Pronunciamento de Omar Aziz em 20/02/2024
Pela ordem durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações acerca da possibilidade de o PL 2.253/2022 ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua aprovação pelo Congresso.
- Autor
- Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
- Nome completo: Omar José Abdel Aziz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Governo Federal,
Segurança Pública:
- Considerações acerca da possibilidade de o PL 2.253/2022 ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua aprovação pelo Congresso.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/02/2024 - Página 84
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, POSSIBILIDADE, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, ACOMPANHAMENTO, VIGILANCIA, PRESO, APARELHO ELETRONICO, REALIZAÇÃO, EXAME, PROGRESSÃO, REGIME, EXTINÇÃO, BENEFICIO, SAIDA TEMPORARIA.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, já aproveitando o Senador Jaques Wagner e o Senador Randolfe, tem aí, eu não ouvi o Presidente falar isso, mas tem aí na imprensa dizendo que o Governo vai vetar. Eu espero que não vete, porque vai ser derrubado esse veto aqui. Estou lendo, estou falando que eu espero que não vete. E vocês, como Líderes, aconselhem o Presidente a não vetar isso, porque senão vai ficar um negócio estranho demais, muito estranho. Eu só estou pedindo isso antes de abrir, Presidente, porque não sei qual é o resultado, mas eu espero que não vete porque esse é um assunto que cabe ao Congresso Nacional discutir.