O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos, exatamente às 9h22m51.

    Eu peço desculpas a quem está nos assistindo, a quem se programou para estar conosco hoje numa sessão histórica no Senado Federal. Houve problemas técnicos, mas já está tudo resolvido, e nós vamos dar sequência a esta sessão de debates temáticos, que foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado, por unanimidade, no Plenário do Senado Federal.

    Está aqui a meu lado o Senador Luis Carlos Heinze, do Estado do Rio Grande do Sul, que também muito nos ajudou nesta sessão, indicando convidados, tanto nacionais como internacionais, e nós vamos ter um debate científico, técnico, deixando qualquer tipo de ideologia e de questão de ordem política de lado.

    A situação é uma situação grave, importante, e as pessoas precisam de bom senso, colocar em luz a razão da ciência, a razão da lógica, para que possamos compreender o que está acontecendo e tomar a melhor decisão possível em termos de Parlamento, que ele possa se manifestar em relação ao que está acontecendo no Brasil, que é o único país do mundo que tem exigência, em que está tendo obrigação de as crianças brasileiras se vacinarem para estar nas escolas públicas, para se matricularem – obrigação da vacina da covid. É esse o foco que a gente está colocando aqui.

    Por que o Brasil é o único no mundo? Esse é o questionamento que, como cidadão e pai de duas filhas pequenas, eu também gostaria de entender. O Brasil está certo e os outros países todos estão equivocados? É isso? Então nós vamos ouvir a experiência dos outros países aqui. Vamos ter palestrantes, inclusive presencialmente aqui no Senado Federal, que chegaram hoje de manhã para participar, de Brasília, desta sessão importantíssima aqui no Senado Federal.

    Esta Presidência informa que os cidadãos podem participar desta sessão de debates, através do endereço... Anotem aí o endereço, e eu vou dizer quantas perguntas já chegaram, para vocês terem ideia de como esse assunto mobiliza a população brasileira. O endereço para você participar, fazer perguntas e comentários é: www.senado.leg.br/ecidadania – repito: www.senado.leg.br/ecidadania. É esse serviço que propicia que as pessoas entrem aqui na audiência conosco, ou também pelo telefone: 0800 0612211 – repito: 0800 0612211 –, é gratuito o telefonema, para que você possa colocar os seus questionamentos.

    Eu não prometo, como em outras sessões que nós tivemos, não tão concorridas como essa... Confesso que, de todas as que nós fizemos, essa é a mais concorrida. Só para vocês terem uma ideia, são 600 perguntas, mais de 600 perguntas, que já chegaram até agora, antes do começo da sessão, de brasileiros de dentro e de fora do país. Eu não prometo ler as perguntas aqui, como eu costumo fazer, mas eu me comprometo a que a gente possa encaminhar para os palestrantes aqui os questionamentos.

    Vamos lá.

    A fim de debater a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19 em crianças, em virtude da inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunizações, a presente sessão terá a participação dos seguintes convidados:

    O Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Ovando, ele que é médico e Deputado pelo Estado de Mato Grosso do Sul, já presente aqui, inclusive, na mesa. Seja muito bem-vindo, Deputado.

    O Sr. Estevam Rivello Alves, ele que é Conselheiro Federal pelo Estado de Tocantins, representando aqui o Conselho Federal de Medicina. Muito obrigado também pela presença, Dr. Estevam.

    O Sr. Cassio Jose Micelli Guimarães, ele que é médico, e daqui a pouco eu leio o currículo dele, antes da fala.

    O Sr. Andrea Stramezzi, ele que é médico, que é italiano, estava em Washington até ontem, iria participar inclusive de um debate no Senado, mas, como tinha muitos cientistas já presencialmente, nós apelamos para que ele viesse ao Brasil participar aqui dessa sessão, já que é o único país que obriga, faz essa exigência para as crianças se vacinarem contra a covid-19. Então, ele, de forma muito cordial, optou por vir ao Brasil. Nós agradecemos a presença. Thank you very much, Mr. Andrea Stramezzi, que chegou hoje de manhã aqui em Brasília e já veio direto para o Senado Federal.

    O Sr. Francisco Cardoso, médico, de quem também, daqui a pouco, eu passo o currículo.

    O Sr. Caio Roberto Salvino, farmacêutico microbiologista. Muito obrigado pela presença.

    A Sra. Bianca Waisberg, coordenadora nacional do movimento de mães.

    A Sra. Deputada Taíssa Sousa, Deputada Estadual de Rondônia, que vai participar remotamente.

    O Sr. Roberto Zeballos, médico.

    O Sr. Peter McCullough, que vai entrar... Acho que é dos Estados Unidos que ele entra? (Pausa.)

    Dos Estados Unidos.

    A Sra. Jessica Rose Morley, médica.

    O Sr. Chris Flowers, médico.

    O Sr. James Thorp, médico também.

    O Sr. Geert Vanden Bossche, consultor de pesquisa de vacinas. Também todos eles vão entrar do exterior.

    E o Sr. Pierre Kory, que é médico também.

    Compõem a mesa os seguintes convidados. Comigo, aqui ao meu lado, o Senador Luis Carlos Heinze, Senador da primeira hora, muito comprometido com essa causa. Vai buscar debater, buscar a verdade sobre isso.

    O Sr. Deputado Federal Luiz Ovando, pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

    O Sr. Caio Roberto Salvino – muito obrigado, Sr. Caio, pela presença –, que é farmacêutico microbiologista.

    O Sr. Estevam Rivello Alves, de quem já falei aqui o perfil, também presente.

    O Sr. Cassio, que é cardiologista, não é?

    O Sr. Andrea Stramezzi.

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos – atenção! – para o andamento da sessão: será, inicialmente, dada a palavra aos convidados por dez minutos – e nós vamos fazer aqui um combinado de uma tolerância da Casa de até 15 minutos; após essa fase em que todos os palestrantes aqui fizerem as suas exposições, apresentarem seus dados, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, organizados em blocos, dispondo cada Senador de três minutos para as suas perguntas.

    Deixo muito claro que segunda-feira, pela manhã, é o dia em que, geralmente – não é, Senador Luis Carlos Heinze? –, os Senadores estão nas suas bases, estão nos seus estados, mas eu já recebi muitos contatos de colegas, como essa é a causa das causas e nós estamos aqui falando de crianças, de bebês, que, mesmo nos seus estados, estarão aptos aí a entrar pelo sistema e fazer as suas colocações. Então, eu peço às assessorias dos Senadores, dos 81 Senadores da Casa que entrem em contato com os seus Senadores só para lembrar desta sessão, para que eles tenham a oportunidade de fazerem os seus questionamentos.

    Eu registro a presença do Sr. Francisco Cardoso, médico que acaba de chegar aqui ao Plenário do Senado. Muito obrigado pela sua presença.

    Depois das perguntas, das interpretações, os convidados disporão de três minutos para responder as totalidades dos blocos. E eu vou dar mais dois para fazer a sua saudação final na sessão, está bom?

    Então, neste momento, eu já queria consultar se a gente pode passar um vídeo. (Pausa.)

    Vamos passar um vídeo. Eu não sei se o doutor já está conectado. O doutor ainda... Já está? (Pausa.)

    Eu vou passar o vídeo e depois a gente já entra com o nosso primeiro palestrante, que eu informo em instantes. Então, vou passar o vídeo neste momento e depois eu quero fazer um breve pronunciamento também.

    Muito obrigado.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Bom, ouvimos os depoimentos.

    Agora, sim, voltou a TV.

    Depois desses testemunhos aqui, muito fortes, eu queria registrar a presença, antes de fazer um pequeno discurso, da Sra. Deputada Federal Silvia Waiãpi.

    Seja muito bem-vinda ao Senado Federal, Deputada.

    E também, representando a Anvisa, representando o Presidente, com quem eu até já havia conversado na sexta-feira, se não me engano, quinta ou sexta... Nós conversamos, e ele, o Dr. Antonio Barra Torres, em princípio, confirmou a presença, mas aconteceu um imprevisto, e ele não pôde vir, mas está aqui representando o Presidente da Anvisa o Chefe da Assessoria Parlamentar, Sr. Ricardo Morato Filho.

    Muito obrigado pela sua presença.

    Eu também tenho o dever de registrar que nós enviamos... Uma das primeiras autoridades a quem nós enviamos o convite oficial do Senado Federal, para uma sessão de debates no Plenário, foi a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

    A nossa assessoria, do nosso gabinete, 21, do nosso mandato, entrou em contato com o Ministério da Saúde, a Secretaria-Geral da Mesa também entrou em contato com o Ministério da Saúde ao longo desses dias – está marcada já há algum tempo esta sessão, há algumas semanas –, e, embora tenha sido no ano passado que nós aprovamos esta sessão, mas só tenhamos conseguido realizá-la agora, não tivemos nenhum retorno do Ministério da Saúde do Brasil.

    É algo assim inadmissível um assunto de tamanha importância não ter a satisfação do Ministério da Saúde. Eu, particularmente, considero um desrespeito como cidadão brasileiro. E vou levar isto para o Presidente Rodrigo Pacheco, a quem eu agradeço por ter colocado em votação esta sessão, que foi aprovada, repito, por todos os Senadores da República, mas o Ministério da Saúde não deu a atenção devida para esta sessão.

    Repito: somos o único país do mundo que obriga crianças e bebês a se vacinarem. E nós vamos aqui, hoje, ouvir as experiências de muitos países e compartilhá-las.

    É com muita honra e sentimento de gratidão a Deus que assumo a responsabilidade de conduzir esta importante sessão de debates temáticos no Senado do Brasil, da qual estarão participando como expositores renomados cientistas, professores, médicos, infectologistas, desenvolvedores de vacinas e pesquisadores de vários países, além do Brasil.

    Praticamente todas as nações viveram, entre 2020 e 2021, período muito crítico em função da pandemia do covid-19, mas quem teve acesso a fotos e imagens do último carnaval brasileiro, com milhões de pessoas aglomeradas em vários dias nas ruas das cidades, certamente, deve concluir que o risco de transmissão do vírus já não existe mais.

    Paradoxalmente, milhões de famílias em todo o Brasil estão aflitas por receberem a notícia de que seus filhos não poderão exercer o direito fundamental do acesso às escolas só porque não estão vacinados contra a covid-19.

    Isso porque, numa decisão unilateral do Ministério da Saúde, por meio de uma nota técnica, a vacina contra a covid-19 em crianças – em crianças – com idade entre seis meses (bebês) e cinco anos foi incluída no Programa Nacional de Imunizações, tornando-a obrigatória.

    Segundo levantamento realizado pelo jornal Gazeta do Povo intitulado – abro aspas – "Brasil está sozinho no mundo ao obrigar crianças a tomar vacina da Covid-19" – fecho aspas –, o Governo do Brasil é o único do mundo a impor tal medida. Em muitos países existe apenas a recomendação, o que é muito diferente da obrigação.

    Em primeiro lugar, quero mais uma vez reafirmar que nunca fui comprovadamente contra vacinas eficazes e seguras. Inclusive, tomei todas na minha infância, e agradeço aos meus pais por isso, mas vacinas testadas há décadas. Eu, inclusive, tomei, no período da pandemia, duas doses da Pfizer – no período da covid.

    Os testes que foram realizados em 2020 para o desenvolvimento de vacinas experimentais em todo o mundo foram bastante heterogêneos e muitos dependeram de tecnologias emergentes, não convencionais, algumas com abordagens nunca testadas em seres humanos. Tudo aconteceu com muita rapidez, com flexibilização de critérios técnicos e éticos, desrespeitando, em alguns aspectos, os protocolos de segurança já consagrados para o desenvolvimento de vacinas, porque etapas de pesquisa e avaliação precisaram ser drasticamente encurtadas.

    Durante a pandemia e, em especial, na CPI da Covid-19, da qual eu e o Senador Heinze fomos titulares, recebemos muitos documentos de médicos e especialistas pedindo cautela quanto à celeridade do processo, principalmente no que se referia à tecnologia do chamado RNA mensageiro, modificado, baseado em terapia gênica, conforme classificação no FDA.

    Teve até um episódio que foi emblemático durante a CPI. Nós conseguimos aprovar a vinda de alguns cientistas, médicos brasileiros, entre os quais o Dr. Francisco Cardoso – não é isso, Doutor? –, à CPI da Covid. Nós aprovamos – naquele momento, o Brasil todo atento assistindo àquela Comissão Parlamentar de Inquérito –, e alguns políticos arautos da ciência hoje em dia resolveram dar as costas, sair da sessão quando o contraponto foi feito pelos cientistas brasileiros que estudaram o assunto.

    Ou seja, para um dar ouvidos; para os outros, não. E esse debate tem que ser eminentemente técnico, científico, porque a gente tem que ouvir todo mundo. Eu estou aqui aberto para ouvir. Inclusive, chamamos o Ministério da Saúde, chamamos algumas entidades para ouvir o contraponto. Isso é saudável numa democracia, porque a gente pode aprender.

    Estes questionamentos altamente relevantes foram não apenas ignorados na época, mas muitos deles foram hostilizados pela mídia e até por acadêmicos, que não levaram em conta a prudência que se fazia necessária.

    Afinal, o próprio Ministério da Saúde, em várias notas técnicas de 2021 e 2022, admite a possibilidade de eventos adversos, como trombose, miocardite, pericardite e problemas neurológicos, apesar de alegar que tais eventos são raros.

    Hoje, teremos a oportunidade de escutar a experiência dos médicos e cientistas sobre se estes alertas eram pertinentes e sobre os fatos reais ocorridos após a aprovação do uso destas vacinas no Brasil e no mundo.

    Prevaleceram as fortes pressões da chamada big pharma, que lucrou muito com a venda de vacinas no mundo todo, dezenas de bilhões de dólares, mesmo desconsiderando os apelos feitos por prudência, principalmente pela preocupação quanto aos seus efeitos adversos. Por isso é totalmente legítimo o questionamento feito por médicos e especialistas quanto à sua obrigatoriedade.

    Aliás, embora a nota técnica do Ministério da Saúde mencione vacinas – assim, no plural, vacinas –, a tabela que apresenta para a vacinação das crianças inscreve somente vacina da Pfizer, a ser ministrada em três doses, que é justamente a vacina que é fabricada em plataforma de terapia gênica, com a nova tecnologia do RNA mensageiro modificado.

    Defendo que é preciso garantir o direito ao termo de consentimento livre e esclarecido ou termo de assentimento para os pais e responsáveis de crianças, assim como o direito à objeção de consciência, em respeito à liberdade e à dignidade das pessoas. É inaceitável que uma criança seja punida com o impedimento do acesso à escola pelo fato de seus pais não terem autorizado uma vacina que não consideram segura, por não existirem dados suficientes sobre a eficácia e a segurança a curto e longo prazo e por não impedir o contágio e a disseminação viral.

    Ademais, o art. 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, entre outros direitos, o direito à liberdade, à educação e à convivência familiar e comunitária.

    Adicionalmente, o inciso I do art. 1.634 do Código Civil reforça a autonomia parental ao estabelecer que compete aos pais dirigir a criação e a educação dos filhos em pleno exercício do poder familiar.

    Dessa forma, é essencial que seja realizado um amplo debate acerca da vacinação infantil, bem como que sejam trazidos os esclarecimentos acerca de riscos e possíveis danos, que, muitas vezes, ainda não foram tornados públicos pelo Ministério da Saúde, conforme determina a Lei da Transparência.

    A Ministra da Saúde do Brasil, que é a grande ausente deste evento, desrespeitando mais uma vez o Senado da República, e, por conseguinte, o povo brasileiro, se aqui estivesse teria que responder questões muito importantes como esta por exemplo – abro aspas –: "Diante da obrigação imposta pelo Governo Federal, a quem compete as responsabilidades cíveis e penais de eventuais complicações de curto, médio e longo prazos, bem como das possíveis sequelas causadas pela vacina?" – fecho aspas. Não teremos essa resposta aqui no Senado Federal, hoje, pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Mas ouviremos a todos, e, aí, que tiremos as conclusões. Vamos jogar luz nessas sombras, com esta sessão de debates.

    Eu acredito que o Estado possa substituir as famílias quanto às decisões sobre o bem-estar de sua prole — por meio da imposição de uma obrigação legal — apenas e tão-somente em casos em que o interesse vital das crianças, sem a menor sombra de dúvida razoável, seja mais bem assegurado pelo arbítrio do Estado. Porém, não é essa a circunstância atual, em que a maioria dos pais que questiona a vacina do covid e seu caráter experimental o faz exatamente por desejar proteger os seus filhos dos riscos potenciais de eventos adversos, que são impostos agora pelo Estado.

    E deixo a pergunta final aqui: a obrigatoriedade legal de vacinação contra a covid em crianças, à revelia de uma decisão eventual de sua família em sentido contrário, é um desses casos?

    Estivesse a Ministra aqui presente, talvez pudesse ser tocada por um antigo ditado popular que, ao ser bem aplicado, pode prevenir verdadeiras catástrofes – abro aspas –: "Na dúvida, não ultrapasse!" – fecho aspas. Em caso de dúvida, que haja escolha.

    Então, muito obrigado pela oportunidade, e vamos agora começar a ouvir – já está conectado – o Dr. Peter McCullough, médico, por dez minutos. Ele vai apresentar eslaides para a gente. Vamos dar uma tolerância, Dr. Peter, de mais cinco minutos. O senhor pode usar quinze minutos. Muito obrigado pela sua presença! Ele está diretamente dos Estados Unidos – não é isso? –, da cidade de Dallas, lá no Texas (EUA). Muito obrigado! Ele é cardiologista, e ficamos muito gratos no Senado do Brasil por ouvi-lo. Muito obrigado.