Pronunciamento de Jaques Wagner em 20/02/2024
Pela ordem durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações acerca da possibilidade de o PL 2.253/2022 ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua aprovação pelo Congresso.
- Autor
- Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
- Nome completo: Jaques Wagner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Governo Federal,
Segurança Pública:
- Considerações acerca da possibilidade de o PL 2.253/2022 ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua aprovação pelo Congresso.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/02/2024 - Página 84
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Indexação
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- COMENTARIO, POSSIBILIDADE, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, ACOMPANHAMENTO, VIGILANCIA, PRESO, APARELHO ELETRONICO, REALIZAÇÃO, EXAME, PROGRESSÃO, REGIME, EXTINÇÃO, BENEFICIO, SAIDA TEMPORARIA.
O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Pela ordem.) – Presidente, permita-me aqui, porque o Senador Omar traz à tribuna algo que já tinham me trazido sem ser na tribuna. Eu acho incrível porque eu não discuti isso com o Presidente, não tem nenhuma orientação para dizer que ele vai ou não vai vetar, até porque essa matéria vai voltar para a Câmara dos Deputados. Então me perdoem, eu sou obrigado a dizer que, se foi dito isso por algum órgão de imprensa, é uma boa barrigada, porque não tem nenhuma posição firmada nesse sentido.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/02/2024 - Página 84