O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Veneziano Vital do Rêgo, Senadora Teresa Leitão, que agora assume a Presidência, Senador Renan Calheiros, presente a esta sessão, eu gostaria inicialmente aqui de tratar de uma questão que é recorrente no meu estado neste exato momento: a questão da estiagem e das queimadas.

    Obviamente, há uma manifestação no sentido de que a Secretaria Nacional de Defesa Civil possa implementar ações para mitigar os efeitos dessa estiagem e principalmente dessas queimadas, que são fruto exatamente da temperatura elevada, dos ventos fortes, levando inclusive a um certo desespero dezenas, centenas de produtores rurais que não têm como conter o fogo e veem as suas pastagens, as suas cercas, parte das suas propriedades totalmente destruídas pela ação irrefreável do fogo. Portanto, nós estamos com essa preocupação, o que também tem acontecido nas áreas indígenas, porque, como todos sabem, o índio tem o hábito de tocar fogo na roça para se preparar para o próximo inverno, e lógico que, nas condições de campo, como é a nossa, nas condições de cerrados, lavrados, como nós chamamos lá na Região Norte, o vento, quando vem sem pedir passagem, sai levando, expandido cada vez mais longe o fogo, deixando atrás a destruição total.

    Portanto, nós temos mantido contato com o Secretário Nacional da Defesa Civil, temos mantido contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Ministro tem sido extremamente atencioso e diligente e tem procurado, na medida do possível, depois de decretado, pelo Governador do estado, estado de emergência... As ações já estão sendo planejadas pelo Corpo de Bombeiros do nosso estado e pela Defesa Civil.

    Nós temos visto realmente que, apesar de não ter uma estrutura robusta para poder estar em todos os lugares em que é preciso a contenção do fogo, mesmo assim, o comandante do Corpo de Bombeiros tem sido muito ativo, com todos os seus militares componentes, assim como também a Defesa Civil, que tem procurado unir esforços, agora, com a contratação, por parte do Governo do estado, de aproximadamente 240 bombeiros emergenciais, que nós chamamos, ou seja, os brigadistas, aqueles que são selecionados e que estão, realmente, servindo nessas frentes, tentando conter o fogo, que, em alguns dias, domina praticamente todo o Cerrado do nosso estado, todo o lavrado do nosso estado e áreas de mata, inclusive.

    Dá uma tristeza danada você ver realmente o gado sem ter como fugir, o fogo chegando cada vez mais perto, os produtores rurais desesperados!

    Assim vai o estado, realmente, nesta situação difícil, procurando, por parte do Governo Federal, que o socorro chegue.

    Nosso país é tão gigante, minha gente, um continente. Ali na Região Norte mesmo, no Acre, nós estamos vivendo um problema de desespero por causa das enchentes. E, aqui, no caso específico do meu estado, o Estado de Roraima, nós estamos vivendo a questão da seca e também a questão das queimadas, que vêm tomando conta de parte expressiva do nosso território. São 15 municípios e, em 9, já foi declarado estado de emergência pelo Governo do estado. Então, é o momento que nós precisamos desse benefício.

    Paralelamente, a questão da falta d'água tem sido outro indicador que tem, realmente, causado transtornos enormes às cidades, às vilas e também às comunidades indígenas. Em função do lençol freático, em função da seca total da maioria dos igarapés, dos pequenos riachos, nós vivemos padecendo pela falta d'água, esse bem fundamental e necessário para a vida.

    Eu dizia, na reunião da última segunda-feira, em Boa Vista, com a presença do Governador do Estado, Antonio Denarium, do comandante do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, de várias instituições, dos Prefeitos dos municípios, que é necessário que haja um programa de emergência, mas também que, em médio e longo prazo, se prepare o estado com poços artesianos para enfrentar esses efeitos cada vez mais perigosos e desastrosos do El Niño.

    Então, tem que haver a prevenção, o trabalho preventivo, porque não adianta reclamar agora, quando, na verdade, no período anterior, se poderiam ter tratado aquelas comunidades maiores com poços artesianos, com quantidade de água em condições de atender a demanda do nosso estado.

    Fico, realmente, aqui, junto ao Governo, cobrando, pedindo, de uma forma veemente, que essas soluções cheguem logo para atender o estado, inclusive ao ponto de hoje nós estarmos reivindicando, também, o encaminhamento, por parte do Governo Federal, de cestas básicas, porque tem comunidades que já estão totalmente isoladas, perderam absolutamente tudo e precisam, realmente, desse socorro, dessa mão estendida do Governo no sentido de mitigar esses efeitos das queimadas e também da seca drástica que toma conta do nosso estado.

    Outra questão que eu gostaria de deixar registrada aqui, Sra. Presidente, é com relação à implantação, por parte do Governo Federal, a partir de amanhã, em nosso estado, da Casa de Governo, que é uma unidade, vamos dizer assim, um braço estendido do Governo, com vários ministérios, numa ação transversal, procurando atender as demandas das comunidades dos índios ianomâmis. Os índios ianomâmis, hoje, em função do garimpo ilegal, em função das dificuldades que têm nessa convivência, precisam realmente ser protegidos pelo poder público.

    Nós sabemos dessa necessidade. Nós que vivemos no estado, que somos do estado e que acompanhamos essas questões do estado, as questões dos índios ianomâmis, reconhecemos que o Governo está tomando uma iniciativa para protegê-los.

    No entanto, eu diria que é importante, também, que esta Casa de Governo olhe para o horizonte, no sentido de que, com vários ministérios ali agregados, possa efetivamente defender vários segmentos do nosso estado, inclusive daqueles garimpeiros que foram retirados, ou que estão sendo retirados dessa área dos índios ianomâmis e que não têm eira nem beira, que não têm para onde ir. Na verdade, eles não têm outra alternativa que não seja o trabalho duro, com o suor do seu rosto, para sustentar as suas famílias.

    Portanto, é um momento oportuno, sem nenhuma reação negativa em relação à criação da Casa de Governo.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Eu apenas reforço que o Governo possa ampliar o leque de ações, com a criação dessa Casa de Governo, lá no nosso estado amanhã. Inclusive, estarei acompanhando essa delegação do Governo, os nove Ministros que estão indo ao nosso estado hoje, para que possamos lá ver com os nossos próprios olhos e sugerir que medidas coletivas sejam tomadas, para um estado que tem uma localização geopolítica e geoestratégica invejável, porque nós estamos ali na fronteira com a Venezuela, na fronteira com a República Cooperativa da Guiana, meu nobre colega Plínio Valério, o que é fundamental. Eu diria que é a porta de entrada do Brasil na Região Norte. Nós temos 2 mil quilômetros de fronteira com esses dois países.

    A interligação que se precisa concluir entre o Brasil e a Guiana é fundamental.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – O Presidente Lula está hoje em Georgetown com várias tratativas, juntamente com o Ministro dos Transportes e com a Ministra do Planejamento, procurando encontrar caminhos para que haja uma transversalidade e uma integração do Brasil com esses estados. No entanto, pelo que eu tenho acompanhado na imprensa, dezenas de alternativas serão apresentadas nessas reuniões junto ao Caricom, que é o grupo de países que fazem parte ali do Caribe.

    Então, para mim, tão importante quanto esta reunião é exatamente a ligação rodoviária de Georgetown até a nossa fronteira no Brasil, lá em Lethem, Lethem-Bonfim – Lethem, Guiana; Bonfim, Roraima –, no sentido de que essa rodovia asfaltada vá criar um verdadeiro corredor de...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Para concluir, Presidente.

    ... importação de produtos que são da necessidade e da demanda de Roraima e do Amazonas e de exportação dos nossos produtos agrícolas e dos manufaturados da Zona Franca de Manaus.

    Portanto, entendemos que, de toda aquela discussão, de todo aquele conjunto de propostas que foram levadas para a Guiana, a mais importante para nós, hoje, com toda certeza, com absoluta certeza, é a integração rodoviária entre o Brasil e a República Cooperativa da Guiana.

    Era esse o meu pronunciamento, é esse o meu brado, que espero seja ouvido pela Ministra do Planejamento, pelo Ministro dos Transportes e, obviamente, pelo Presidente da República.

    Muito obrigado, Presidente.