O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - ES. Para discursar.) – Que tem uma mulher (Fora do microfone.) que manda nele também. (Risos.)

    Boa tarde a todos, é um prazer grande estar aqui.

    Eu queria só colocar algumas questões da discussão que nós vamos ter hoje à tarde sobre a saidinha. Em todos os países em que estive ministrando treinamentos, fiz questão de ir a todos os presídios para ver qual é o perfil de cada presídio, o que se tem, o que é favorável, o que é desfavorável.

    Uma coisa que eu achei incomum, que tem muito efeito, e aqui no Brasil não tem, a não ser nos presídios federais, é esse isolamento total, não ter visita íntima. Então, ele já sabe que, se for preso e for para um presídio federal, ele vai ter esse direito cerceado. Ele só vai poder falar pelo parlatório, ou seja, por telefone, com o advogado do outro lado, ou com a família do outro lado. Se ele comete um crime num Estado e é preso em outro, já é um crime federal. Ele já vai para um presídio federal com todos esses direitos cerceados. E não adianta fazer hoje, como se fala, projetos. "Vamos fazer projeto social para tirar o preso dos nossos... Já que eles vão ter que voltar para casa, já que não tem a prisão perpétua e nem a pena de morte, então, numa hora, ele tem que voltar para casa. Mas ele voltar para casa como um sociopata, ou um psicopata, é uma doença cerebral, então não adianta. E é uma pessoa tranquila, harmônica. Então, ele é um dos principais privilegiados para essa soltura, para essa saidinha temporária e é o que comete os crimes mais bárbaros e sem ressentimento nenhum. Não tem sentimento.

    Então, como ressocializar alguém que não tem como ser ressocializado? É cumprindo com a totalidade da penalidade, não tendo a progressão do regime. Noventa por cento dos presos – eu fiz aqui no Brasil essa pesquisa – têm problema com o pai, e muitos começam a pensar em deixar o crime quando decidem se aproximar e se relacionar com os pais, porque a mãe é amor eterno, está toda hora lá, o dia inteiro, em todas as visitas, mas os pais não. E, quando os pais se aproximam deles, aí eles começam, de fato, a mudar.

    Então, ficar num projeto de costurar bola em que ele sabe que, quando sair, não vai ter nem emprego para isso... Então, é só para distração mesmo, é só para reduzir o tempo de prisão. E ali acaba sendo um grande local de uma empresa do crime. Não é nem uma escola do crime, é uma empresa do crime.

    O presídio federal... Em vários países, o sistema que é usado no presídio federal é usado em todos os presídios naquele país, não só para presídios federais. Então, a pessoa tem que saber que, se ela cometer um crime, não tem outra alternativa a não ser ir para um regime fechado. Entendeu-se ao longo dos anos que é pior manter a pessoa com a sua restrição de liberdade do que decapitá-la, do que enforcá-la. A história mostrou que o sofrimento da reclusão é muito maior. Nós falamos até que a expectativa da morte é pior do que a morte.

    Então, nós temos que discutir, mas essa lei precisa ser aprovada, porque ela está exagerada e porque lá dentro não tem como você ter um mal comportamento, senão você vai para o isolamento. Você começa a ter uma série de retaliações, você não tem mais o seu banho de sol, você tem uma série de penalidades lá dentro que forçam você a seguir as regras do presídio para que tenha, então, um bom comportamento. Mas ele não tem que ter um bom comportamento só dentro do presídio porque lá é rígido. Se vocês também perceberem, a lei do crime é uma lei que chega a ser cruel, porque, se roubou, corta-se a mão, decepa-se a mão, a orelha, e aí vai, a perna, o pé. Até se tiver alguma dívida com o tráfico a penalidade e a pena de morte, e de forma sarcástica, de forma cruel; e aqui fora a gente tenta achar que o crime vai obedecer quanto mais a gente relaxar a penalidade.

    Nós temos que fazer o trabalho social familiar e montar presídios com empresas ao redor que possam acolhê-los para que possam, assim que eles terminarem de cumprir suas penas, de fato ser encaminhados para empregos que vão poder sustentar suas famílias. Não é costurando bola e fazendo boneca de pano que eles vão conseguir voltar a sustentar suas famílias, apesar de que a grande maioria, para não dizer a totalidade, opta por estar no crime por conta dos ganhos fáceis, por conta da admiração das mulheres daquela região e uma série de fatores. Não é por falta de oportunidade. Se vocês saírem a campo, vocês vão ver que não é por falta de oportunidade. É para ter na hierarquia uma arma melhor, uma arma mais potente, mostrando assim a sua superioridade masculina, confrontando o pai. Então são uma série de detalhes que saem de dentro das estruturas do presídio.

    E aqui fica então o meu apoio, vou votar favorável, é lógico, à redução dessa saidinha temporária, e só em casos especiais em que foi inserida uma redação, uma emenda que é interessante no caso de ele estar estudando ou trabalhando. É isso que eu queria falar.

    Obrigado, Presidente.