O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Obrigado ao Sr. Presidente, ao nosso sempre Líder Paulo Paim. Vindo de vocês, a palavra, essas palavras de incentivo são muito importantes, até porque é um desafio enorme, eu chegando agora ao Senado, liderar uma bancada tão qualificada, com gente com tanta experiência, força e representatividade no Brasil, com tanta história. Poder liderar a Bancada do PT é um desafio enorme e uma alegria também muito grande, uma satisfação muito grande.

    Agradeço ao Senador Chico pela abertura deste espaço, até porque teria um outro compromisso. Obrigado, Senador Chico, sempre muito gentil com a gente. Atuamos juntos agora na CPI das ONGs, fizemos várias intervenções conjuntas.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Senadores e Senadoras, em primeiro lugar, desejo que as atividades legislativas de 2024, independente das ideias, interesses e projetos em disputa, sejam pautadas pelo decoro, respeito e pelo engajamento exclusivo deste Parlamento com a defesa da democracia e com medidas e ações que contribuam para a superação dos enormes desafios internos e internacionais postos para o Brasil e sua população.

    O período patético de turbulências, ameaças e perplexidades políticas foi superado, graças a Deus. A propósito, durante a recente solenidade de abertura do ano judiciário, o Presidente do STF celebrou o atual momento de harmonia e pacificação nas relações entre as instituições, em que pesem as divergências próprias em qualquer ambiente democrático. Faço votos de que sigamos nessa trilha e de que o Presidente desta Casa se mantenha resistente a pressões por tensionamentos institucionais fora da curva, em particular, com o Judiciário. Devemos nos manter alertas.

    Mas, Presidente, no restante deste pronunciamento, pretendo comemorar as boas notícias da economia brasileira a partir do Governo Lula. Foram avanços inegáveis, frutos, em especial, da sensibilidade e da determinação do Presidente e da inteligência, disposição para o diálogo e capacidade de trabalho incomum do Ministro Haddad e sua equipe.

    Na realidade, pelas circunstâncias institucionais do Brasil no final de 2022, com um país à deriva, no qual sequer se tinham notícias do paradeiro do Presidente desde a derrota eleitoral, Lula teve que iniciar o Governo antes mesmo da sua posse. Firmou acordo com lideranças partidárias para a aprovação da chamada PEC da transição e, graças a essa iniciativa, foram garantidas as condições e os recursos para o funcionamento do Governo em 2023 e para o restante do próprio Governo anterior.

    Porém, o quadro nacional herdado pelo Presidente Lula se caracterizava pelo desleixo, por uma situação social desalentadora e, especialmente na economia, por um contexto de desconfiança ou mesmo de boicote pelo mercado, em face dos obstáculos aparentemente insuperáveis para um Governo com os fundamentos programáticos como os do terceiro Governo do Presidente Lula.

    A gestão temerária da economia, com destaque para as gastanças irresponsáveis no último ano do Governo para tentar a reeleição do ex-Presidente, resultaram num grave quadro fiscal. Medidas como a desoneração insustentável dos combustíveis e o calote nos precatórios tiveram as faturas gigantescas transferidas para o novo Governo.

    Ao quadro fiscal, somava-se o perfil da política monetária do país, dado pela maior taxa de juros reais do mundo, que impunha a deterioração do mercado de crédito, em razão dos juros e da inadimplência. Além disso, o aperto monetário nas economias centrais e o desaquecimento da economia mundial também geravam preocupação.

    Em dissonância com esse contexto, havia a determinação absoluta do novo Governo com o cumprimento da agenda vitoriosa nas eleições, pautada na retomada dos programas sociais, na reconstrução, dinamização e transformação da economia e na recomposição da capacidade do Estado de servir à população.

    Para operar esse programa vencedor nas condições adversas postas, o Presidente Lula apostou as fichas no Ministro Fernando Haddad, ex-Prefeito de São Paulo, ex-Ministro da Educação e Professor da Universidade de São Paulo.

    A postura amigável, tolerante e transparente de Haddad na condução da economia viabilizou ações concretas, como a valorização real do salário-mínimo, a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até dois salários mínimos por mês, o aumento dos salários dos servidores após sete anos sem reajuste, o pagamento das dívidas deixadas pelo Governo anterior e a redução do preço dos combustíveis, a retomada e ampliação dos programas sociais, a renegociação de dívidas, a retomada das obras, o apoio e o incentivo à indústria, dentre inúmeras outras iniciativas.

    Todas essas ações estiveram acompanhadas tanto da busca pela recomposição da base fiscal e da arrecadação perdida pelo Estado brasileiro nos últimos anos quanto da construção do novo arcabouço fiscal, modelo bem construído pelo Ministério da Fazenda, que demonstra, de forma inequívoca, a responsabilidade do Governo Lula com as contas públicas, combinada com a responsabilidade social, previsibilidade e espaço para promover política econômica anticíclica e os investimentos públicos tão necessários.

    Além do arcabouço fiscal, o Governo enviou ao Congresso uma série de projetos e medidas provisórias com vistas a corrigir distorções geradas pelas desonerações anteriores e colocar o rico no Imposto de Renda.

    Necessário destacar também o importante passo dado com a aprovação da reforma tributária, tema em pauta por 30 anos no Congresso Nacional, que foi finalmente alcançado em função da ampla capacidade de diálogo e habilidade política do Governo e deste Parlamento.

    No que se refere ao balanço final das contas públicas, a Lei Orçamentária de 2023 previa um déficit primário de 2,2% do PIB. O realizado ficou próximo disso, alcançando 2,12% do PIB, todavia, se descontado o pagamento dos precatórios e os efeitos das compensações e créditos tributários, bem como a desoneração do IPI e combustíveis, o déficit teria sido de apenas 0,15% do PIB, ou seja, pagando o calote, antecipando as compensações decorrentes das desonerações para os estados e municípios e sem terem sido aprovadas a tempo as medidas legislativas encaminhadas ao Congresso, ainda assim não se chegou ao limite estabelecido de déficit primário.

    Portanto, fica evidente que o Ministério da Fazenda conseguiu colocar o pobre de volta no orçamento sem criar problemas nas contas públicas. Ao contrário, o que se observou foi uma melhora crescente nos indicadores, permitindo inclusive ao Ministro propor para 2024 a meta de déficit zero. A propósito, os ricos começaram a pagar impostos, conforme prometeu o Presidente Lula. No mês de dezembro, a Receita comemorou a arrecadação significativa de R$3,9 bilhões com a nova tributação dos fundos exclusivos e offshores.

    O resultado de tudo isso é que a vida do povo brasileiro está melhorando, é perceptível nas ruas, nos comércios, em cada lugar a que vamos. As pessoas têm manifestado satisfação e, mais que isso, estão otimistas com o futuro.

    Porém, desde a vitória do Presidente Lula muitos agentes de mercado, agindo como aves de mau agouro, não economizaram em previsões as mais catastróficas para a economia brasileira. Asseguravam que o PIB cresceria 0,75%. Fechamos o ano de 2023 com crescimento próximo a 3%. A inflação era estimada em 5,08%, mas concluímos o ano de 2023 com a inflação em 4,6%, portanto, dentro da meta. A taxa de câmbio prevista era de R$5,25. Encerramos 2023 com a cotação do dólar a R$4,85.

    A queda na inflação, a valorização do real e o crescimento econômico se traduziram em mais empregos, com a respectiva taxa caindo em dezembro para 7,4%, a menor taxa desde 2014. Mais recentemente, veio a notícia sobre o crescimento de 1,1% da produção industrial em dezembro, quinto mês consecutivo de crescimento. Com o resultado, a produção industrial ultrapassou o patamar pré-pandemia, ou seja, 0,7% acima da taxa em fevereiro de 2020.

(Soa a campainha.)

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Portanto, para a infelicidade de alguns, o Governo Lula entregou resultados econômicos muito positivos em 2023, mas setores do mercado financeiro, incansáveis nas previsões pessimistas, agora atuam como pitonisas do desastre de 2024. No entanto, temos a convicção de que teremos um ano de conquistas ainda mais substanciais na economia, pois temos a combinação de uma série de variáveis internas promissoras, capazes, inclusive, de atenuar eventuais turbulências externas, afinal, teremos maior redução na taxa de juros e nos níveis de inadimplência que resultarão na recuperação do mercado de crédito e dos níveis da atividade econômica. A redução do desemprego e a valorização real do salário mínimo aumentam a capacidade de consumo da população, impulsionando a economia.

    Em suma, essas ações, combinadas com a retomada dos investimentos através do Programa de Aceleração do Crescimento, as medidas de incentivo à indústria previstas no Programa Nova Indústria Brasil, os incentivos gigantescos à agricultura, as políticas sociais e a recuperação do papel do BNDES permitem que se vislumbrem horizontes extremamente positivos para a economia brasileira. Considere-se, ainda, que as medidas legislativas aprovadas no fim do ano passado ainda irão produzir os seus efeitos, recuperando a base fiscal, equilibrando as contas públicas e podendo chegar à meta de déficit zero.

    Por tudo isso, manifesto meu otimismo com o ano de 2024, confiante no povo brasileiro, nas potencialidades do Brasil, nos compromissos do Governo Lula com as populações mais pobres deste país e no alinhamento deste Congresso com os interesses nacionais.

    Era o que tinha.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Líder Beto, me permite?

    Eu sei que o tempo já encerrou, Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Pois não, Senador Paulo.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – ... e o meu tempo. O senhor já me deu alguns minutos a mais.

    Então, só quero cumprimentar o Líder Senador Beto Faro, que faz seu primeiro pronunciamento como Líder da nossa bancada.

    V. Exa. faz um pronunciamento brilhante, com conteúdo, mostrando o que o nosso Governo fez nesse período...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... e apontando já para a frente.

    Parabéns a V. Exa.! Com certeza, nós ficamos todos muito orgulhosos de ter você na Liderança do nosso partido!

    Um abraço.

    O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Obrigado.