O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Agradeço a V. Exa.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o assunto que me trouxe à tribuna é justamente o assunto que os colegas Senadores estão debatendo neste momento, o que aconteceu no Estado de São Paulo no último domingo, a manifestação que nós tivemos na Avenida Paulista.

    E eu começo a minha fala, a par justamente do pronunciamento que nós ouvimos agora há pouco, dizendo que um Governo que pratica o tempo todo a tese da discórdia, da tentativa de desconstrução do outro, e não cuida de olhar para os seus problemas, os problemas que ele tem que enfrentar enquanto Governo, os problemas da sociedade...

    O Brasil está se acabando em violência. O Brasil voltou a ser manchete internacional por causa de morte de índios ianomâmis. O Governo do PT condenava Bolsonaro por ser genocida por causa dos índios ianomâmis. Agora, em janeiro, comemoravam os números do Ministério da Saúde sobre a atuação lá com os ianomâmis antes de ver o relatório fechado, e aí o relatório vai dizer: "mais mortes em 2023 do que em 2022". Em 2023, 363 mortes; em 2022, 343. É o Governo da falácia, da retórica. É um Governo que faz oposição a si mesmo.

    E aí eu vejo colegas, Líderes que são, Líderes do Governo, e o Governo trabalha, o Governo vota, o Governo realiza. Agora, um Governo que quer causar o caos, ainda que em sede de debate, parece-me não precisar nem de oposição, porque a oposição é interna. Eu lamento!

    Agora, o Governo tenta vir ao Plenário do Senado Federal para tentar desconstruir o que aconteceu no último dia 25. E eu digo aqui que o dia 25 de fevereiro de 2024 foi um dia que entrou para a história do Brasil. O país parou, milhares de brasileiros, milhares de pessoas de todos os cantos do Brasil foram às ruas em defesa da nossa democracia.

    E eu estou usando esse termo, que não é um termo que é usual para mim, porque democracia é algo que a gente vive, que a gente pratica, mas hoje me parece que tem um monopólio dos pais da defesa da democracia. Aqueles que dizem o tempo todo neste Plenário e alhures: "Ah, a defesa da democracia...". Falam uma coisa, praticam outra. Falam em defesa da democracia, mas censuram os jornalistas. Falam em defesa da democracia, mas há brasileiros com asilo fora do Brasil por perseguição no território nacional. O que é democracia? A Constituição vai dizer: "Todo o poder emana do povo". Mas, quando o povo vai pra rua, "Não, isso aí não é democracia". A democracia para eles é aquilo que eles dizem ser a democracia, é a tal da democracia relativa, é a democracia à la Fidel Castro, é a democracia à la Chávez, à la Maduro. É a democracia dessa turma. Que democracia é essa?

    Então, se não podem respeitar o ex-Presidente Bolsonaro – e por ele eu sei que vocês não têm respeito nenhum –, respeitem o povo brasileiro. Respeitem as pessoas.

    Agora há pouco, o Pastor Silas Malafaia foi aqui... Houve uma fala em direção ao Pastor Silas Malafaia, e eu vou sair aqui em defesa do Pastor Silas Malafaia: parabéns ao Pastor Silas Malafaia, que foi o organizador do evento na Paulista no último dia 25; um grande evento, um evento espetacular! Eu estava lá. Eu nunca vi coisa tão grandiosa. A Polícia Militar... O Secretário de Segurança Pública de São Paulo falou em 750 mil pessoas. Eu acho que tinha muito mais! Mas, para mim, pouco importa vir aqui um e dizer "Não, é 185"; "Não", o outro... Não, o que me chama a atenção é o esforço que a esquerda e parte da imprensa estão fazendo para tentar demonstrar que o tamanho da fotografia não traduzia o volume de pessoas que havia na Paulista. Isso para mim já é de uma... É risível. Sabe? Quem estava vendo, as pessoas... "Olha, o que você está vendo nessa imagem aí não é o que você está vendo. Essa imagem não diz o que ela quer dizer. Parece que tem muita gente, mas não tem muita gente" – isso é o que a esquerda tenta fazer.

    Agora, a esquerda que está no poder, no Governo hoje, o Presidente Lula, deveria parar de viajar um pouco para o exterior e começar a viajar para o Brasil. Ir lá conhecer o que está acontecendo em Marajó. Ir lá conhecer o que está acontecendo na Amazônia. O crime organizado tomando conta, a violência tomando conta. Enquanto alguns encastelados estão dizendo "Não, olha, tem violência, tem agressão, tem crime organizado, tem narcotráfico, mas a polícia não pode entrar aí". Que conversa é essa? Nós estamos perdendo a guerra para a violência, e é um Governo que subscreve esse tipo de situação. O Governo Lula vive e pratica um apagão na segurança pública do Brasil.

    Até pouco tempo atrás, nós não tínhamos nenhuma notícia de fuga em presídio federal. De repente, começa a acontecer. Virou motivo de piada: "se você acha que para sua vida não há saída, lembre-se da penitenciária de Mossoró, há sempre uma saída".

    Então, com todo o respeito, vir aqui e querer desqualificar o que aconteceu... Cuidem de enfrentar os problemas do Brasil. Cuidem de enfrentar as mazelas que este país está sofrendo.

    E aí, eu vi... eu fiz aqui uma fala e estou indo para uma fala livre, à vontade, a par do que ouvi antes aqui, e, realmente, Parlamento é isto: é pluralidade de ideias, de concepções, de visões. Está tudo certo, faz parte do debate. Agora, está sendo necessário, neste momento, Senador Oriovisto, com todo o respeito; está sendo necessário, neste momento, as pessoas irem às ruas, sim, para clamar por aquilo que é básico, é elementar: o direito à sua liberdade. Clamar por um Estado de direito efetivo, devido processo legal, juiz natural, ampla defesa, contraditório. Ora, porque falar em democracia sem garantir validade a esses fundamentos, a esses princípios, não há que se considerar democracia.

    Então, apesar de toda a perseguição orgânica e sistemática, a direita mostrou, domingo, ao Brasil e ao mundo que está forte, unida e determinada a seguir lutando por aquilo em que acredita: a nossa luta pelo Brasil em defesa da democracia, não como alguém que tem o monopólio dessa defesa – isso é um papel de todos nós. Preservação de valores, defesa da liberdade econômica, direito de propriedade, direito à segurança pública, repito: em meio ao caos que nós estamos vivendo de ponta a ponta do Brasil. E defesa do Estado democrático de direito.

    Nós vamos ter que revisitar as nossas escolas, vamos ter que revisitar o nosso debate nas nossas academias, Senador Moro. Nós vamos ter que revisitar, nós vamos ter que voltar para a escola de Direito novamente, porque está tudo invertido.

    Então, a esperança, Sr. Presidente, renasceu; e seguiremos na batalha.

    O cenário não é animador, é desafiador. A direita está sofrendo uma perseguição implacável, como nunca antes. E o que salta aos olhos é este ambiente de insegurança jurídica, garantias constitucionais sendo colocadas ao lado, juízo de exceção, supressão de instâncias, e tantas outras coisas. Observe-se a insegurança pública que nós estamos passando no Brasil hoje – repito: algo que coloca o país de ponta a ponta com medo, amedrontado. As forças policiais já não conseguem mais agir dentro dos ditames que a lei determina, porque a interpretação dos episódios muda com a velocidade da luz. Agora a polícia virou tema de escola de samba, a polícia demonizada, satanizada, e quem está do outro lado do balcão é entronizado. Inversão de valores – inversão de valores.

     Trago aqui um assunto que não tem sido lembrado: trata-se da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de San José da Costa Rica, que entrou em vigor internacional no dia 18 de julho de 1978, no ano em que eu nasci. No anexo ao decreto que promulga a convenção, no Artigo 23, que se refere aos direitos políticos, encontra-se grafado como se segue:

1. Todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades:

a) de participar da direção dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos [fundamentos de democracia – fundamentos de democracia];

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ...

b) de votar e ser eleitos em eleições periódicas autênticas, realizadas por sufrágio universal e igual e por voto secreto que garanta a livre expressão da vontade dos eleitores; e [finalmente]

c) de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país.

    Meu tempo está se esgotando, e eu poderia continuar aqui trazendo à reflexão um conjunto de princípios que estão nessa norma, mas, Sr. Presidente, eu concluo dizendo aqui, mais uma vez, que eu quero voltar a esse tema, talvez amanhã ou na próxima semana, trazendo um comparativo, porque nós estamos diante de um Governo que se elegeu pregando a tal da união e reconstrução. Eu acho que eles a esqueceram...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... no bolso de algum paletó de alguém, porque não tem união, nem tem reconstrução. Não tem. Pregaram pacificação e estão praticando o caos, estão praticando a balbúrdia.

    Eu, observando essa realidade, pergunto-me: será que o Brasil quer a guerra de Churchill ou seria mais justo invocar e nos associar ao exemplo de Duque de Caxias? O que nós queremos para o Brasil?

    Eu vou trazer amanhã, se for possível, se o tempo me permitir, aqui ao Plenário, uma reflexão sobre isso, e vou passar por tudo que o Brasil viveu, inclusive lá pela Lava Jato, para a gente refletir...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... um pouco, para a gente pensar um pouco no Brasil que nós temos hoje. Que Brasil é esse? Porque as escolhas que nós fazemos hoje são essas escolhas que determinam como será o nosso amanhã; e hoje há muitos que estão em postos de comando e de poder que não querem pacificação, querem guerra, querem conflito, inclusive conflito internacional. Olhem o que se está acontecendo agora com a nossa diplomacia, o exemplo último do incidente do Presidente Lula com Israel. Lamentável.

    Então, eu concluo aqui e vou ouvir V. Exa., Senador Girão, no aparte.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador Eduardo...

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – E, se possível, eu também.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Um minuto só.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – ... deixe-me só pedir a compreensão de V. Exas., Senador Marcos Rogério, porque nós estamos, inclusive a pedido do Senador Rodrigo Pacheco, que nos informava que ia demorar um pouco mais... Mas carecíamos de iniciar às 16h30. Eu pediria, como já nos estendemos quatro minutos além no seu pronunciamento, que é pertinente, em absoluto... É só a preocupação de que iniciemos a nossa Ordem do Dia, por gentileza.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Agradeço a V. Exa...

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O meu seria só um minuto, viu, Presidente?

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Vou ouvir os meus pares que solicitam aparte, e, na sequência, faço um fechamento, sem delonga.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Eu pedi só 30 segundos, está bem?

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Agradeço a V. Exa.

    Senador Girão e, na sequência, Senador Kajuru.

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para apartear.) – O meu é rápido.

    É só para o cumprimentar pelo seu discurso sereno aqui, trazendo a verdade; e quero dizer o seguinte: eu gosto muito do Senador Kajuru, tenho uma admiração grande por ele, ele sabe, é um amigo pessoal, mas eu quero discordar, reprovar a fala em relação ao Pastor Silas Malafaia, que organizou um evento legítimo – repito, legítimo –; e a gente tem que agradecer.

    Eu sou espírita, ele é evangélico, tem muitos católicos aqui, mas eu considero o Pastor Silas Malafaia...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... um dos brasileiros firmes em propósitos, ideais, valores e princípios, porque, até hoje, o Brasil é reconhecido, no mundo inteiro, por não ter liberado aborto, droga, esse tipo de absurdo, por causa de lideranças como a dele, trabalhando, no Congresso, com muita firmeza e respeito.

    Muito obrigado.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Agradeço a V. Exa.

    Senador Kajuru.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Para apartear.) – Em nome da sua amada filha, Senador Marcos Rogério, o senhor pronunciou que todos aqui desrespeitaram o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Queria perguntar ao senhor em que momento eu o desrespeitei?

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Não, V. Exa. não. Não generalizo.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Você sabe que eu tenho boa relação com ele.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Inclusive na CPI, V. Exa. foi agredido pela postura ética que teve lá, no âmbito da CPI.

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Exato.

    Você sabe que eu tenho boa relação com ele, falei com ele no réveillon, tenho boa relação com a esposa dele, com o Flávio, filho dele. Eu, graças a Deus, vou continuar assim sempre. Respeito a opinião de quem pensa o contrário.

    Em relação ao Girão, ...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – O meu problema não é com o organizador Malafaia, o problema é com a pessoa dele. Respeito a sua opinião. Para mim, é um homem que vende a palavra de Deus e que ficou rico em nome da palavra de Deus. Então, ele não me merece respeito, o Malafaia, não pela organização, como pessoa. Respeito quem gosta dele, quem o admira, e são várias pessoas, mas eu tenho o direito de ter a minha opinião, assim como o meu querido amigo Ciro Nogueira, de que eu tanto gosto e por quem tenho apreço. O Ciro fez um desafio ao Presidente Lula, perguntando se ele conseguiria lotar quatro quarteirões na Avenida Paulista.

    Ciro, querido, você sabe, você é um homem inteligente, você já fez tantos elogios ao Lula que, talvez, nem o irmão do Lula fez iguais. Você sabe, muito bem, que o Presidente Lula não lota quatro quarteirões em São Paulo...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Senador...

    O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO) – Ele lota quatro quarteirões – o Presidente Lula – em qualquer lugar do mundo!

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – Agradeço os apartes que me foram feitos.

    Eu vou concluir a minha fala, Sr. Presidente. O Presidente Lula podia lotar quarteirões em muitos lugares outrora; ultimamente, não está lotando; ultimamente, não está lotando nem na frente do Palácio; e, se sair às ruas, não consegue andar, nas ruas, de cabeça erguida, tem que sair escondido nos lugares por onde anda.

    Mas, eu concluo a minha fala, apenas fazendo aqui, uma vez mais, um reconhecimento à liderança do Pastor Silas Malafaia, que mobilizou esse grande evento, no Estado de São Paulo, um evento bonito, sem violência, bem organizado, com pessoas que foram lá, pacificamente, e fizeram, realmente, algo que impactou o Brasil e o mundo. Parabéns e obrigado...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... ao Pastor Silas Malafaia por isso. Foi um evento que teve um clima de absoluto respeito às regras, respeito à Constituição e respeito à lei; portanto, é um evento que entra para a história do nosso país.

    Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância de V. Exa.