecidas em nosso sistema de saúde, ele se depara com um aumento inusitado e mortal de casos de dengue, presentes, inclusive, de uma forma intensa, numa escala intensa aqui, na nossa capital, aqui, no Distrito Federal. Um verdadeiro caso de emergência de saúde pública.

    O Brasil já registrou mais de 650 mil casos de dengue nos 50 primeiros dias de 2024, com a morte de 113 pessoas. Como falei anteriormente, só em Brasília, a dengue já levou 35 pessoas, já faleceram 35 pessoas, apenas nesses primeiros dias de 2024. É grave e assustador e precisamos de todos para superar esse momento.

    Outro desafio imenso que requer o esforço de todos nós é trabalharmos para levar a educação de qualidade para todos os brasileiros, principalmente aos mais necessitados. Como superar o ciclo vicioso da pobreza que faz os mais pobres abandonarem o ensino em busca do sustento e de ter o que comer, perdendo a capacidade de gerar maior renda através do conhecimento? Como superar esse ciclo vicioso? É uma pergunta que também não cala.

    Como garantir as condições necessárias para que todos possam se dedicar à escola? A taxa de evasão escolar é altíssima – observem: 40% dos jovens entre 15 e 29 anos indicam a necessidade de trabalhar como principal motivação para abandonar os estudos. A necessidade de sobreviver leva à perpetuação da condição de pobreza. Perde todo o Brasil, porque um povo preparado gera uma nação próspera, e não é o que está acontecendo em massa no nosso país.

    Hoje o Senador Confúcio leu o Relatório sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. São dados estarrecedores: 47% da população brasileira – 47% da população brasileira – não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto; 37 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. Nos 20 piores municípios, localizados no Norte e Nordeste, entre os quais quatro capitais – Macapá, Porto Velho, Manaus e Belém –, apenas 31% da população têm acesso ao serviço de esgoto. Os desafios da educação, saúde e fome estão interligados com a falta da qualidade de saneamento.

    A estimativa necessária de investimentos para universalizar os serviços de saneamento e recuperar os existentes é da ordem de R$890 bilhões. O Senador Confúcio nos informou que esses gastos gerarão impacto de R$1,2 trilhão no PIB e R$1,4 trilhão em arrecadação. Não são gastos, são investimentos. E mais: cada real investido em saneamento economiza quatro vezes em tratamento de saúde.

    São apenas alguns dos imensos desafios que exigem de nós, políticos, foco e objetividade na solução de problemas.

    É imprescindível que lutemos pela paz, em vez de apontar culpados e acirrar os ânimos na comunidade internacional. É preciso focar a solução dos nossos problemas internos. Só a paz nos permitirá trabalharmos juntos pela superação de nossos desafios. A paz é condição necessária para o Brasil superar, também internamente, os seus desafios e para o mundo também, que enfrenta 735 milhões de pessoas passando fome e 2,3 bilhões, em situação de insegurança alimentar – 2,3 bilhões dos 8 bilhões de seres vivos atualmente no planeta – num crescimento em uma escala aritmética.

    Sr. Presidente, repudiamos o terrorismo e a violência entre os povos, mas não podemos abraçar nenhum lado, nem tomar partido em guerras entre as outras nações.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Precisamos trabalhar pela conciliação nacional e o trabalho conjunto para superar nossos desafios. A superação da fome, a oferta de serviços de saúde, educação de qualidade para todos os brasileiros e o desenvolvimento do Brasil devem ser o que nos move e nos une.

    Portanto, Sr. Presidente, este pronunciamento, nessa quadra da história em que vivemos, nessa tensão internacional com pronunciamento dos chefes de Estado, inclusive o do nosso país, que tem causado uma inquietação gigantesca na comunidade internacional, não deixa obviamente de servir como referência para cada um de nós cidadãos, sejamos políticos ou não. Mas o mais importante de tudo, Sr. Presidente, é que as autoridades, em todos os níveis – municipais, estaduais, federais –, devem se debruçar sobre a questão interna do Brasil nesses itens que eu já...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... nesses itens que eu já falei e que são fundamentais para a vida de cada um dos 215 milhões de brasileiros aproximadamente: a saúde, a educação, a segurança alimentar, enfim, todos esses segmentos que, de uma forma transversal, se encontram com demanda reprimida por melhores serviços, por melhor assistência e, acima de tudo, por maior compromisso com a população brasileira.

    Então, eu não poderia deixar de fazer esse registro e deixar aqui cravado, anotado, na mente de cada um, que nós estamos extremamente preocupados com essas questões de ordem interna do nosso país. Às questões internacionais assistimos, acompanhamos e repudiamos determinadas situações de alguns países, mas não podemos deixar com que elas respinguem e venham a trazer um reflexo negativo na vida de cada um dos cidadãos brasileiros...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... e no conceito do Brasil nas comunidades internacionais, porque o Brasil é uma referência, é uma das dez nações mais fortes do mundo e temos que ter realmente – e sempre tivemos – o respeito de todos os demais países, pela sua diplomacia, pela forma com que os seus governantes conduzem esse país, com dificuldades muitas vezes, mas, acima de tudo, com correção, no sentido de que, com todos nós unidos, nós possamos transformar o nosso país em um lugar melhor no mundo para se viver.

    Essa é a defesa que faço hoje nessa tarde, Sr. Presidente, e gostaria de que fosse divulgada em todos os veículos de comunicação desta Casa.