Discussão durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária."

Manifestação acerca do conflito entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza e críticas ao pronunciamento do Presidente da República, que comparou a atuação de Israel ao Holocausto.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Processo Penal:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária."
Assuntos Internacionais, Conflito Bélico, Governo Federal:
  • Manifestação acerca do conflito entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza e críticas ao pronunciamento do Presidente da República, que comparou a atuação de Israel ao Holocausto.
Publicação
Publicação no DSF de 21/02/2024 - Página 69
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Processo > Processo Penal
Outros > Assuntos Internacionais
Outros > Conflito Bélico
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, ACOMPANHAMENTO, VIGILANCIA, PRESO, APARELHO ELETRONICO, REALIZAÇÃO, EXAME, PROGRESSÃO, REGIME, EXTINÇÃO, BENEFICIO, SAIDA TEMPORARIA.
  • COMENTARIO, CONFLITO, GUERRA, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, HAMAS, FAIXA DE GAZA, PALESTINA, PRONUNCIAMENTO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, HOLOCAUSTO.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discutir.) – Presidente, eu acho que a soma de tudo que foi dito aqui nos assegura de que este será um dia de uma resposta honesta do Senado Federal ao Brasil a respeito dessas circunstâncias que foram aqui tão bem lembradas, definidas e determinadas, de forma que o que eu posso acrescentar aqui é que toda aquela controvérsia – este projeto sofreu muita controvérsia – foi dirimida pelo avanço do crime. A dor ensina a gemer e, nas pessoas que têm alguma energia, ela anima a reagir. Esta é uma reação democrática, legal, como foi aqui sobejamente exposto, de forma que eu me sinto em condições de dizer aos que me cobraram que a saída temporária sai de circulação, porque exorbitou.

    E cumprimento V. Exa. por ter presidido esta sessão.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/02/2024 - Página 69